sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Vereadores de oposição exigem da prefeita de Almino Afonso-RN o cumprimento da Lei da Transparência Pública

Mesmo de recesso, vereadores oposicionistas compareceram na última terça-feira (28/01/2025), à prefeitura de Almino Afonso-RN para entregar à prefeita, Dra. Jéssica Amorim (MDB), ofício onde solicitam a atualização dos dados do Portal da Transparência do Município. 


De acordo com o ofício (foto acima), assinado pelos vereadores José Alves Pontes Filho (Júnior de Mourão), Francisco Wagno Dantas Cezário (Waguinho) e Francisco das Chagas Nunes Reis (Kinkin de Tamim), a última atualização de tão importante instrumento de transparência pública se deu em 2023. 


Como a prefeita não se encontrava, os vereadores foram recebidos pelo chefe de gabinete, George Amorim.

"A Lei de Acesso à Informação (LAI) é a lei que garante o direito dos cidadãos solicitarem e obterem informações públicas. A LAI foi sancionada em 2011, com o objetivo de consolidar o processo de transparência no Brasil.

A LAI estabelece que o acesso à informação é a regra e o sigilo é a exceção. Além disso, a lei prevê que o Estado deve atender às demandas da sociedade.

A Lei da Transparência Pública, por sua vez, é a Lei Complementar nº 131/2009. Esta lei visa garantir que as informações públicas sejam acessíveis e claras para todos os cidadãos.

A Lei da Transparência Pública e a LAI contribuem para: fortalecer o controle social, inibir a prática de más condutas, prevenir a corrupção, melhorar a gestão pública, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos."

AvestrUSA


Solenidade de Posse Canônica do Padre Antoniel Alves como pároco da Catedral de Santa Luzia em Mossoró-RN acontecerá no próximo domingo (02/02/2025)



 
Catedral de Santa Luzia em Mossoró/RN
Foto: Glauber Soares

A infância e grande parte da adolescência do Padre Antoniel foram vividas na Zona Rural, no Sítio Cachoeira Grande - propriedade de seus avós, seu "Zé Limoeiro" e dona Maria - no município de Almino Afonso-RN. 

O Sítio Cachoeira Grande fica entre os Sítios Caetano e Serra dos Catembas.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Prefeita de Almino Afonso-RN decide continuar com seus familiares e de políticos aliados para auxiliá-la em seu segundo mandato

A prefeita do município de Almino Afonso-RN, Dra. Jéssica Amorim (MDB), que é filha do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), assim como na gestão anterior, decidiu manter familiares seus e de políticos aliados para auxiliá-la.

A seguir, alguns nomes dos (as) nomeados (as), isso, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte:


Maria Érida Maia Ferino, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Saúde Pública. Érida é casada com um sobrinho do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, que é pai da prefeita.  

Ivanilson Carlos Belarmino de Amorim Filho, Procurador Geral. Nilsinho, como é conhecido, é sobrinho do deputado Dr. Bernardo Amorim. 

Carlos George Rodrigues de Amorim, Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita.  Carlos George também é sobrinho do deputado. 

Ana Beatriz Medeiros de Amorim, diretora de Serviços de Saúde do Hospital do Município. Bia, como é conhecida, é irmã da prefeita.

Luiz Siegeberg Carlos, Secretário Municipal de Esporte. Siergio, como é conhecido, é irmão da ex-vereadora Aldi Carlos.

Maria Brucilene da Silva Carlos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Brucilene é irmã do vice-prefeito Isauro Maia. 


José Hildo Godeiro Carlos, pai do vereador Godeiro Carlos, foi nomeado para a Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 

Maria da Conceição Amaral Dantas, mãe do vereador Hermeson Amaral, foi nomeada como Secretária Municipal de Cultura do Município de Almino Afonso/RN. 

José Aderson Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Zé Aderson, como é conhecido, é pai do vereador Juninho. 

Salete Carlos, mãe do vereador Juninho e esposa de Zé Aderson, foi nomeada como diretora da Creche Municipal Maria do Carmo Alves. 

Valdemar Severino da Silva Júnior foi nomeado ao cargo de Controlador Geral. Valdemar, também conhecido como Juninho de Fafá, é primo legítimo do vereador Dodó. 

Assis Neto, hoje presidente da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, também manteve sua esposa como diretora da Escola Municipal Francisco Belarmino de Melo.
 
Se não bastasse tamanho afronta à Lei (Constituição Federal), a prefeita ainda contratou um grande número de parentes próximos. Situação que tem gerado, entre muitas pessoas, questionamentos sobre o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa. 

A prática de nepotismo é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, e a situação exige uma análise das autoridades competentes.

Governo do RN divulga calendário de pagamento de 2025

Reunião com representantes das categorias foi realizada na tarde desta segunda-feira (27), na Escola de Governo.

Natal (RN), 27 de janeiro de 2025.

 


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulga o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anuncia os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês. A data do crédito do 13º salário será anunciada posteriormente.

No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio.

Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.

Retroativos

Além disso, o Governo do Estado comunica que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.

O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o respeito e o compromisso com os servidores públicos, buscando garantir a pontualidade e a transparência nos processos relacionados ao pagamento da folha de pessoal.


FOTO: HUMBERTO SALES/ASSECOM
 
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PIXqueda


Almino Afonso-RN: Chuva 2025

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (27/01/2025), choveu 29,0 mm.


A previsão para hoje é de 0,61 mm.


Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

Medo


segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Prefeitura de Almino Afonso-RN divulga o resultado preliminar de mérito cultural, referente às propostas submetidas e habilitadas ao edital 001/2025 – Raimunda Chagas de Azevedo, a serem contempladas com subsídio cultural

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 59/2025

Divulga o resultado provisório dos contemplados no Chamamento público 001/2025 – Edital Raimunda Chagas de Azevedo: Concessão de Subsídio Cultural a Entidades e Coletivos Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

 

Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar de mérito cultural, referente às propostas submetidas e habilitadas ao edital 001/2025 – Raimunda Chagas de Azevedo, a serem contempladas com subsídio cultural (05 vagas):

 

CATEGORIA: ENTIDADE CULTURAL COM CNPJ

 

PROPONENTE

CNPJ

SEGMENTO

POLÍTICAS AFIRMATIVAS

NOTA FINAL

1.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA FM ALMINAFONSENSE

05.041.493/0001-21

RÁDIO

Prestação de serviços de entretenimento e utilidade pública cultural direcionados a grupos em vulnerabilidade social.

7,5

 

 















CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS SEM CNPJ – COLETIVOS CULTURAIS

 

PROPONENTE

CPF DO REPRESENTANTE

SEGMENTO

POLÍTICAS AFIRMATIVAS

NOTA FINAL

1.

MOCIDADE DE ALMINO AFONSO

706.337.284-03

DANÇA E TEATRO

Atividades voltadas a áreas periféricas, envolvendo crianças e adolescentes.

9,3

2.

RITMOS FITNESS

700.726.654-16

DANÇA

Composto majoritariamente por mulheres.

9,1

3.

GRUPO DE CANTO LOUVOR E SOM

011.556.754-28

MÚSICA

Atuação em temáticas relacionadas a idosos e crianças.

8,4

4.

ESPAÇO SOCIAL E CULTURAL JARDIM

101.458.836-71

DANÇA

Notória atuação em temáticas direcionadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social.

9,2

 



































Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Palácio Felinto Gadelha, Almino Afonso/RN, 27 de janeiro de 2025.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:4D017454


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2025. Edição 3463
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

Mr. Tarcísio, Governador do Estado de São Paulo


Camiseta Oficial da Festa de São José/2025 – Almino Afonso-RN

Capela São José no Monte de mesmo nome em Almino Afonso-RN
Pintura de autoria do almino-afonsense Kênio Lucena.

Já está disponível para encomendas a camiseta oficial da Festa de São José 2025! Vista a fé e essa tradição tão especial e ajude a tornar a festa ainda mais grandiosa.

Modelo exclusivo: elegante, confortável e com uma linda estampa dedicada ao nosso glorioso São José. Valor acessível, apenas R$ 38,00 (trinta e oito reais). Adquira a sua e contribua para a realização desse evento que une fé e comunidade.

Procure um dos nossos pontos de venda ou entre em contato com a organização da festa para garantir a sua. Não fique de fora! Vamos juntos celebrar com estilo e devoção.

Falar com: 
Rubinho - 84 99652-4740
Amanda - 84 99939-7761

#FestaSãoJosé2025 
#AlminoAfonso
 #FéETradição

A comilança


domingo, 26 de janeiro de 2025

Almino Afonso/RN: Pelo rastro da história. ( ...mesmo sem vida tiver.)


Almino Álvares Affonso

Vezes já sugeri, e não.
Me canso.
De se investir no Coroatá,
Terra de Almino Affonso;
Imagine que importância,
Para a história da cidade;
Coroatá é uma instância.
( Uma família;)
Que expressa liberdade...
Ali nasceu um estadista.
Nosso arauto da abolição.
Por que não abolicionista?
Senador da nossa nação.
Professor ainda criança.
É órfão com pouca idade.
Nunca perdeu a esperança.
De ver em paz a sociedade;
Perseguido e sem finanças,
Tornou-se juiz sem vaidade.
Venceu muitos obstáculos.
Defendendo a escravidão;
Usou a força do vernáculo.
E vos libertou da escravidão.
Então, por que não fazer jus?
A comunidade do Coroatá.
Nossa memória é uma luz.

Lembrem-se,
Dr. Lavoisier Maia nasceu lá.

Lair Zomar, poeta dos Carvoeiros.

Almino Afonso/RN: Santa Missa em Ação de Graças

Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso-RN

Almino Afonso-RN: Chuva 2025

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (25/01/2025), choveu 8,8 mm.

A previsão para hoje é de 2,33 mm.


Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

Deportação


sábado, 25 de janeiro de 2025

Carnaval 2025: autônomos devem seguir regras de segurança para ligações temporárias de energia

Medida reforça segurança com a população e combate ligações clandestinas de energia (o popular “gato”).

Natal (RN), 23 de janeiro de 2025.


Falta pouco mais de um mês para a festa mais popular do Brasil, o carnaval, ganhar as ruas das cidades. As prévias já começaram a ser anunciadas e muitos empreendedores transformam o período de folia em uma oportunidade para garantir uma renda adicional. Muitos deles precisam de ligações provisórias de energia elétrica para montarem estruturas de stands e barraquinhas de vendas de produtos diversos.

A Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade do cumprimento de regras de segurança relativas às ligações temporárias de energia elétrica para garantir que as festividades transcorram sem problemas.

A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares.

Regras

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber;

É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada​ para instalação da medição.

Canais digitais

A qualquer momento, até 50 serviços diferentes poderão ser acessados no site: https://www.neoenergia.com/web/rn

Teleatendimento: 116. Gratuito, disponível 24 horas, todos os dias da semana;

Agência Virtual: https://agenciavirtual.neoenergia.com/#/login

Aplicativo: Disponível para os sistemas IOS e Android

Atendimento para clientes fora do RN: 0800 283 0800


Foto: Canindé Soares / Divulgação / Neoenergia Cosern

Sobre a Neoenergia Cosern: Reconhecida como Melhor Distribuidora do Nordeste e Terceira Melhor Distribuidora do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidora de Energia Elétrica (Abradee), está presente nos 167 municípios potiguares. Detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,6 milhão de clientes (3,3 milhões de habitantes).

Nazi


Almino Afonso-RN: Chuva 2025

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (24/01/2025), choveu 3,6 mm.


A previsão para hoje é de 3,62 mm.


Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Bispa!


Almino Afonso-RN: Chuva 2025

Em Almino Afonso-RN, na tarde de ontem (22/01/2025), choveu 35,8 mm. 


Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

Desculpas


quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Câmara de Mossoró acumula dívida de R$ 4 milhões, aponta relatório de transição


A Comissão de Transição da Câmara Municipal de Mossoró divulgou, sexta-feira (17), um relatório detalhado que expõe a situação financeira da casa legislativa. O documento, elaborado por servidores efetivos, revela um acúmulo de dívidas que ultrapassa os R$ 4 milhões, provenientes da gestão anterior, liderada pelo ex-presidente Lawrence Amorim.

O relatório aponta que a gestão anterior deixou de efetuar diversos pagamentos essenciais. Entre eles, estão os salários dos vereadores referentes aos meses de novembro e dezembro, e dos servidores da Câmara, correspondente ao mês de dezembro. Além disso, a administração anterior não realizou os repasses dos impostos patronais, INSS e Previ, tampouco quitou as dívidas com fornecedores pelos serviços prestados no ano passado. O 13º salário e o terço de férias dos servidores também ficaram pendentes.

O atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União), comunicou o recebimento do relatório em suas redes sociais. Ao lado do primeiro secretário, vereador Petras (PSD), e do segundo secretário, vereador Lucas das Malhas (União), Genilson Alves declarou que sua equipe fará uma análise minuciosa do documento. “Em breve, a população será informada com todos os detalhes sobre a dívida herdada“, afirmou o presidente. Uma auditoria será realizada para aprofundar a análise das contas.

Diante do quadro crítico encontrado, Genilson Alves implementou medidas de contenção de despesas para reequilibrar as finanças da Câmara. Entre as ações imediatas, estão a suspensão de contratos considerados irregulares, cortes nos gastos com passagens aéreas, diárias e gratificações. Houve também uma drástica redução no quadro de servidores comissionados e terceirizados, que passou de 60 para apenas 9.

A situação financeira da Câmara Municipal de Mossoró revela um desafio para a atual gestão, que terá de lidar com um passivo de dívidas considerável. A auditoria a ser realizada deverá trazer mais clareza sobre a extensão dos problemas e sobre as medidas necessárias para reverter o cenário.