quinta-feira, 30 de abril de 2015

Trabalhadores que fazem a limpeza da cidade de Almino Afonso/RN estão com salários atrasados

Rua Padre Carlos em Almino Afonso/RN

Apesar de estarem com seus vencimentos atrasados (sessenta dias), os cidadãos que fazem a limpeza das ruas da cidade de Almino Afonso/RN continuam trabalhando. 

A foto acima, que foi copiada do facebook de Francisco Odilon Nunes Carlos, mostra outro fato grave, ou seja: a falta de condições de trabalho. 
Ao observar a imagem constatamos que esses trabalhadores estão exercendo suas atividades  sem calçado adequado, sem luvas, de bermudas... 

Almino Afonso/RN: saiu o resultado da licitação para a construção do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TP Nº 01/2015 

Resultado da abertura dos envelopes I - Habilitação referente a Tomada de Preços nº 01/2015 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Pórtico e Urbanização da entrada da cidade deste Município de Almino Afonso/RN. O Resultado foi o seguinte: Empresas Inabilitadas: NSEG Construções e Incorporações Eireli - ME não cumpriu com o subitem 2.11.3 do Edital e O. M. Construção e Serviços Ltda - ME não cumpriu com as letras "c" e "a" do subitem 2.12 do Edital; Empresas Habilitadas: R e R Construções Ltda-ME e Vita Comércio e Serviços Ltda-EPP. 

Almino Afonso/RN, 27 de abril de 2015. 
Cid Leite Vieira – Presidente CPL.

Publicado por: 
CID LEITE VIEIRA 
Código Identificador: 4C37F55C 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 29 de Abril de 2015. Edição 1398. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicip

Dupla rouba agência dos correios de Almino Afonso/RN

Dois larápios trajando calças longas, um com camisa branca e outro de camisa verde, por volta das 11h:20, desta quarta-feira(29), adentraram na Agência dos Correios de Almino Afonso/RN e um deles sacou uma arma de fogo, provavelmente um revólver, renderam o vigilante e o gerente anunciando o roubo. 
O gerente foi levado até o cofre da agencia onde usando uma sacola de cor azul do próprio correio, encheram com o dinheiro encontrado no cofre, além do dinheiro levaram o revolver do vigia, evadiu-se usando uma motocicleta Honda FAN, de cor preta tomando destino ignorado. 
A ousadia dos meliantes é incrível, a viatura policial havia passado em frente a agencia e se encontrava em frente a uma escola, cerca de 150 metros dos correios, tomando conhecimento do fato através de populares e solicitando apoio do Destacamento de Lucrécia e GTO de Patu/RN para realizar diligencias, sem sucesso.
O sargento Klevson pediu para ver as imagens, mas foi informado pelo gerente da agência que não tinha autorização dos seus superiores para mostrar as imagens a Policia Militar, dificultando assim a continuação das diligencias, só depois de algum tempo as imagens foram liberadas.


Durante a pratica delituosa se encontravam cinco clientes e a arma do meliante chegou a disparar no interior da agencia, felizmente ninguém foi atingido.

Fonte: Blog Nosso Paraná RN

Continua na prateleira

Desde 27 de fevereiro de 2014, quando foi distribuído, que tramita na justiça a Ação Civil Pública de Anulação do concurso público realizado pela CONPASS para o quadro funcional da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN. Portanto, faz mais de um ano que os candidatos esperam por uma resposta.

No dia 17 de novembro de 2014, segundo consta no site do TJRN, o processo se encontrava no armário A-8 da secretaria do Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN. Hoje (30 de abril de 2015), o processo se encontra na prateleira E-2 do mesmo Fórum.

Enquanto isso, as vagas que seriam preenchidas de acordo com a lei - Constituição Federal - continuam sendo ocupadas por indicação do prefeito.

Toca!

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Almino Afonso/RN: falta transparência


De acordo com o mapa acima, esse elaborado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Município de Almino Afonso/RN não possui Portal da Transparência e isso pode impedir do município receber repasses voluntários.

Almino Afonso/RN: lixo na estrada



O caminhão coletor de lixo da cidade de Almino Afonso/RN está espalhando esse material por onde passa, isso ocorre principalmente no trajeto do aterro sanitário. Sem nenhuma cobertura (lona) o lixo transportado vai ficando na estrada e isso pode provocar acidentes.
Um motorista que vinha logo atrás da caçamba que transportava essa carga tomou um susto quando uma caixa (foto) cheia de lixo caiu. "Por pouco não fui acidentado", disse preocupado o cidadão que nos enviou essas informações.

A FM Educativa de Almino Afonso/RN está de cara e coração novo


Por três dias a FM Educativa da cidade de Almino Afonso-RN, esteve fora do ar, durante esse período a parte elétrica do estúdio, cabos de equipamentos eletrônicos e microfones foram substituídos, um novo computador foi instalado, o velho transmissor, coração da rádio, que cansado pelo tempo já batia fraquinho deu lugar a um novo e digital, que agora pulsa mais forte e expande para mais longe o sinal da emissora; nem mesmo a antiga bancada companheira de todos os dias por mais de oito anos escapou, e cedeu espaço a um móvel novo e planejado. Foram mudanças significativas que melhoram ainda mais a qualidade sonora que chega aos seus ouvintes, como também o designer do estúdio, proporcionando mais conforto para os profissionais que ali trabalham como também aqueles que o visitam.

O investimento para tais mudanças, incluindo mão de obra, está estimado em aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais).

A FM Educativa saiu do ar por volta das 9hs da manhã do último sábado (25), e retornou às 6hs da manhã desta terça-feira (28) com sua programação normal.

FM Educativa
Jean Garotinho

Passatempo!

terça-feira, 28 de abril de 2015

Indivíduos arrombam residência e espancam moradores no sítio Três Altos na zona rural de Almino Afonso/RN

Delegacia de Polícia de Almino Afonso/RN

Bom dia! 03h15min de 28 de abril de 2015. acabando de chegar de mais um dia/noite de lutas e de trabalhos; de vitórias e de fracassos, de alegrias e de tristezas. ontem 27 de abril de 2015, por volta das 21:00 horas, no sítio três altos nesta zona rural, 3 indivíduos, com os rostos cobertos por camisas pretas, chegaram em uma residencia, arrombaram as portas da frente e da cozinha e passaram a espancar os moradores e a revirar tudo a procura de dinheiro e outros objetos; os mal elementos a toda hora ameaçavam matar os moradores e a tocar fogo na casa com eles dentro, na casa estava o marido, a esposa e uma netinha uma criança de menos de um ano, ainda de colo, que ficou muito aterrorizada ao ver seus avós apanhar dos ladrões. por sorte um filho da vítima, quando ouviu os indivíduos batendo nas portas, pulou uma janela lateral e correu pra pedir ajuda. assim a polícia tomou conhecimento do fato e rápido fomos ao local e ali chegando os larápios se evadiram. passamos a realizar diligências e como as vítimas reconheceram os bandidos, nos dirigimos até as residências dos mesmos e com um deles encontramos um aparelho de celular que fora roubado da casa. este foi preso e trazido para a delegacia para ser apresentado a autoridade policial. os outros Dois, um se evadiu e não logramos êxito em localizá-lo, já o terceiro, este menor de idade, foi apreendido e também será apresentado a autoridade policial para as providências cabíveis. todos os três acusados são suspeitos de serem envolvidos com furtos e outros assaltos aqui na cidade e região.

Fonte: Facebook do sargento Klevson

Almino Afonso/RN: obras sem fim

Centro de Saúde do IPE (Maroca Carlos)

Faz anos que a reforma do prédio do Centro de Saúde Amélia Chaves, que fica na rua Eulália Alves no bairro Maroca Carlos (IPE), está paralisada. A foto acima mostra essa realidade.

Praça Abel Belarmino de Amorim

Outra obra que se encontra na mesma situação é a praça Abel Belarmino de Amorim (foto), pois, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, sua construção teve início no ano de 2010 e ainda não foi concluída e, o pior, se encontra paralisada. Essa obra, segundo o mesmo portal, deveria ter sido entregue em 2011. 
Até o momento, de acordo com informações do Governo Federal, foi liberado para essa construção a importância de R$ 231.940,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais). A obra está orçada em 312 mil reais. A contrapartida da prefeitura foi de 6.400 reais. A praça fica localizada próximo ao Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho.

Serpentário!

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO  


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 

A Prefeitura Municipal de RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, Avenida Benedito Julião de Medeiros, 72 - Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00 horas do dia 13/05/2014, no endereço supracitado.  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 201501-004 

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição gradual de combustível destinados a necessidades do Município de Rafael Godeiro-RN, conforme especificações no anexo I do Edital. O Pregoeiro do município de Rafael Godeiro no uso de suas atribuições torna público que se encontra aberta a licitação mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito a Av. Benedito Julião de Medeiros, 72 – Centro – Rafael Godeiro/RN, as 09:00 (nove horas) do dia 13.05.2015. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h30 as 11:00 horas.

TOMADA DE PREÇO - 001/2015 - CALÇADÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que será realizada às 09:00h do dia 14 de Maio de 2015 a Tomada de Preço nº 001/2015, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Benedito Julião de Medeiros, 72 – Centro – Rafael Godeiro-RN ou pelo Telefone (84) 3363-0062, no horário de 08h30min as 11 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 201501-002 

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição gradual de medicamentos destinados as necessidades do Município de Rafael Godeiro-RN, conforme especificações no anexo I do Edital. O Pregoeiro do município de Rafael Godeiro no uso de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a licitação mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito a Av. Benedito Julião de Medeiros, 72 – Centro – Rafael Godeiro/RN, as 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 15/05/2015. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h30 as 11 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 201501-001 

Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Reabilitação Oral, para atender a população carente do município de RAFAEL GODEIRO/RN, conforme especificações no anexo I do Edital. O Pregoeiro do município de Rafael Godeiro no uso de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a licitação mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito a Av. Benedito Julião de Medeiros, 72 – Centro – Rafael Godeiro/RN, as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15/05/2015. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h30 as 11 horas.

Matérias publicadas no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nos dias 24 e 27 de Abril de 2015.

PMDBfagia!

O que acontece com o partido que não prestar contas?

Resultado de imagem para 30 de abril

O partido que deixar de apresentar prestação de contas, bem como os seus dirigentes responsáveis, serão considerados, para todos os fins, inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, podendo acarretar, ainda, ao partido, a suspensão do seu registro, conforme prevê o artigo 47, § 2º da Res. TSE 23.432, além do impedimento automático do direito de receber novas cotas do Fundo Partidário, nos termos da Portaria TSE nº 148/2015, até que seja regularizada a pendência, sem prejuízo da obrigação de o partido e seus dirigentes à época serem instados a devolver ao erário o montante de recursos do Fundo Partidário eventualmente recebidos durante o período, conforme prescreve o § 3º do mesmo artigo.

Sede do Cartório Eleitoral da 55ª zona eleitoral em Almino afonso/RN

Os diretórios municipais farão entrega das suas contas perante os cartórios das zonas eleitorais a que estejam vinculados os respectivos municípios. O prazo vai até o dia 30 deste. 
A 55ª zona eleitoral é composta pelos seguintes municípios: Almino Afonso/RN, Lucrécia/RN, Frutuoso Gomes/RN e Rafael Godeiro/RN.

domingo, 26 de abril de 2015

Tucanagem!

Almino Afonso/RN: retratos do descaso

Na sessão realizada sexta-feira, dia 24 de Abril de 2015, às 18:00h na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, o vereador Algusto Queiróz (foto ao lado), cobrou mais uma vez do prefeito Lawrence Amorim (PMDB) a limpeza e a retirada do mato existente nas ruas e praças da cidade. "Faz mais de quinze dias que o mato, apesar de ter sido  cortado, ainda se encontra de frente a Biblioteca Indústria do Saber Alvanir Leão, no bairro Francisco de Souza Nunes (Estação)", reclamou o vereador.

As fotos a abaixo mostram essa realidade.

 
Biblioteca Alvanir Leão (Estação)
Biblioteca Alvanir Leão (Estação)
Biblioteca Alvanir Leão (Estação)
Praça Francisco Correa (Estação)

O mato invadindo a rua
Lama e mato na Rua Antônio Carlos (Estação)
Mato de frente a residência de Rita de Enock (Estação)
Mato e lixo na rua Antônio Carlos (descida para a Estação)
Mato na rua Antônio Carlos (subida para estação)
Mato e lixo na rua Antônio Carlos (subida para estação)

Por fim,  Algusto  pediu para o prefeito cumprir com suas obrigações.

sábado, 25 de abril de 2015

Situação de abandono da Casa do Estudante de Natal/RN sensibiliza o deputado estadual Carlos Augusto

Fachada do prédio da Casa
Interior da Casa
Interior da Casa

O Deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) compromete-se a legalizar a situação jurídica da CERN (Casa do Estudante de Natal/RN), que se encontra abandonada.

Deputado estadual Carlos Augusto Maia

Com a legalização dessa situação, a Casa passará a receber apoio financeiro de órgãos públicos e com isso voltará a dar vida a quem por ela passar.

Partidos Políticos tem até 30 de abril para prestação de contas


Os partidos políticos têm prazo legal fixado até o próximo dia 30 de abril para entregar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas anuais, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro, referentes ao exercício de 2014.

Trata-se de dever imposto às agremiações partidárias de todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal), previsto na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32).

De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral verificar a regularidade das contas dos partidos políticos, dos seus registros contábeis e fiscalizar a origem e aplicação dos recursos recebidos, financeiros e estimáveis em dinheiro, sejam oriundos de repasses de cotas do Fundo Partidário, seja de outras fontes.

Terceirização!

Almino Afonso/RN: suspeito de matar primo vai ao fórum verificar processo e acaba preso


Na manhã desta sexta-feira(24), Francisco das Chagas Rodrigues, 46 anos, acompanhado de seu advogado foi até o fórum de Almino Afonso/RN, verificar como estava um processo criminal ao qual ele respondia. A prisão ocorreu por volta das 10h00.

Chegando ao conhecimento dos PM’s do Pelotão de Polícia sob o comando do sargento Klevson, que se encontrava na cidade, de imediato foram ao fórum e de posse de um mandado de prisão em aberto deram voz de prisão e após ser submetido a exame de corpo de delito foi apresentado na 7ª DRPC em Patu/RN e em seguida foi entregue ao CDP onde ficará custodiado a disposição da Justiça.

Pexota como é mais conhecido assassinou a golpes de facão um primo no final do mês de março do corrente ano, após uma discussão banal e fugiu do local do crime e posteriormente se apresentou a Autoridade Policial na cidade de Apodi/RN e respondia o processo em liberdade e há alguns dias teve sua prisão decretada.

Fonte: Blog Nosso Paraná RN

Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN presta contas

Vaguinho (presidente do Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN)

Relatório das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar da criança e do adolescente de Almino Afonso - RN, 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2014, criado de acordo com a lei Federal N° 8069/90 de 13 de Julho de 1990, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e lei Municipal N° 425/2013, de 02 de julho de 2013, vem através deste relatório dar conhecimento ao Ministério Público (MP), Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a sociedade de Almino Afonso-RN das atividades no exercício do segundo ano correspondente ao terceiro mandato.

O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas as crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável. O Conselho Tutelar é um instrumento fundamental da exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de uma arma, para luta, e de uma ferramenta, para o trabalho, em favor da população infanto-juvenil.

NOSSAS PARTICIPAÇÕES: 

*Participação na reunião de criação da rede de proteção da criança e adolescente 

* Participação do curso de assistência farmacêutica e oncologia no SUS. Realizado pelo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN. 

*Participação na campanha preventiva do carnaval 2014. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN. 

*Participação em reunião com o Promotor de Justiça, Delegado Civil, Capitã Mirian, Sargento Klevson, outras autoridades se fizeram presentes.  

*Participação em palestra Ministrada pelo Promotor de Justiça, Doutor Baltazar Patrício M. de Figueiredo na Escola Estadual Estudante Ronald Neo Junior. 

*Participação na Solenidade de entrega do kit do conselho tutelar. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN. 

CASOS ATENDIDOS

CASOS  
Negligencia materna
07
Negligencia paterna
07
Rebeldia
06
Agressão Física
05
Visitas as Escolas Municipais

08
Violência Psicológica
05
Fuga do Lar
02
Visitas as Escolas Estaduais
06
Acompanhamento as Delegacias
01
Visitas Domiciliares (zona Urbana)
40
Visitas Domiciliares (zona Rural)
03
Crianças e adolescentes de outras cidades
00
Ato infracional
01
Denúncia Anônima
25
Termo de Responsabilidade e Advertência
01
Violência Sexual                                                                  
00
TOTAL
117


OUTROS ATENDIMENTOS

O Conselho Tutelar realizou os devidos encaminhamentos e requerimentos:
              
Ofícios Expedidos
41
Ofícios Recebidos
14
Notificações
18
Requisições de Serviços
22
Encaminhamento a Promotoria
00
Requerimentos a PM
00
TOTAL
95


O Conselho Tutelar fica localizado na Av: Eulália Alves da Silva, Bairro: Maroca Carlos S/N –Almino Afonso - RN. CEP: 59.760-000. 
Nosso E-mail: ct-aa@hotmail.com

                                                                
                                                                Almino Afonso – RN, 06 de janeiro de 2015.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN


Na cidade de Almino Afonso/RN choveu 14 mm ontem, quinta-feira, 23 de abril de 2015.

Almino Afonso/RN: Prefeito sanciona Lei

A LEI MUNICIPAL Nº 442/2015 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Almino Afonso-RN, foi sancionada pelo prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (PMDB).  




Resultado de imagem para PREFEITURA DE ALMINO AFONSO RN



A lei tem como objetivo fixar normas de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Almino Afonso/RN, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal.

CHUVA

Sítio Trincheira
Antônio Martins RN
divisa
Almino Afonso RN


Choveu 35 mm ontem, quinta-feira, 23/04/2015

Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos

Custo ladroagem!

Almino Afonso/RN: Zeca do Psol foi condenado a pagar multa de R$ 788;00



Valdenilson Severino da Silva (Zeca do Psol)

O ex-candidato a prefeito pelo município de Almino Afonso/RN, Zeca do Psol - conhecido também por Zeca do PT -, foi condenado pela justiça a pagar multa de um salário mínimo. A questão vinha tramitando  desde o ano de 2012, quando Zeca foi acusado de ter retirado um documento do processo de registro de sua candidatura já protocolado. 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN


Na cidade de Almino Afonso/RN choveu 05 mm ontem, quarta-feira, 22 de abril de 2015.

Roto!

CHUVA

Sítio Trincheira
Antônio Martins RN
divisa
Almino Afonso RN


Choveu 13 mm ontem, quarta-feira, 22/04/2015

Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos

Petrobras: Estatal admite corrupção de R$ 6 bi e prejuízo de R$ 21 bi


Com atraso que chegou a cinco meses, a Petrobras divulgou os balanços do terceiro trimestre e do ano de 2014 fechado, admitindo perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção em contratos de R$ 199,6 bilhões, 3% do total. Também revelou baixas de R$ 44,6 bilhões com a desvalorização de ativos, sendo R$ 31 bilhões relativos ao Comperj e à Refinaria Abreu e Lima. As duas unidades foram as mais envolvidas no esquema investigado pela Operação Lava-Jato, e os projetos sofreram muitas revisões. No fim, o prejuízo da estatal foi de R$ 21,6 bilhões no ano, o primeiro desde 1991. “A gente está com sentimento de vergonha por tudo o que presenciou”, afirmou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Ele garantiu que a auditoria PwC assinou o balanço sem ressalvas, mas o documento completo não tinha sido divulgado até o fim da noite, apenas a versão mais condensada.

O Globo

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Prefeito de Rafael Godeiro/RN decreta feriado em Almino Afonso/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
DECRETO Nº 049/2015 

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte. 

O Prefeito Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com o disposto da Lei Orgânica do Município, e considerando o FERIADO NACIONAL do dia 21 de abril, dia de Tiradentes: 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, o dia 20 de abril de 2015. 

Paragrafo Único: Ficam executados dos efeitos previstos no caput deste artigo os Órgãos e Entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. 

RAFAEL GODEIRO/RN, 17 de abril DE 2015. 

Abel Belarmino de Amorim Filho 

Prefeito Municipal 

Publicado por:
 SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS 
Código Identificador: 5825BC96 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de Abril de 2015. Edição 1392. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal