A prefeita de Almino Afonso-RN, Jéssica Lourine de Assis Amorim (MDB), decretou situação de emergência no município em razão da estiagem. O decreto nº 010/2026 foi publicado nesta sexta-feira (13/03/2026) no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo o documento, o decreto foi motivado pela insuficiência do período chuvoso deste ano, que não permitiu o armazenamento de água potável suficiente para atender as necessidades da população, principalmente nas comunidades rurais.
De acordo com a gestão municipal, diversas localidades do campo não possuem açudes com capacidade adequada para armazenar água para consumo humano, agravando o cenário de desabastecimento.
O decreto também aponta que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte não possui viabilidade técnica para realizar o abastecimento de água potável na zona rural do município, o que limita as alternativas para garantir o fornecimento regular.
A medida foi embasada em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) e segue os critérios estabelecidos pela Portaria nº 260/2022 do governo federal, que classifica o desastre como estiagem – COBRADE 14110.
O decreto estabelece que a situação de emergência terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período caso a situação hídrica do município não apresente melhora.
Com a declaração, o município pode solicitar apoio dos governos estadual e federal, além de facilitar a adoção de medidas emergenciais, como contratação de carros-pipa, aquisição de água potável e outras ações para minimizar os efeitos da seca.
A publicação do decreto ocorre cerca de um mês após a realização do carnaval de 2026 no município, evento que contou com investimentos milionários em shows e estrutura, conforme divulgado anteriormente pela própria administração municipal.
Apesar do volume de recursos investidos, comerciantes locais relatam que o evento não trouxe benefícios financeiros significativos para o comércio da cidade, o que aumentou os questionamentos sobre o retorno econômico da festa.
Moradores também apontam que parte dos recursos utilizados no carnaval poderia ter sido direcionada para ações estruturantes de convivência com a seca, como perfuração e instalação de poços ou construção de pequenos açudes e barragens.
Outro ponto levantado por moradores é que diversos poços perfurados com recursos públicos (estadual e federal) ainda não foram instalados, o que impede que a água chegue efetivamente às comunidades que necessitam do abastecimento. Em alguns casos, segundo relatos locais, apenas o serviço de perfuração foi realizado, sem a etapa de instalação do sistema necessário para utilização da água.
Diante da escassez hídrica, muitos proprietários rurais acabaram perfurando poços com recursos próprios para garantir o abastecimento de suas famílias e propriedades.
Para parte da população, se os milhões investidos na festa carnavalesca tivessem sido aplicados em infraestrutura hídrica, como a instalação dos poços já perfurados ou a construção de pequenos reservatórios de água, a situação enfrentada atualmente poderia ter sido amenizada nas comunidades rurais.
A declaração de emergência, no entanto, busca agora viabilizar apoio institucional e recursos para enfrentar a estiagem, que continua afetando diretamente moradores da zona rural do município.
