domingo, 9 de agosto de 2026

Waguinho cobra valorização dos professores após resultado do Ideb e critica prefeita durante sessão na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN


O vereador Waguinho (foto) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (7), para abordar diferentes questões relacionadas à administração pública municipal. Entre os principais assuntos, o parlamentar destacou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cobrou a valorização dos professores e voltou a defender a atuação fiscalizadora dos vereadores de oposição.

Ao iniciar seu pronunciamento, Waguinho registrou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e afirmou que a atuação dos vereadores deve estar voltada à defesa dos direitos da população.

Waguinho também citou o retorno ao município de uma caminhonete utilizada pela área da saúde, que, segundo ele, estava há mais de nove meses fora de Almino Afonso para manutenção.

O vereador atribuiu o retorno do veículo às cobranças realizadas na Câmara e afirmou que a atuação da oposição também tem como objetivo provocar respostas do Poder Executivo para problemas enfrentados pela população.

Na mesma linha, afirmou que outros veículos e equipamentos ainda estariam fora do município, citando uma pá carregadeira, uma caçamba pequena e uma motoniveladora utilizada na manutenção de estradas.

O parlamentar defendeu ainda que os veículos e equipamentos pertencentes ao município sejam devidamente identificados com adesivos oficiais, para evitar que sejam utilizados para finalidades diferentes do serviço público.

Outro tema abordado foi a falta de iluminação no cemitério municipal durante um sepultamento ocorrido recentemente.

Waguinho afirmou que o sepultamento de uma moradora ocorreu em um momento em que o local estaria sem iluminação, embora, segundo ele, a rede elétrica nas proximidades estivesse funcionando.

O vereador relatou que familiares da pessoa sepultada teriam procurado ajuda e que, posteriormente, ele esteve no local para verificar a situação.

Segundo Waguinho, a Prefeitura publicou posteriormente uma nota contestando as informações divulgadas pela oposição e classificando a situação como uma questão relacionada à atuação política dos vereadores.

O parlamentar contestou a versão e afirmou ter procurado verificar pessoalmente o problema. Disse ainda que, posteriormente, uma equipe do município teria comparecido ao local para realizar reparos.

Waguinho defendeu que a Prefeitura adote uma rotina de fiscalização dos equipamentos públicos, especialmente quando houver eventos ou atividades realizadas fora do horário habitual.

Durante o pronunciamento, o vereador também fez uma defesa da atuação da oposição e criticou o que classificou como tentativas de descredibilizar as cobranças feitas pelos parlamentares.

Ao citar uma frase que havia lido anteriormente, afirmou: “A mentira precisa de esforços para se manter e a verdade só precisa de tempo.”

Waguinho mencionou outras cobranças realizadas anteriormente pela oposição, relacionadas a problemas de saneamento e ao lixão do município, afirmando que os questionamentos dos vereadores são motivados por reclamações apresentadas pela própria população.

O parlamentar afirmou ainda que não considera os demais vereadores seus inimigos, mas adversários políticos e de opinião, defendendo o respeito entre os integrantes do Legislativo.

O vereador voltou a mencionar problemas relacionados ao transporte de estudantes. Segundo ele, alunos que dependem do transporte escolar estariam há cerca de duas semanas sem ônibus para se deslocar até o local onde estudam.

Waguinho defendeu que a situação seja solucionada e classificou a garantia do transporte escolar como uma obrigação do poder público.

O principal momento do pronunciamento, entretanto, foi dedicado à educação.

Ao comentar o resultado do Ideb, o vereador parabenizou estudantes, professores, diretores, servidores de apoio, vigilantes, profissionais da secretaria e demais trabalhadores da educação pelo desempenho alcançado pelo município.

Waguinho afirmou que o resultado positivo não deve ser atribuído apenas à administração pública, mas principalmente ao trabalho desenvolvido diariamente por professores, estudantes e famílias.

Na sequência, o vereador dirigiu uma cobrança à prefeita Jéssica Lourine de Assis Amorim, defendendo que o município avance na valorização salarial dos profissionais do magistério.

“Se nossa Ideb está a essa altura, é porque nós devemos a gratidão às famílias, ao aluno e ao professor”, afirmou.

Waguinho apresentou durante o pronunciamento um requerimento encaminhado pelo sindicato dos professores, solicitando a adequação dos vencimentos dos profissionais da educação ao piso nacional do magistério.

O vereador citou a Lei Federal nº 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e mencionou alterações legislativas posteriores.

Segundo ele, o requerimento solicita a adequação dos vencimentos básicos dos professores ocupantes dos cargos correspondentes ao nível e referência iniciais da carreira.

Waguinho também cobrou uma solução para valores que, segundo afirmou, estariam relacionados a diferenças salariais referentes aos anos de 2022 e 2023.

O vereador defendeu que a Prefeitura dialogue com o sindicato da categoria para buscar uma solução negociada.

“Se não pode pagar todo, faça uma negociação aí parcelada, mas vamos dar os direitos aos nossos professores”, declarou.
Para Waguinho, o resultado alcançado pelo município no Ideb deveria ser acompanhado de uma política de valorização dos profissionais responsáveis pelo ensino.

O vereador criticou o fato de a Prefeitura, segundo ele, divulgar mensagens parabenizando o resultado educacional sem, na mesma proporção, destacar medidas de valorização dos professores.

“O piso é o investimento, o piso é a valorização dos professores”, afirmou.

Ao concluir o pronunciamento, Waguinho defendeu que a Câmara continue cobrando do Executivo a valorização dos profissionais da educação e afirmou que os professores precisam ser reconhecidos pela importância que exercem na formação das crianças e jovens.

O pronunciamento de Waguinho colocou novamente a educação municipal no centro das discussões da Câmara de Almino Afonso-RN. O vereador associou o desempenho obtido no Ideb ao trabalho conjunto de professores, estudantes e famílias e utilizou o resultado para defender uma política de valorização salarial do magistério.

Semana da Família começa neste domingo e Almino Afonso-RN já tem data para 1ª Corrida do Sagrado Coração de Jesus

 

A comunidade católica de Almino Afonso-RN inicia neste domingo (09/08/2026) a Semana da Família 2026, com uma Missa de Abertura marcada para as 19h, na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus.

Com o tema “Família, torna-te aquilo que és!”, a programação convida as famílias a refletirem sobre o amor, o cuidado, o diálogo, a união e a presença de Deus no ambiente familiar.

A celebração terá como inspiração a passagem bíblica “O amor jamais acabará.” (1Cor 13,8) e reunirá a comunidade paroquial em um momento de fé e oração pelas famílias.

A Paróquia também anunciou a realização da 1ª Corrida do Sagrado Coração de Jesus, já com data definida para 13 de setembro de 2026.

A iniciativa pretende envolver a comunidade em uma atividade esportiva dentro da programação dedicada ao Sagrado Coração de Jesus. Os detalhes sobre inscrições, percurso, categorias e demais informações serão divulgados posteriormente.

Fé, família, saúde e comunidade unidos em uma só programação.

Um só...



sábado, 8 de agosto de 2026

Câmara Municipal de Almino Afonso-RN retorna aos trabalhos sob críticas por silêncio e falta de comunicação

O retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, ocorrido ontem (07/08/2026), foi marcado por uma situação que chamou a atenção de pessoas que acompanhavam a sessão: o silêncio da Presidência da Casa diante do falecimento do senhor Aurinilson Leão Carlos, ocorrido em 27 de julho de 2026. Aurinilson era pai do vereador Aurinilson Leão Carlos Filho (Dodó), que também integra a Mesa Diretora.


Durante o recesso parlamentar, outros almino-afonsenses faleceram e, conforme pessoas que acompanham as atividades do Legislativo, foram apresentadas manifestações de pesar em homenagem a eles. Por isso, causou estranheza a ausência de uma manifestação na primeira sessão após o recesso justamente em relação ao pai de um vereador em exercício.

Uma simples moção de pesar, uma manifestação da Presidência ou mesmo um minuto de silêncio teria sido suficiente para registrar oficialmente o respeito da instituição à memória do cidadão Aurinilson Leão Carlos e a solidariedade à família do vereador Dodó.

A situação ganha contornos ainda mais questionáveis porque a sessão de retorno era a primeira oportunidade pública do Legislativo após o falecimento. Independentemente de posições políticas ou eventuais divergências, manifestações de pesar são, tradicionalmente, gestos institucionais de respeito à memória de cidadãos da comunidade e de solidariedade aos seus familiares.

Outro ponto que merece crítica é a decisão da atual Presidência da Câmara de interromper as transmissões das sessões legislativas, que anteriormente permitiam à população acompanhar, mesmo à distância, o trabalho dos vereadores.

Com a suspensão das transmissões, quem mora fora de Almino Afonso-RN, além de pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede do Legislativo, fica sem uma alternativa para acompanhar as discussões, projetos, requerimentos e posicionamentos dos representantes eleitos.

Em tempos em que a transparência e o acesso à informação pública deveriam ser ampliados, retirar da população um mecanismo que já existia representa um evidente retrocesso na comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

A Câmara Municipal não pertence aos vereadores individualmente. É uma instituição pública, mantida com recursos públicos e cuja atuação deve estar acessível aos cidadãos.

Mais do que uma questão de homenagem ou de transmissão pela internet, está em jogo a relação de respeito, transparência e proximidade que o Poder Legislativo deve manter com a população de Almino Afonso-RN.

Alternativa...


Vereador Júnior de Mourão cobra medicamentos, obra de saneamento e transporte escolar em Almino Afonso-RN

Vereador Júnior de Mourão

Vereador afirma que Farmácia Básica enfrenta falta de medicamentos, questiona obra de esgotamento sanitário contratada em 2025 e denuncia dificuldades no transporte de estudantes.

O vereador Júnior de Mourão utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, na sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (07/08/2026), para fazer novas cobranças ao Poder Executivo municipal em três áreas consideradas essenciais para a população: saúde, saneamento básico e transporte escolar.

Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que os problemas já vêm sendo objeto de cobranças anteriores e defendeu providências por parte da administração municipal.

Na área da saúde, Júnior de Mourão voltou a questionar a situação da Farmácia Básica do município. Segundo o vereador, em 22 de maio de 2026, ele encaminhou uma solicitação à Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre a relação atualizada dos medicamentos que deveriam estar disponíveis à população.

Entre os esclarecimentos solicitados estavam informações sobre a quantidade existente em estoque, eventual falta ou desabastecimento e a situação de medicamentos considerados essenciais, especialmente aqueles utilizados no tratamento de infecções e diabetes.

O vereador também pediu explicações sobre os motivos pelos quais determinados medicamentos de uso contínuo não estariam sendo disponibilizados aos pacientes, além das providências adotadas pela Secretaria para regularizar o fornecimento e da previsão para normalização.

Segundo Júnior de Mourão, a solicitação não teria recebido resposta até o momento do pronunciamento e a população continuaria enfrentando dificuldades para conseguir alguns medicamentos.

O parlamentar cobrou uma solução e defendeu que o abastecimento da Farmácia Básica seja regularizado.

Outro ponto levantado pelo vereador foi a situação da Rua Eulália Alves, uma das principais da cidade, que fica no bairro Maroca Carlos (IPE), onde, segundo ele, moradores convivem há bastante tempo com problemas relacionados ao esgotamento sanitário e à drenagem.

Júnior de Mourão afirmou ter localizado documentos referentes a uma contratação realizada pela Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para a implantação de sistema de esgotamento sanitário naquela rua.

Conforme os documentos mencionados na tribuna, o procedimento está relacionado ao Processo Administrativo nº 077/2025 e à Dispensa de Licitação nº 046/2025. O parlamentar informou que a contratação foi formalizada em dezembro de 2025, no valor de R$ 122.446,02  (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos).
A principal cobrança do vereador, entretanto, foi quanto à execução da obra. Segundo ele, embora exista contratação para realização do serviço, a intervenção ainda não teria sido executada.

Júnior de Mourão questionou a gestora do Fundo Municipal de Saúde sobre os motivos da demora e cobrou que o serviço seja realizado para beneficiar os moradores da Rua Eulália Alves.
 
O vereador afirmou, também, ter recebido novamente reclamações de estudantes e pais sobre a falta de ônibus para o deslocamento dos alunos.

Segundo Júnior de Mourão, a situação estaria causando dificuldades para as famílias e poderia estar contribuindo para que alguns estudantes deixassem de frequentar as aulas.

O parlamentar também lembrou que o problema do transporte escolar já teria sido levado ao conhecimento do Ministério Público, e defendeu que o município estabeleça um planejamento capaz de garantir regularmente o transporte dos estudantes.

“Quem paga são os pais e os alunos”, afirmou o vereador, ao criticar os impactos provocados pela falta do serviço.

O pronunciamento de Júnior de Mourão reuniu três problemas que, segundo o vereador, continuam afetando diretamente a população de Almino Afonso-RN, ou seja, a disponibilidade de medicamentos na Farmácia Básica, a execução do sistema de esgotamento sanitário da Rua Eulália Alves e o transporte escolar.

As cobranças foram feitas da tribuna da Câmara Municipal e agora dependem de esclarecimentos dos órgãos responsáveis.

No caso dos medicamentos, o vereador cobra informações sobre estoque, desabastecimento e previsão de regularização. Na questão do saneamento, questiona por que uma obra objeto de contratação em 2025 ainda não teria sido executada. Já no transporte escolar, pede providências para garantir que os estudantes tenham acesso regular ao serviço.

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Vice...


Antiga estação ferroviária de Almino Afonso-RN será restaurada em parceria com a prefeitura com investimento de R$ 880 mil do Governo do Estado

Depois de permanecer por mais de 20 anos em situação de abandono, a antiga estação ferroviária de Almino Afonso-RN finalmente será restaurada. A Prefeitura Municipal oficializou a contratação da empresa responsável pela execução da obra, conforme extrato do Contrato nº 066/2026, publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Era assim!
Ficou assim!
Hoje, está assim!

A empresa SINAI Construções e Serviços Ltda. – EPP foi a vencedora da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e será responsável pelos serviços de restauração da antiga sede da estação ferroviária. O investimento será de R$ 880.392,21, oriundo do Convênio nº 014/2026, firmado  com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). O contrato foi assinado em 6 de agosto de 2026.

A antiga estação ferroviária representa um dos mais importantes patrimônios históricos de Almino Afonso-RN. Durante décadas, foi um dos principais pontos de embarque e desembarque de passageiros, além de servir ao transporte de mercadorias, impulsionando o desenvolvimento econômico da cidade e fortalecendo a ligação do município com outros Estados.

A estação integrou a antiga Estrada de Ferro Mossoró/RN–Sousa/PB, ferrovia que desempenhou papel fundamental na integração regional durante boa parte do século XX. Por seus trilhos passaram milhares de passageiros, produtos agrícolas, animais e mercadorias que abasteciam o comércio local e regional.

Com a desativação do transporte ferroviário, o prédio perdeu sua função original. Nas últimas duas décadas, permaneceu abandonado, sofrendo os efeitos da ação do homem, do tempo, da falta de manutenção e da deterioração natural de sua estrutura, tornando-se uma das maiores perdas do patrimônio arquitetônico do município.

A restauração representa mais do que uma obra de engenharia. Trata-se de um resgate da memória de várias gerações de almino-afonsenses que conviveram com o movimento dos trens e testemunharam a importância da ferrovia para o crescimento da cidade.

Além da preservação do patrimônio, a recuperação da estação poderá abrir espaço para futuras iniciativas culturais, educacionais e turísticas, como a instalação de um museu ferroviário, centro cultural, biblioteca ou espaço destinado à preservação da história do município.

Embora a recuperação da estação seja motivo de comemoração, historiadores, moradores e defensores do patrimônio cultural chamam a atenção para outro imóvel igualmente importante, ou seja, a antiga casa do agente ferroviário, localizada ao lado da estação.

A residência fazia parte do complexo ferroviário e era ocupada pelo servidor responsável pelo funcionamento da estação, controle da circulação dos trens, comunicação ferroviária e atendimento aos usuários. Arquitetonicamente, o imóvel integra o mesmo conjunto histórico e possui valor cultural semelhante ao prédio principal.

Assim como a estação, a casa também apresenta sinais de deterioração provocados por anos sem conservação. Sua restauração permitiria preservar integralmente o conjunto ferroviário, mantendo viva uma parte importante da história de Almino Afonso-RN.

A recuperação apenas da estação representa um avanço significativo para a preservação da memória ferroviária de Almino Afonso-RN. No entanto, muitas pessoas defendem que o projeto seja ampliado com urgência para contemplar também a restauração da antiga residência do agente ferroviário, garantindo a preservação integral de um dos mais importantes conjuntos históricos e símbolos da memória ferroviária do município.

Com a assinatura do contrato e o início das obras previsto para os próximos meses, a expectativa da população é que a antiga estação deixe de representar o abandono para voltar a ser um espaço de memória, identidade e valorização da história de Almino Afonso.

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Brazil!


Maioria dos atuais representantes políticos do RN nasceu em outros estados

A composição atual da representação política do Rio Grande do Norte revela uma característica curiosa: dos 13 ocupantes dos principais cargos eletivos federais e estaduais - Senador(a), Deputado(a) Federal, Governadora e Vice-governador -, oito nasceram em outros estados e cinco são naturais do território potiguar.

Câmara Federal

Na Câmara dos Deputados, cinco dos oito parlamentares eleitos pelo Rio Grande do Norte são nascidos fora do estado: Carla Dickson (Belém-PA), João Maia (Brejo do Cruz-PB), Sargento Gonçalves (Campina Grande-PB), General Girão (Fortaleza-CE) e Fernando Mineiro (Curvelo-MG). Os naturais do Rio Grande do Norte são Natália Bonavides e Robinson Faria, ambos de Natal, e Benes Leocádio, de Santana do Matos.

Governadoria RN

No Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra nasceu em Nova Palmeira (PB), enquanto o vice-governador Walter Alves é natural de Natal (RN).

Senado Federal

No Senado Federal, dois dos três representantes do estado nasceram fora do Rio Grande do Norte: Zenaide Maia, de Brejo do Cruz (PB), e Styvenson Valentim, de Rio Branco (AC). O terceiro senador, Rogério Marinho, é natural de Natal (RN).

Assim, considerando os oito deputados federais, os três senadores e os dois integrantes do Poder Executivo estadual, o Rio Grande do Norte é atualmente representado por oito políticos nascidos em outros estados e cinco potiguares.

Historicamente, o estado tem acolhido pessoas vindas de diversas regiões do país, muitas das quais se estabeleceram no Rio Grande do Norte por motivos profissionais, familiares ou pessoais e, posteriormente, construíram suas carreiras políticas. A legislação eleitoral brasileira não exige que o candidato seja natural da unidade da Federação onde disputa a eleição, mas sim que possua domicílio eleitoral e atenda aos demais requisitos constitucionais. Nesse contexto, a atual composição demonstra que o eleitor potiguar tem conferido sua confiança a candidatos independentemente de sua origem de nascimento, priorizando sua atuação e trajetória política no estado.

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

terça-feira, 4 de agosto de 2026

Au...


Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso-RN divulga arte oficial da festa de 2026 e apresenta selo comemorativo dos 15 anos


 

A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Almino Afonso-RN, apresentou oficialmente a identidade visual da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2026, a mais tradicional celebração religiosa do município. A programação acontecerá entre os dias 11 e 21 de setembro e, neste ano, terá um significado especial ao marcar os 15 anos de criação da paróquia.

Além da arte oficial da festa, a comunidade lançou o selo comemorativo "2011–2026", criado para celebrar a trajetória da paróquia desde sua instalação.  

O selo reúne elementos que representam a identidade e a história da comunidade paroquial. A composição traz o número 15 em destaque, ladeado pelas imagens de Santo Antônio dos Pobres, padroeiro de Rafael Godeiro-RN, do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro de Almino Afonso-RN, e da igreja matriz da paróquia, simbolizando a união das duas comunidades que compõem a circunscrição eclesiástica.

A arte oficial da festa apresenta a imagem de Jesus com o Sagrado Coração, símbolo da devoção que inspira a celebração, acompanhada do tema bíblico: "Jesus olhando para ele, o amou" (Mc 10,21). A identidade visual também destaca o período da festa e reforça o convite para que os fiéis participem das celebrações.

Em publicação nas redes sociais, a Pastoral da Comunicação (Pascom) destacou o significado do jubileu paroquial:

"Neste ano, nossa alegria é ainda maior ao celebrarmos 15 anos de paróquia, rendendo graças a Deus por essa história de fé, missão e comunhão. Participe conosco dessa grande festa."

A expectativa é que, nas próximas semanas, seja divulgada a programação completa da festa, com o calendário de novenas, missas, procissões e demais atividades religiosas e sociais que tradicionalmente integram a celebração do padroeiro.

A Festa do Sagrado Coração de Jesus é considerada o principal evento religioso de Almino Afonso-RN, reunindo moradores, visitantes e devotos de diversas cidades da região. 

Em 2026, a celebração ganha um caráter ainda mais simbólico ao recordar os 15 anos de evangelização, serviço pastoral e fortalecimento da fé da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Tetra...


Três tentativas em menos de quatro meses marcaram a criação do município de Almino Afonso-RN em 1953

Emancipação política ocorreu durante o governo do presidente Getúlio Vargas e foi resultado de um processo legislativo que envolveu três projetos apresentados em menos de quatro meses.

A criação do município de Almino Afonso-RN, oficializada em 24 de novembro de 1953, foi resultado de um dos mais intensos processos legislativos da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em menos de quatro meses, três projetos de lei foram apresentados com o objetivo de emancipar o então distrito de Almino Afonso-RN, pertencente ao município de Patu-RN. As duas primeiras tentativas fracassaram, mas a terceira foi aprovada por unanimidade e deu origem ao novo município.


A emancipação de Almino Afonso-RN ocorreu durante o segundo governo do presidente Getúlio Vargas (1951–1954). No Rio Grande do Norte, o governador era Sylvio Piza Pedroza, que assumiu o comando do Estado após a morte do então governador Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia, seu vice na chapa eleita. Jerônimo Dix-Sept faleceu em 18 de julho de 1951, vítima da queda de um avião durante uma viagem oficial, levando Sylvio Pedroza a assumir definitivamente o Governo do Estado.

À frente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava o deputado Sebastião Maltez Fernandes, presidente da Casa Legislativa e responsável por subscrever e encaminhar ao Poder Executivo o autógrafo da lei que criou oficialmente o município de Almino Afonso.

Antes de conquistar sua autonomia política, Almino Afonso era distrito de Patu.

O distrito foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 146, de 23 de dezembro de 1948, que estabeleceu a divisão territorial e judiciária do Rio Grande do Norte para o período de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1953.

A criação do distrito representou o primeiro passo jurídico para a futura emancipação política.

A primeira iniciativa ocorreu em 31 de julho de 1953, por meio do Processo nº 11/53, apresentado pelo deputado José Patrício de Figueiredo Neto, conhecido como Zuca Patrício.

O projeto previa a criação do município com os mesmos limites do distrito de Almino Afonso.

Entretanto, na sessão de 3 de agosto de 1953, a proposta não foi considerada objeto de deliberação pelo plenário e acabou arquivada.

Pouco tempo depois, o deputado Antônio Soares apresentou um novo projeto, registrado como Processo nº 241/53, agora contando com o apoio de outros 23 deputados, entre eles o próprio Patrício Neto.

Diferentemente da proposta anterior, o novo município passaria a ser formado pelos distritos de Almino Afonso e Olho d'Água do Borges.

Mesmo recebendo manifestações favoráveis durante sua apresentação, o projeto foi rejeitado na sessão de 15 de outubro de 1953, pelo placar de 16 votos contrários e 15 favoráveis.

Apenas um mês depois, em 16 de novembro de 1953, Antônio Soares Júnior reapresentou a proposta por meio do Processo nº 912/53.

O projeto manteve a formação territorial composta pelos distritos de Almino Afonso e Olho d'Água do Borges.

Inicialmente, previa que o novo município integrasse a comarca de Martins-RN. Durante a tramitação, uma emenda do próprio autor alterou essa disposição, vinculando Almino Afonso à comarca de Patu-RN.

Para convencer os parlamentares, o projeto trouxe uma ampla justificativa acompanhada de fotografias da vila.

Segundo o documento, a área do novo município possuía população superior a 10 mil habitantes, um dos mais importantes mercados do interior do Estado e infraestrutura considerada suficiente para a instalação da administração municipal.

A vila contava com 148 casas, mercado público, açougue, matadouro, oficinas mecânicas, unidades de beneficiamento de algodão, cemitério recém-inaugurado, prédios aptos para funcionamento da Prefeitura e estação da Estrada de Ferro Mossoró/RN–Sousa/PB.

Outro argumento importante dizia respeito à arrecadação tributária. Em 1952, a Prefeitura de Patu arrecadou no distrito de Almino Afonso Cr$ 58.093,70, valor considerado expressivo para a época.

O processo legislativo também reuniu documentos encaminhados pela Câmara Municipal de Patu.

Entre eles está o Ofício nº 053/53, de 10 de novembro de 1953, assinado pelo então vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Patu, Aurino Carlos da Silva.

No documento enviado ao presidente da Assembleia Legislativa, Sebastião Maltez Fernandes, a Câmara declarou que não existia qualquer inconveniente no desmembramento, afirmando que Almino Afonso preenchia todos os requisitos exigidos para tornar-se município.

Após ser protocolado em 16 de novembro de 1953, o projeto teve uma tramitação extremamente rápida.

Recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça, sob relatoria do deputado Israel Ferreira Nunes, e de Finanças, cujo relator foi o deputado Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

Em seguida, Antônio Soares e José Patrício de Figueiredo Neto solicitaram regime de urgência, aprovado por unanimidade.

O projeto foi aprovado sem votos contrários em segunda e terceira discussões.

No dia 19 de novembro, a redação final foi concluída pelo deputado Raimundo Soares e novamente aprovada por unanimidade.

O autógrafo foi encaminhado ao Governo do Estado em 20 de novembro de 1953.

Em 24 de novembro de 1953, o governador Sylvio Piza Pedroza sancionou a lei que criou oficialmente o município de Almino Afonso-RN.

Encerrava-se, assim, um processo legislativo iniciado menos de quatro meses antes e marcado por duas tentativas frustradas antes da aprovação definitiva.

Quando foi criado, Almino Afonso possuía uma extensão territorial significativamente superior à atual.

Além da sede municipal, o território compreendia o distrito de Olho d'Água do Borges e também o povoado de Rafael Godeiro, que até então pertencia ao município de Patu.

Enquanto Olho d'Água do Borges já possuía a condição administrativa de distrito, Rafael Godeiro - Várzea da Caatinga - ainda era apenas um povoado, passando a integrar o novo município com a emancipação de Almino Afonso.

Naquele momento, o recém-criado município fazia limite/divisa com Patu-RN, Caraúbas-RN, Martins-RN e Catolé do Rocha no Estado da Paraíba.

Atualmente, Almino Afonso-RN não faz limite com o município de Martins-RN. Essa diferença em relação aos documentos históricos de 1953 se explica pela organização territorial existente na época.

Quando Almino Afonso foi emancipado, em 24 de novembro de 1953, os atuais municípios de Antônio Martins-RN, Frutuoso Gomes-RN, Lucrécia-RN e Umarizal-RN ainda não existiam como municípios autônomos. Todos integravam o território do município de Martins-RN, na condição de distritos ou localidades subordinadas administrativamente àquele município.

Por essa razão, o limite do recém-criado município de Almino Afonso-RN era oficialmente com Martins-RN. Somente após a emancipação desses quatro municípios, ocorrida nos anos seguintes, Martins-RN deixou de confrontar diretamente com Almino Afonso, passando os novos municípios a ocupar essa faixa territorial e a estabelecer os limites que existem atualmente.

Na época, todos eles integravam o território do município de Martins, na condição de distritos ou localidades administradas por aquele município.

Assim, toda a área onde hoje se encontram esses quatro municípios pertencia a Martins, razão pela qual a documentação oficial da emancipação registra que Almino Afonso limitava-se com aquele município.

A documentação preservada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstra que a emancipação política de Almino Afonso-RN foi resultado de intensa articulação parlamentar, do apoio institucional da Câmara Municipal de Patu-RN e da comprovação de que o então distrito possuía população, arrecadação, infraestrutura e atividade econômica suficientes para justificar sua elevação à categoria de município.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Processos nº 11/53, nº 241/53 e nº 912/53; Lei Estadual nº 146, de 23 de dezembro de 1948.

domingo, 2 de agosto de 2026

sábado, 1 de agosto de 2026

Relatório atribui 12,5% à Prefeitura de Almino Afonso-RN em avaliação de transparência; município fica entre os menores índices da lista

A Prefeitura de Almino Afonso-RN aparece com 12,5% de atendimento aos critérios avaliados em um relatório divulgado nas redes sociais pelo perfil Grupo Cidadão 190. Conforme a tabela apresentada, o município cumpriu 2 dos 16 requisitos considerados na avaliação.

O desempenho coloca Almino Afonso-RN entre os municípios com menor pontuação no recorte divulgado. Na mesma lista, apenas Arez e São Tomé aparecem com índice inferior, ambos com 0%. Por outro lado, Goianinha obteve o melhor resultado da relação apresentada, com 50%, seguida por Paraná, Martins, Montanhas, Várzea e Pureza, todos com 43,8%.

O tema da transparência pública é objeto de acompanhamento por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que mantém indicadores próprios para avaliação dos portais da transparência municipais. Em levantamentos do TCE-RN, Almino Afonso-RN também figura na faixa "C", classificada como de baixo nível de adequação, indicando que ainda existem aspectos a serem aprimorados na divulgação de informações públicas.

Almino Afonso-RN


Seres humanos... todos


sexta-feira, 31 de julho de 2026

Prefeitura de Almino Afonso-RN publica mais três contratos por dispensa de licitação

A Prefeitura de Almino-RN Afonso publicou no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (31) três extratos de contratos formalizados por meio de dispensa de licitação. Juntos, os contratos totalizam R$ 194.944,26 e contemplam serviços de infraestrutura rural e aquisições destinadas ao Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim.

O contrato de maior valor, correspondente à Dispensa de Licitação nº 039/2026, prevê investimento de R$ 130.144,26 para a execução de serviços de terraplanagem destinados à recuperação de estradas vicinais nos sítios Piranhas, Três Altos, Tapuio, Poço e Deserto. Os recursos são vinculados ao programa de construção e recuperação de estradas vicinais, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Na área da saúde, foram publicados outros dois contratos. A Dispensa de Licitação nº 037/2026 destina R$ 4.800,00 à aquisição de um cilindro de ar comprimido de 20 litros (3 m³), equipamento destinado à realização de cirurgias por videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim.

Já a Dispensa de Licitação nº 038/2026 autoriza a contratação para fornecimento de gás de ar comprimido utilizado nos procedimentos de videolaparoscopia, no valor de R$ 60.000,00. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e será custeado com recursos destinados à manutenção das atividades da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Os três extratos foram publicados na edição nº 3.846 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, com datas de assinatura entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.