Provocação ao MPRN: se Pendências-RN exige concurso público para ingresso de servidores públicos na Câmara Municipal, por que Almino Afonso-RN segue fora do radar?

A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta quinta-feira (23/04/2026), contra a Câmara Municipal de Pendências-RN, reacende um debate que não pode ficar restrito a um único município: o cumprimento da Constituição Federal no âmbito dos legislativos municipais.

Segundo o MPRN, a Câmara de Pendências funciona sem qualquer servidor efetivo em seu quadro administrativo, sendo todos os cargos ocupados por comissionados de livre nomeação - situação que, para o órgão ministerial, afronta princípios constitucionais da administração pública, sobretudo a exigência do concurso público para o provimento de cargos permanentes.

Mas a pergunta que surge, e aqui fica a provocação, ou seja, por que o mesmo olhar ainda não alcançou a Câmara Municipal de Almino Afonso-RN?

A realidade, ao que se observa, guarda semelhanças inquietantes. Desde sua existência, o chamado “quadro funcional” da Câmara de Almino Afonso-RN vem sendo composto por contratados, comissionados e prestadores de serviço, sem a realização de concurso público para formação de quadro efetivo. Se em Pendências-RN essa prática motivou atuação do Ministério Público, por coerência institucional e respeito ao princípio da isonomia, o caso de Almino Afonso-RN também merece apuração.

Não se trata aqui de questionar a competência, dedicação ou capacidade das pessoas que atualmente exercem funções na Casa Legislativa. A discussão não é pessoal, nem dirigida a servidores ou colaboradores que hoje atuam no Poder Legislativo local. O ponto é outro: fazer valer a Constituição Federal.

Ao longo das sucessivas gestões que passaram pela presidência daquela augusta Casa de Leis, o que se vê é a perpetuação de um modelo administrativo que, em tese, deixa de observar o princípio do concurso público como regra para ingresso em cargos permanentes.

Se há necessidade de correção em Pendências-RN, por que não haveria em Almino Afonso-RN?

A provocação está feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, ou seja, aplicar o mesmo rigor e a mesma atenção para casos semelhantes.

Porque o debate não é sobre nomes, é sobre legalidade. Não é sobre pessoas, é sobre instituições. E, sobretudo, é sobre cumprir a Constituição - integralmente, e não apenas onde a fiscalização resolve alcançar.

Fica o questionamento.

Novo PAC transforma Almino Afonso-RN e reforça compromisso dos governos do PT com o povo

Almino Afonso-RN vive um novo momento de avanços e desenvolvimento com obras e investimentos que têm melhorado a vida da população em várias áreas. Estão em fase de conclusão as obras de recapeamento com paralelepípedos nas ruas Cornélio Manoel de Oliveira, Fausta Carlos Maia, Francisca Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Travessa Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledmar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Socorro Paiva e Maria Leite Santana, todas contempladas pelo Novo PAC, programa do Governo Federal liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessas obras estão sendo investidos R$ 511.199,47 (quinhentos e onze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).

As obras representam mais do que pavimentação, ou seja: simbolizam o compromisso dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) com o desenvolvimento dos municípios e com a população que mais precisa de políticas públicas. Com apoio do Governo Federal, do Governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), e em parceria com o município, Almino Afonso-RN vem colhendo resultados concretos em infraestrutura e qualidade de vida.

Esses investimentos se somam a muitas outras obras já concluídas no município, fruto de recursos federais e estaduais conquistados ao longo dos anos, demonstrando a presença e a atuação do PT (Partido dos Trabalhadores) em ações que chegam diretamente ao povo.

Além da infraestrutura urbana, os governos Lula e Fátima Bezerra também têm fortalecido áreas essenciais como educação, saúde e agricultura. No campo, a chegada de tratores e implementos agrícolas tem garantido mais apoio ao homem e à mulher do campo, fortalecendo a agricultura e impulsionando a produção rural.

Em Almino Afonso-RN, as ações reafirmam uma marca histórica do Partido dos Trabalhadores, ou seja, governar olhando para os mais carentes e promovendo inclusão, desenvolvimento e justiça social. Enquanto muitos prometem, os governos do PT seguem entregando obras, investimentos e oportunidades para melhorar a vida das pessoas.

O avanço do Novo PAC no município reforça que, com Lula e Fátima Bezerra, Almino Afonso-RN segue no caminho do progresso, com trabalho, compromisso social e investimentos que chegam onde o povo mais precisa.

Brasil!

Almino Afonso-RN recebe mais uma importante obra da governadora Fátima Bezerra do PT

  

A população de Almino Afonso-RN celebra mais um investimento estruturante fruto do Governo do Rio Grande do Norte, da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Desta vez, o destaque é para a reconstrução da RN-074, em um dos principais acessos da cidade, no trecho que conecta o perímetro urbano de Almino Afonso-RN - entrada/IPE (bairro Maroca Carlos) - a outro ponto da BR-226.

A obra representa um marco para o município. Mais do que recuperação asfáltica, trata-se de uma reconstrução praticamente do zero em um trecho histórico, originalmente construído ainda na gestão do ex-governador Lavoisier Maia (in memoriam) e que, desde então, não havia recebido uma intervenção tão significativa.

Além de melhorar a mobilidade urbana e regional, a obra impacta diretamente a segurança viária, a circulação de pessoas, o transporte de mercadorias e valoriza uma das principais entradas da cidade.

A iniciativa soma-se a diversas ações já realizadas pelos governos Fátima Bezerra e Lula, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Almino Afonso-RN e em todo o interior potiguar, em áreas como infraestrutura, educação, programas sociais, saúde e apoio aos municípios.

Para moradores e lideranças locais, a nova RN-074 é também uma resposta concreta a questionamentos sobre ações desses governos no município. A obra materializa investimentos visíveis e duradouros, mostrando presença administrativa e compromisso com o desenvolvimento regional.

“Essa é mais uma demonstração de que Almino Afonso-RN não está esquecida. São ações que chegam e transformam a vida do povo”, destacam apoiadores desses governos.

A recuperação da malha viária estadual tem sido uma das marcas da gestão Fátima Bezerra (PT), enquanto o retorno de investimentos federais com o governo Lula (PT) vem reforçando parcerias para novos avanços nos municípios.

Com essa reconstrução, Almino Afonso-RN ganha não apenas um novo acesso, mas mais dignidade, desenvolvimento e uma obra que entra para a história da cidade.

A reconstrução serve como uma resposta em forma de trabalho para aqueles que questionaram as ações dos governos Fátima e Lula do PT no município.

SCJ - Almino Afonso/RN

Irmãos e irmãs, paz e bem!

Elevamos ao coração de cada um, um convite cheio de graça: no próximo domingo, 26, a Santa Missa do 4° domingo da Páscoa será celebrada excepcionalmente às 10h da manhã, na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus.

O Santo Evangelho, segundo São João (Jo 10,1-10), nos recorda que Cristo é o Bom Pastor, cuja voz ressoa no íntimo da nossa alma, chamando-nos à confiança, à entrega e à fidelidade.

Abramos, portanto, o nosso interior a esse chamado. Preparemos desde já o nosso espírito para esse encontro de amor, e deixemo-nos conduzir pelo Senhor.

Sintam-se todos convidados: tragam suas famílias, seus irmãos, seus amigos… venham experimentar a presença viva de Deus no meio de nós.

Almino Afonso-RN: Chuva 2026

Ponte Antônio Nunes de Oliveira Sobrinho (IPE - Almino Afonso/RN)

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (21/04/2026), choveu 23 mm.

Opa...

Almino Afonso-RN: Chuva 2026

Barragem do Sítio Oriente  (água caindo no Açude Público Lauro Maia)

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (20/04/2026), choveu 38 mm.

Cabeça oca...

Padre agradece generosidade em doações de alimentos para a distribuição de cestas básicas pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso-RN

Padre Wauleson

A comunidade católica local se uniu em um ato de solidariedade, resultando na arrecadação e montagem de 13 cestas básicas, que serão doadas a famílias em situação de vulnerabilidade.  

O padre Wauleson, administrador da paróquia, expressou sua profunda gratidão a todos que contribuíram com alimentos. 

"Nosso muito obrigado a cada pessoa que estendeu a mão e fez sua doação. Cada gesto de generosidade fez a diferença e mostrou que, juntos, somos mais fortes. Que esse espírito de solidariedade continue crescendo e alcançando ainda mais vidas!", disse o padre.

As cestas foram montadas a partir das doações. A ação não apenas aliviará a necessidade dessas pessoas, mas também promoverá um forte sentimento de união e empatia entre os moradores da cidade.

Esta ação é um exemplo de como a solidariedade pode fazer a diferença na vida das pessoas e reforça a importância do envolvimento comunitário. A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus continua a incentivar a ajuda mútua e convida todos a se juntarem a novas iniciativas que promovam o bem-estar e a dignidade de todos.

A comunidade católica de Almino Afonso-RN demonstrou, mais uma vez, que a união é a força que pode transformar vidas e proporcionar esperança a quem mais precisa.

Almino Afonso-RN: Chuva 2026

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (19/04/2026), choveu 10 mm.

Dançou...

Vereador Waguinho cobra providencias da prefeita sobre animais abandonados nas ruas de Almino Afonso-RN e destaca direitos conquistados por professores(as)

Vereador Waguinho

Rua Antônio Carlos (Centro - Almino Afonso-RN)

O vereador Waguinho, integrante da oposição em Almino Afonso-RN, apresentou mais uma prestação de contas semanal durante seu programa na Rádio Educativa FM 104,9, exibido aos sábados a partir das 10h. Na edição do último sábado (18/04/2026), o vereador abordou temas relacionados à causa animal e à valorização dos profissionais da educação.

Durante o programa, Waguinho informou que protocolou uma indicação voltada ao problema dos animais abandonados, principalmente nas vias públicas da cidade. A matéria, no entanto, não foi lida na última sessão que seria realizada na última sexta-feira (17/04/2026) da Câmara devido à falta de quórum mínimo - apenas três vereadores compareceram.

A proposta deverá ser apreciada na próxima sessão ordinária. O vereador destacou a grande quantidade de cachorros e gatos que vivem pelas ruas da cidade sem alimentação e cuidados adequados, ressaltando que a situação só não é mais grave graças à ação de algumas pessoas que ajudam a alimentar esses animais.

Como uma das soluções, Waguinho defendeu a implantação de políticas públicas de castração desses animais para controle populacional. Ele também alertou para os riscos à saúde pública, já que os animais podem se tornar transmissores de doenças. Na indicação, o parlamentar solicita providências urgentes por parte da prefeita.

Outro tema abordado por Waguinho foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante aos professores provisórios (temporários) o direito ao mesmo piso salarial dos professores efetivos.

O vereador orientou os profissionais que se encontram nessa condição a procurarem a Secretaria de Educação do município para reivindicar o cumprimento desse direito. Caso não haja resposta, o vereador recomenda buscar apoio junto ao sindicato municipal da categoria.

Ao final do programa, o vereador fez um apelo à prefeita para que sejam pagos os reajustes do piso salarial dos professores referentes aos anos de 2022 e 2023, reforçando a importância da valorização dos profissionais da educação no município.

As sessões da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN são realizadas semanalmente às sextas-feiras.

Aqui destacamos que há um número significativo de professores temporários (provisórios) atuando na rede municipal de ensino de Almino Afonso-RN.

Moradores de Almino Afonso-RN também têm manifestado, de forma recorrente, insatisfação com a falta de transparência nas atividades da Câmara Municipal, especialmente após a interrupção das transmissões das sessões legislativas nas redes sociais da Casa.

Segundo relatos da população, desde 1.º de janeiro de 2025 as sessões deixaram de ser exibidas pelo Facebook sem qualquer explicação oficial. A ausência das transmissões tem dificultado o acompanhamento dos trabalhos legislativos, sobretudo para os cidadãos que não podem comparecer presencialmente às reuniões semanais.

Para muitos moradores, acompanhar as sessões é um direito. “É preciso que o povo tome conhecimento do que nossos representantes estão fazendo, pois é do bolso do povo que são pagos os salários e demais despesas da Câmara”, afirmou um cidadão que não consegue estar presente nas sessões.

Diante dessa realidade, o vereador Waguinho passou a utilizar, além das redes sociais, seu espaço na Rádio Educativa FM 104,9 como alternativa para manter a população informada, apresentando semanalmente suas ações, posicionamentos e cobranças relacionadas ao município.

Almino Afonso-RN: Chuva 2026

Em Almino Afonso-RN, na noite de ontem (18/04/2026), choveu 45 mm.

Perdidos...

Banda de Música Municipal Cleto Nunes retomará atividades em Almino Afonso-RN

Maestro Ecinho

O município de Almino Afonso-RN se prepara para um momento marcante na próxima quarta-feira, 22 de abril. Após anos de desativação, a Banda de Música Municipal Cleto Nunes retomará oficialmente suas atividades, em apresentação aberta ao público no Mercado Público Municipal "Francisco Nascimento de Paiva", a partir das 18h.

O retorno da banda representa mais do que a reativação de um grupo musical, ou seja, simboliza o resgate de uma importante expressão cultural do município, que por décadas marcou eventos cívicos, celebrações e a formação musical de jovens da região.

A reestruturação da banda só foi possível graças a recursos provenientes de uma emenda parlamentar, vinculada ao governo sob gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) em parceria com a prefeitura do município. O investimento permitiu a aquisição de instrumentos, manutenção de equipamentos e a reorganização das atividades, viabilizando o tão aguardado retorno.

Outro destaque fundamental nesse processo é o trabalho do maestro Ecinho, profissional formado em música e servidor efetivo (concursado) do município, sua terra natal. Com dedicação e compromisso, ele não poupou esforços para reorganizar a banda, mobilizar músicos e reconstruir o projeto artístico, garantindo que a iniciativa saísse do papel e voltasse à realidade.

A apresentação de retomada promete emocionar o público e reafirmar o valor da cultura local. A expectativa é de que a Banda Cleto Nunes volte a desempenhar um papel ativo na vida cultural de Almino Afonso-RN, incentivando novos talentos e fortalecendo a identidade musical local.

A população está convidada a prestigiar esse momento histórico e celebrar o retorno de uma das mais importantes tradições culturais do município. 

A comunidade alminoafonsense reforça apelo para que esse importante instrumento cultural nunca mais seja desativado.

A seguir, componentes da primeira Banda de Música de Almino Afonso-RN:

Nos anos 20 foi formada a primeira Banda de Música no então Povoado Almino Afonso-RN. A foto mostra seus primeiros componentes, que eram: Joaquim Vitorino, João de Paiva, Pinheiro, Sebastião Afonso (ainda criança), Francisco Dantas, o maestro Cleofas, Doutor Gomes, Mano, Agenor Dantas... todos no primeiro plano da esquerda para a direita. No segundo plano, também da esquerda para a direita, temos: Zé Belo, Dozinho Cordeiro... e Manoel Euzébio. Eram quinze membros; apenas três não foram identificados.

Um só...

Almino Afonso-RN: Chuva 2026

Em Almino Afonso-RN, na madrugada de hoje (17/04/2026), choveu 2,5 mm.

Homenagem a Almino Álvares Affonso

Almino Álvares Affonso (17/04/1840 - 13/02/1899)

Nascido em 17 de abril de 1840, no sítio Coroatá - então zona rural do município de Portalegre/RN -, Almino Álvares Affonso teve origem simples, em terras que, ao longo do tempo, passaram por diversas transformações administrativas - Imperatriz/RN, Maioridade/RN, Martins/RN, Patu/RN - até resultarem no atual município de Almino Afonso-RN, que hoje perpetua seu nome.

Sua trajetória foi construída com esforço, inteligência e profundo compromisso com a justiça. Tornou-se advogado e promotor de justiça em Pombal/PB, destacando-se posteriormente como deputado federal e senador, exercendo seus mandatos com firmeza, visão social e coragem política.

Antes mesmo da promulgação da Lei Áurea, Almino Affonso já se colocava entre os mais atuantes defensores da liberdade. Sua atuação abolicionista teve forte presença no Ceará - especialmente em Acarape (hoje Redenção) -, além de Mossoró/RN e Manaus-AM, onde contribuiu decisivamente para o fortalecimento do movimento pela libertação dos escravizados, antecipando-se em cinco anos à abolição oficial no Brasil.

Na vida parlamentar, sua atuação foi igualmente marcante. Como constituinte da primeira Constituição da República, após o fim do Império, participou da construção das bases do novo regime político brasileiro. Nesse contexto, destacou-se como autor da primeira emenda constitucional voltada à garantia de direitos das minorias, evidenciando seu compromisso com a inclusão e a justiça social.

Sempre atento às necessidades do povo, apresentou emenda parlamentar destinada à alocação de recursos para o abastecimento de água em Macau/RN, onde enfrentava um dos maiores problemas vividos pela população da época. Demonstrava, assim, sensibilidade às questões mais urgentes do cotidiano e disposição para transformá-las em ação concreta.

Também foi um firme defensor da economia potiguar, especialmente da produção de sal no Rio Grande do Norte. Em um momento em que parlamentares do sul do país defendiam a redução ou isenção de impostos para o sal importado - medida que ameaçava diretamente a produção local -, Almino Affonso posicionou-se com firmeza na defesa dos produtores nordestinos. Ele protegia uma atividade essencial para a economia regional.

Por questões relacionadas ao exercício de sua profissão e a conflitos envolvendo um familiar, enfrentou perseguições e ameaças de morte por parte de Jesuino Brilhante, a quem se referia como “sicário”, termo que utilizava para caracterizar a gravidade das ações que lhe eram atribuídas. Motivo que fez Almino Affonso e familiares saírem de sua terra, para o Ceará.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1899, na cidade de Fortaleza-CE, onde foi sepultado no Cemitério São João, deixando um legado de luta, coragem e compromisso com o bem comum. À época de seu falecimento, exercia o mandato de senador da República, mantendo-se ativo na vida pública até seus últimos dias.

Sua história permanece viva como exemplo de superação e dedicação à justiça. Do sertão potiguar aos espaços mais importantes da vida política nacional, Almino Álvares Affonso consolidou-se como símbolo de liberdade, defensor das minorias e guardião dos interesses do seu povo.

Aqui deixamos homenagens a Almino Álvares Affonso, que também aos 11 anos de idade já era professor. Profissão que exerceu para ajudar a sua mãe e irmãos, pois seu pai faleceu quando ele tinha oito anos de idade.

Parceria entre governos leva atendimento oftalmológico e novos serviços especializados a Almino Afonso-RN

A população de Almino Afonso-RN passa a contar com um importante reforço na área da saúde pública. A Prefeitura de Almino Afonso-RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma ação de atendimento oftalmológico, ampliando o acesso aos cuidados com a visão.

A iniciativa acontece no próximo dia 26 de abril (domingo), a partir das 8h, no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, onde serão realizadas avaliações da saúde visual da população. Para participar, os moradores devem procurar previamente a Secretaria de Saúde, munidos de documentos pessoais, para garantir o agendamento.

A ação faz parte de um conjunto mais amplo de investimentos na saúde do município, que foi contemplado mais uma vez pelo Programa Mais Médicos Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação do acesso a serviços especializados em todo o país.

Com a adesão ao segundo ciclo do programa, Almino Afonso-RN passa a contar com novos profissionais e serviços importantes para a rede municipal. Entre eles, destacam-se três cirurgiões gerais com atuação em videolaparoscopia, quatro anestesiologistas, além da oferta de ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. Também passa a integrar a equipe um ginecologista especializado em colposcopia e doenças do trato genital inferior.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal.