A Câmara Municipal de Almino Afonso-RN realizou, no dia 3 de junho de 2026, no Plenário Francisco Benício Maia, uma importante Audiência Pública. Ela discutiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o papel do Conselho Tutelar e o fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Vereador Waguinho
A iniciativa foi do mandato do vereador Waguinho, que presidiu os trabalhos e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade, demonstrando o compromisso da comunidade alminoafonsense com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Participaram da mesa de debates o psicólogo Madson Forte, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; o padre Wauleson, administrador paroquial da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus; a secretária municipal de Educação, Wideilma Campos; Flávio Oliveira, representante dos Conselhos Tutelares da região do Alto e Médio Oeste Potiguar; Sháilha, presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior; Valéria Nunes, coordenadora do CRAS de Almino Afonso-RN; João Pedro, representante dos adolescentes e integrante de grupo de jovens; George Luis Bonifácio de Souza, pesquisador, instrutor e militante dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, secretário executivo de formação e graduando em Direito pela Faculdade Estácio, em Natal-RN; além de Ticiane Evangelista, representando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por meio do grupo infantil Jardim de Deus.
Também estiveram presentes conselheiros tutelares, advogados, professores de diversas escolas do município, além de estudantes das turmas do 1º e 3º ano integral da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior, pais, mães e responsáveis.
Durante a audiência, os debatedores destacaram a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento fundamental para a garantia de direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e protetiva. O encontro proporcionou um espaço democrático para a troca de experiências, apresentação de desafios e discussão de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância e juventude.
Em sua fala, o vereador Waguinho ressaltou sua trajetória de treze anos como conselheiro tutelar em Almino Afonso-RN e reafirmou seu compromisso com a causa da infância e adolescência. Mesmo não exercendo mais a função, destacou que continua acompanhando de perto as demandas relacionadas ao Conselho Tutelar e à rede de proteção.
O parlamentar demonstrou preocupação com a falta de incentivo ao trabalho dos conselheiros tutelares, especialmente no que se refere à remuneração e às condições de trabalho. Segundo ele, a baixa remuneração ainda representa um fator de desestímulo para profissionais que exercem uma atividade de extrema relevância para a sociedade. Waguinho observou que diversos municípios já avançaram nessa questão e manifestou esperança de que a realidade também possa melhorar em Almino Afonso-RN.
Outro ponto defendido pelo vereador foi a necessidade de garantir melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares, fortalecendo a estrutura necessária para que possam desempenhar suas funções com eficiência e dignidade.
Ao final da audiência, Waguinho lamentou a ausência dos demais vereadores, mas destacou positivamente a expressiva participação popular, especialmente de estudantes, professores, jovens, pais, mães e representantes de instituições locais. O vereador também agradeceu aos debatedores e participantes, reconhecimento que foi compartilhado pelo público por meio de calorosos aplausos.
A realização da audiência pública foi amplamente elogiada pelos presentes, que destacaram a relevância do tema para toda a comunidade. O debate reforçou a importância da união entre poder público, instituições, famílias, escolas e sociedade civil na proteção integral de crianças e adolescentes.
O vereador Waguinho merece reconhecimento pela iniciativa de promover um debate tão necessário e atual, contribuindo para ampliar a conscientização da população e fortalecer as políticas de proteção à infância e juventude no município.
De acordo com o parlamentar, os encaminhamentos definidos durante o encontro serão consolidados em documento oficial e encaminhados aos órgãos competentes, com o objetivo de transformar as discussões em ações concretas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Almino Afonso-RN.
