segunda-feira, 23 de março de 2026
sábado, 21 de março de 2026
Parcerias entre governos federal e estadual levam água e obras estruturantes para Almino Afonso-RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta sexta-feira (18/03/2026) contratos com a Caixa Econômica Federal para execução do Programa de Abastecimento de Água Rural em 14 municípios do Rio Grande do Norte. Entre os beneficiados está o município de Almino Afonso-RN, que passa a integrar um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida na zona rural.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, com foco em levar água potável a comunidades que historicamente enfrentam dificuldades de acesso a esse recurso essencial. Além de Almino Afonso-RN, também serão contemplados municípios como Cerro Corá, Apodi, Pau dos Ferros e Upanema, entre outros.
O acesso à água é considerado uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento social, especialmente em regiões do semiárido nordestino. Para os moradores da zona rural de Almino Afonso-RN, o programa representa mais dignidade, saúde e melhores condições para atividades produtivas, como agricultura e criação de animais.
A chegada de sistemas de abastecimento reduz a dependência de fontes improvisadas, garantindo maior segurança hídrica para centenas de famílias.
Além do programa de abastecimento, Almino Afonso-RN também vem sendo beneficiado por outras obras estruturantes realizadas por meio da mesma parceria entre os governos estadual e federal.
Dentre as ações já executadas estão: restauração do abatedouro público municipal; reforma (reconstrução) do Mercado Público Central "Francisco Nascimento de Paiva'; pavimentação asfáltica de ruas e ampliação do hospital municipal.
Essas iniciativas contribuem diretamente para o fortalecimento da economia local, melhoria dos serviços públicos e valorização dos espaços urbanos.
No último dia 19 de março de 2026, também fruto dessa parceria, a população de Almino Afonso-RN recebeu mais dois importantes equipamentos públicos: o Centro de Velório Municipal "Laurita Maia Santos" e o campo de futebol “Baecão”. As obras ampliam a infraestrutura social e de lazer do município, atendendo a demandas antigas da população.
O conjunto dessas ações demonstra a importância da atuação integrada entre diferentes esferas de governo. Para os moradores de Almino Afonso-RN, os investimentos representam mais do que obras: significam melhores condições de vida, acesso a serviços essenciais e novas oportunidades de desenvolvimento.
Com a chegada da água às comunidades rurais e a continuidade das melhorias urbanas, o município avança na construção de um futuro mais digno e sustentável para sua população.
sexta-feira, 20 de março de 2026
quinta-feira, 19 de março de 2026
quarta-feira, 18 de março de 2026
terça-feira, 17 de março de 2026
segunda-feira, 16 de março de 2026
Aditivos contratuais recorrentes geram questionamentos da população em Almino Afonso-RN
A publicação de novos termos aditivos em contratos da Prefeitura de Almino Afonso-RN, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta segunda-feira (16/03/2026), voltou a gerar questionamentos entre moradores do município. Os documentos autorizam a prorrogação de contratos e reajustes de valores relacionados ao fornecimento de materiais e combustível para a manutenção da frota de veículos da administração municipal.
Entre os atos publicados estão aditivos que ampliam prazos de contratos e promovem reequilíbrio econômico-financeiro em razão da variação de preços no mercado, especialmente no fornecimento de combustíveis, considerado um serviço essencial para o funcionamento da frota pública, utilizada em áreas como saúde, infraestrutura e educação.
Um dos contratos teve acréscimo de R$ 208.000,00, passando de R$ 1.170.000,00 para R$ 1.378.000,00 após o aditivo firmado pelo Fundo Municipal de Saúde para aquisição de combustível destinado à manutenção da frota de veículos que realizam transporte de pacientes, deslocamento de equipes de saúde, visitas domiciliares e outras atividades da área.
Outro contrato também recebeu reajuste por meio de aditivo, com aumento de R$ 31.200,00, passando de R$ 175.500,00 para R$ 206.700,00, igualmente relacionado ao fornecimento de combustível para veículos utilizados em serviços públicos.
Somados, os dois aditivos representam um aumento de R$ 239.200,00 em relação aos valores inicialmente contratados. Já os contratos, após as alterações, ultrapassam R$ 1,5 milhão destinados à aquisição de combustíveis.
Apesar da justificativa administrativa apontar a necessidade de continuidade dos serviços e a manutenção do equilíbrio financeiro dos contratos, parte da população tem manifestado insatisfação com a frequência dessas alterações contratuais.
Alguns contribuintes questionam por que, em vez de sucessivas prorrogações e reajustes, não é realizado um novo processo licitatório, que poderia permitir uma nova concorrência entre fornecedores e, eventualmente, melhores condições para os cofres públicos.
Outro ponto levantado por moradores é que os contratos firmados envolvem fornecedores sediados fora do município. Para alguns comerciantes locais, essa prática pode representar perdas para a economia de Almino Afonso-RN, já que os recursos públicos acabam sendo destinados a empresas de outras cidades, reduzindo o potencial de circulação de renda no comércio local.
As críticas também se intensificam quando se observa que o município possui aproximadamente 4.802 habitantes, o que, segundo alguns moradores, torna os valores destinados ao combustível considerados elevados para a realidade local.
“A gente entende que a prefeitura precisa manter os serviços funcionando, mas também é importante olhar para o comércio da própria cidade. Quando o dinheiro fica aqui, ajuda a movimentar a economia local”, comentou um comerciante.
Os aditivos publicados seguem fundamentação prevista na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, permitindo a prorrogação e o reequilíbrio financeiro de contratos em determinadas situações.
Mesmo assim, o tema tem gerado debate entre moradores e contribuintes, que defendem maior transparência e a realização periódica de novos processos licitatórios como forma de garantir mais competitividade e possíveis economias aos cofres públicos.
Centro Municipal de Velório de Almino Afonso-RN passa a se chamar Laurita Maia Santos
O Centro Municipal de Velório de Almino Afonso-RN agora passa a levar o nome de Laurita Maia Santos, em homenagem à ex-vereadora que marcou sua trajetória na vida pública do município. A denominação foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 608/2026, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita.
A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (16/03/2026), estabelecendo que o equipamento público passa a se chamar oficialmente Centro Municipal de Velório Laurita Maia Santos.
De acordo com o texto da legislação, a homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Laurita Maia Santos ao município de Almino Afonso-RN. Durante sua atuação na vida pública, ela exerceu o cargo de vereadora e também presidiu a Câmara Municipal, destacando-se pela dedicação ao trabalho legislativo e pelo compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Dona Laurita também entrou para a história política do município por ter sido a primeira e única mulher a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN.
O centro de velório é uma obra importante para o município e nasceu a partir de uma indicação do vereador Júnior de Mourão. O equipamento público está sendo construído ao lado do Cemitério Público Municipal Soldado Indalécio Gomes de Lucena (Cemitério Novo) da cidade, com recursos do Governo Federal.
Ainda conforme a lei, caberá ao Poder Executivo Municipal adotar as providências necessárias para a identificação do prédio público, incluindo a instalação de uma placa com a nova denominação.
Câmara aprova projetos de lei de autoria do vereador Waguinho que reconhecem associações rurais como de utilidade pública em Almino Afonso-RN.
As novas legislações reconhecem como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Lagoa das Pedras e a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Várzea do Exú. Essas entidades, que atuam diretamente no desenvolvimento do setor rural, têm como objetivos fortalecer a organização econômica, social e política dos produtores rurais. Além disso, atuam na defesa dos direitos dos associados junto ao poder público e colaboram na busca por melhorias e políticas públicas para a comunidade.
Autor das duas propostas, o vereador Waguinho destacou a importância do reconhecimento oficial para o fortalecimento das associações. Segundo ele, a medida contribui para ampliar as possibilidades de parcerias com órgãos públicos e a captação de recursos destinados ao desenvolvimento das comunidades rurais.
“Essas associações têm um papel fundamental na organização dos produtores e na busca por melhorias para o homem do campo. O reconhecimento como utilidade pública valoriza o trabalho dessas entidades e abre portas para novos projetos e investimentos”, ressaltou o vereador.
Durante a sessão em que os projetos foram aprovados, representantes das duas associações estiveram presentes (foto) e agradeceram a iniciativa do vereador Waguinho, bem como o apoio dos demais vereadores da Casa Legislativa que votaram favoravelmente às propostas.
sexta-feira, 13 de março de 2026
Vereador Waguinho solicita limpeza de ruas em Almino Afonso-RN
O vereador Francisco Wagno Dantas Cezário encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando a limpeza de duas vias públicas no município de Almino Afonso-RN.
No documento, enviado ao secretário José Aderson Alves, o parlamentar pede providências para a limpeza da Travessa da Independência, localizada na comunidade Pé do Serrote, e da Rua Francisca das Chagas do Nascimento, situada no bairro Francisco de Souza Nunes (Estação).
Segundo o vereador, a solicitação tem como objetivo melhorar as condições de limpeza urbana e garantir mais qualidade de vida para os moradores dessas localidades. A ação também busca prevenir o acúmulo de lixo e possíveis problemas de saúde pública.
No ofício, datado de 11 de março de 2026, Waguinho reforça o pedido de atenção por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo e solicita retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas.
A expectativa é que a limpeza das vias seja realizada em breve, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores das áreas citadas.
Quarto termo aditivo eleva contrato de cirurgias de catarata para mais de R$ 3,3 milhões em Almino Afonso-RN
Um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Almino Afonso-RN para a realização de cirurgias de catarata voltou a chamar atenção após a publicação do quarto termo aditivo, elevando significativamente o valor total do acordo.
De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta sexta-feira (13), o novo aditivo acrescenta R$ 668.700,00 ao contrato original, que previa inicialmente R$ 2.674.800,00 para a realização de procedimentos oftalmológicos. Com a alteração, o valor global do contrato passa a atingir R$ 3.343.500,00.
O documento informa que a ampliação corresponde a um aumento de até 25% no quantitativo dos serviços, permitido pela legislação de licitações. A justificativa apresentada pela gestão municipal é o crescimento da demanda por pacientes diagnosticados com catarata, identificados pela rede municipal de saúde e pela fila de espera para realização das cirurgias.
O contrato prevê a realização de cirurgias de catarata com técnica de facoemulsificação e implante de lente intraocular, além de consultas pré-operatórias, exames necessários ao procedimento e acompanhamento pós-operatório.
Segundo a justificativa oficial, a ampliação busca garantir continuidade da assistência oftalmológica especializada e evitar agravamento do quadro clínico dos pacientes, especialmente entre idosos, público mais afetado pela doença.
Apesar da previsão legal para ajustes contratuais, o caso chama atenção pelo número de aditivos firmados. Este já é o quarto termo aditivo relacionado ao contrato, o que elevou o valor inicial em centenas de milhares de reais.
O novo aditivo estabelece vigência até 22 de julho de 2026, mantendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.