A partir de outubro, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, uma elevação de 15,04%. O valor médio estimado também subirá de R$ 675 para R$ 777. Segundo o presidente Lula (PT), o reajuste corresponde à recomposição da inflação medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026 e está previsto na legislação do programa.
O anúncio, entretanto, ocorreu a poucas semanas das eleições presidenciais e imediatamente provocou reação da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na disputa presidencial, de pronto classificou o reajuste como ilegal e questionou o momento escolhido para sua implementação.
Há ainda uma circunstância que torna o debate particularmente delicado: em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o então Auxílio Brasil recebeu um acréscimo extraordinário de R$ 200 mensais por cinco meses, de agosto a dezembro, justamente em um ano eleitoral. A medida foi autorizada pela Emenda Constitucional nº 123 e tinha caráter temporário.
A diferença é que o reajuste anunciado agora pelo governo Lula (PT) foi apresentado como uma recomposição inflacionária permanente dos valores do programa, enquanto a medida de 2022 estabelecia expressamente um acréscimo extraordinário por cinco meses.
A discussão chegou à Justiça. Uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que é aliado de Flávio Bolsonaro (PL), questionou o reajuste, mas o pedido foi rejeitado por falta de legitimidade.
O episódio revela uma contradição que merece ser discutida publicamente, ou seja, se um benefício destinado às famílias mais pobres não é reajustado durante anos, cobra-se o aumento; quando o governo finalmente reajusta, questiona-se o próprio reajuste.
O Bolsa Família não pode ser tratado apenas como instrumento eleitoral. Porém, não parece razoável que a simples proximidade de uma eleição transforme automaticamente uma política de recomposição de renda em algo que deva ser negado às famílias pobres.
Se bilhões de reais são alvo de fraudes, desvios e desperdícios nos diferentes setores da administração pública, enquanto outros tantos bilhões são movimentados anualmente pelos diversos Poderes da República, fica uma pergunta inevitável: por que a indignação, especialmente daqueles que integram essas estruturas, se volta com tanta força contra um reajuste que representa apenas alguns reais a mais no orçamento de famílias pobres que dependem do Bolsa Família para garantir o básico? Por que não se vê a mesma disposição para combater, com igual rigor, os desvios, desperdícios e privilégios que podem consumir valores muito maiores dos cofres públicos?
Para quem está diante de uma mesa onde o dinheiro mal consegue comprar o básico, R$ 91 podem representar comida, gás, remédio ou outra despesa essencial.
E talvez seja justamente aí que o debate deveria começar, ou seja, combater o desperdício e a corrupção onde quer que estejam, sem transformar a população mais pobre em vítima da polarização política.
