O município de Almino Afonso-RN deve realizar em breve uma importante audiência pública voltada à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa foi solicitada pelo Conselho Tutelar local, por meio do Ofício nº 22/2026, encaminhado à Câmara Municipal.
A proposta prevê que o encontro aconteça no dia 03 de junho de 2026 e tem como objetivo reunir representantes do poder público, instituições e a sociedade civil para discutir temas centrais relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à atuação da rede de proteção no município.
O vereador Francisco Wagno Dantas Cezário e ex-conselheiro tutelar, comprometeu-se a apresentar o pedido formal de realização da audiência durante a próxima sessão legislativa, marcada para sexta-feira, 08 de maio.
A audiência pública surge como um momento estratégico de diálogo entre diferentes setores da sociedade. A proposta é ampliar o entendimento sobre o papel do Conselho Tutelar, especialmente no que diz respeito às atribuições previstas no artigo 136 do ECA, além de fortalecer a articulação entre órgãos como saúde, educação, assistência social, Ministério Público e Judiciário.
Segundo o Conselho Tutelar, a iniciativa busca não apenas informar, mas também alinhar práticas e esclarecer possíveis divergências na atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos.
Um dos principais pontos destacados na solicitação é a necessidade de fortalecer a chamada “rede de proteção”, que envolve todos os serviços e instituições que atuam direta ou indiretamente com crianças, adolescentes e suas famílias.
A audiência pública será uma oportunidade para que a população conheça melhor o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, além de permitir que profissionais da área e autoridades compartilhem experiências, desafios e propostas de melhoria no atendimento à população.
Autoridades já foram convidados para participar do encontro, reforçando o caráter amplo e participativo da iniciativa. A expectativa é que a audiência também conte com a presença de cidadãos interessados no tema, ampliando o debate e promovendo maior conscientização sobre os direitos da infância e juventude.
Para os conselheiros tutelares, o momento será fundamental para aproximar o órgão da sociedade e dar mais visibilidade às suas ações, promovendo transparência e cooperação entre todos os envolvidos.
A realização da audiência agora depende da aprovação formal na Câmara Municipal, que deverá analisar o pedido na sessão desta sexta-feira (08/05/2026).