Parabéns Portugal

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na noite de ontem (23/04/2024), choveu 18,6 mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

Lula

À Rua da Independência em Almino Afonso/RN tem nova denominação

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 575/2024

Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público denominado “Rua da Independência”, passando a ser denominada como “Rua Terezinha Afonso de Moura”, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º. Fica alterada por esta lei a denominação da “RUA DA INDEPENDÊNCIA”, situada neste município de Almino Afonso/RN, a qual passa a ser denominada “RUA TEREZINHA AFONSO DE MOURA”.

 

Parágrafo Único: A presente via pública tem início na casa de José Vitorino da Silva (Zezinho de Fausto) e finda na residência de Francisco Dantas de Araújo (Dupainho de Lero), no segmento do sentido Sul para o Norte, limitando-se com o Centro da Cidade e o Bairro Raimundo Nonato da Silva.

 

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a confecção de placas com a denominação que trata o artigo anterior.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN, em 23 de abril de 2024.

 

JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:5F2F6A00

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/04/2024. Edição 3270
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Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na noite de ontem (22/04/2024), choveu 9,4  mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

Haddad

Mais um contrato sem licitação é assinado em Almino Afonso/RN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

CONTRATO: Nº 055/2024

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 028/2024

 

CONTRATADA: MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

 

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e material para laboratório de análise clínica, através do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.

 

VALOR TOTAL: R$ 52.851,52 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302.075 2018 – Manutenção das atividades Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes - 33.90.30.15 – Material Consumo – Material Laboratorial.

 

VIGÊNCIA: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.

 

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:CB7DA646

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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Onda!

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na noite de ontem (21/04/2024), choveu 21,0 mm.

 

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

Pegadas

Câmara Municipal de Almino Afonso/RN aprova aumento dos salários do prefeito (a), vice-prefeito (a), secretários (as) e dos (as) vereadores (as) para a próxima legislatura

Em sessão ordinária realizada na última sexta-feira (19/04/2024), a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN aprovou o aumento dos salários dos (as) vereadores (as), do prefeito (a), vice-prefeito (a) e secretários. O aumento é válido a partir 01 de janeiro de 2025, ou seja, para a próxima legislatura.

Câmara Municipal de Almino Afonso/RN

O salário bruto dos (as) vereadores (as) passará de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ou seja, um reajuste de 37,14%; o do (a) prefeito (a) o aumento foi de 50%, passando assim, dos atuais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); esse mesmo percentual incidirá também no salário do (a) vice-prefeito (a), que passará de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); já os dos (as) secretários (as) passarão de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).

O projeto foi aprovado sem nenhum voto contrário.  

IV Domingo da Páscoa na Igreja Matriz em Almino Afonso/RN

Igreja Matriz (SCJ) em Almino Afonso/RN

Fake

Vereador de Almino Afonso/RN denuncia uso indevido de ambulância

No horário destinado aos pronunciamentos dos (as) vereadores (as), na sessão realizada ontem (19/04/2024), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, Júnior de Mourão (União Brasil) denunciou o uso indevido de ambulância do município. O vereador disse ter tomado conhecimento de que uma pessoa foi levada por uma ambulância até o Cartório Eleitoral em Patu/RN para requerer o Título de Eleitor. Essa pessoa, ainda de acordo com o que foi dito pelo vereador (foto), é filho do motorista da ambulância. 

Júnior de Mourão também cobrou que todos os veículos da prefeitura sejam adesivados. "O objetivo é facilitar a identificação dos mesmos onde quer que eles estejam, manter a população atenta para o uso correto dos carros oficiais, contribuindo, assim, para a fiscalização, possibilitando que as pessoas denunciem caso eles estejam sendo usados de maneira irregular", enfatizou o vereador.

Sala dos Professores em São Paulo

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na madrugada e manhã de hoje (20/04/2024), choveu 10,6 mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

Barganha

O Governo Federal já repassou este ano, para o Município de Almino Afonso/RN, 5 milhões e setecentos mil reais

O senado e o rolo compressor

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na noite de ontem (16/04/2024), choveu 14,2 mm.

Sítio Oliveira em Almino Afonso/RN

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

Burla

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na noite de ontem (15/04/2024), choveu 13,2 mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

Faleceu na tarde do último domingo, 14, o advogado e ex-vice-prefeito de Almino Afonso/RN Lacy Carlos Gadelha (86 anos de idade)

Faleceu na tarde desse domingo(14), Dr. Lacy Carlos Gadelha, ex-vice-prefeito de Almino Afonso/RN na época do ex-prefeito Dr. Abel Belarmino de Amorim Filho(1989-1992).

Lacy Carlos Gadelha era filho do ex-prefeito Felinto de Paiva Gadelha.

Esposa, filhos, netos e demais familiares recebem os cumprimentos com luto municipal, decretado pela prefeita Dra. Jéssica Amorim.

Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso/RN

Novo mapa

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, no final da noite de ontem e início da madrugada de hoje (15/04/2024), choveu 18,6 mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

No centro do mundo

Missa Votiva no Mirante São José em Almino Afonso/RN

Mirante São José em Almino Afonso/RN

"A missa votiva é uma forma especial de celebração religiosa que é oferecida em intenção de uma graça específica ou para honrar um santo ou uma festa religiosa. Ela difere da missa comum, que é celebrada de acordo com o calendário litúrgico da igreja. A missa votiva é uma escolha pessoal do fiel, que deseja expressar sua devoção ou buscar uma bênção específica".

Verbas!

Almino Afonso/RN: Alteração contratual

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - INEX

Pelo presente instrumento de Termo de Aditivo, de um lado o Município de ALMINO AFONSO, através do FUNDO DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO - CNPJ-MF, Nº 12.528.215/0001-69, denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM, GESTOR DO FUNDO, e do outro lado a empresa: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE ASSU LTDA - CNPJ 02.421.828/0001-49, com sede na Av. Senador Joao Câmara, 1619 – Centro - Assu-RN - CEP 59.650-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO, têm justo e contratado o seguinte, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

 

O presente ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pelo art. 124, inciso I, alínea 'b', e consonância com art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 668.700,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.343.500,00 (três milhões trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo têm adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e é compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Solicitação de Despesa.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA:

 

Justificam o presente termo mediante a necessidade de ajustes de quantidades no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), permanecendo os mesmo preços do contrato original, para que possamos dá continuidade as ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, abrangendo a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral, que impacte positivamente na situação de saúde da coletividade, haja visto que as cirurgias de cataratas favorece o erário público, bem como o interesse público. Diante desses fatos e de acordo com a lei, é que optamos pelo presente Aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 27 de julho de 2024.

 

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

Almino Afonso - RN, 11 de março de 2024

 

FUNDO DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO

Cnpj-mf, Nº 12.528.215/0001-69

Contratante

 

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE ASSU LTDA

Cnpj 02.421.828/0001-49

Contratado(a)

 

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:68FFF337

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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Viva Padilha

O atual vice-prefeito de Almino Afonso/RN, Alvanilson de Medeiros Carlos, agora é eleitor em Mossoró/RN

Lawrence Amorim e Alvanilson Carlos

ELEITOR/ELEITORA COM BIOMETRIA COLETADA


IDENTIFICAÇÃO

Inscrição: 012297571678

Eleitor: ALVANILSON MEDEIROS CARLOS

DOMICÍLIO ELEITORAL

Eleições Municipais 2024 - 1º Turno (06/10/2024)

Zona: 034 Seção: 0321

Local: ESCOLA EST. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA

Endereço: RUA PEDRO VALAMIRA FERNANDES,S/N - ALTO DE SAO MANOEL

Município: MOSSORÓ - RN

Com essa mudança de domicílio eleitoral, Alvanilson, que é filiado ao PSDB, deixa claro sua pretensão de concorrer a uma vaga de vereador por Mossoró/RN  ao lado do amigo e aliado político Lawrence Amorim (PSDB), que já foi prefeito de Almino Afonso/RN. 

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, no dia 11/04/2024, choveu 6,8 mm.

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)

O X

Rafael Godeiro/RN: Lançamento da Festa de Santo Antônio dos Pobres/2024

A Comunidade de Rafael Godeiro/RN se Prepara para vivenciar a Festa de Santo Antônio dos Pobres/2024.

Rafael Godeiro/RN se prepara para receber fiéis e devotos em uma ocasião de significado religioso e cultural ímpar: a Festa de Santo Antônio dos Pobres/2024. Com grande entusiasmo e organização, a comunidade se prepara para às festividades.

Neste sábado, dia 13 de abril, às 19h, acontecerá a Santa Missa do 3º Domingo da Páscoa, que também marcará o lançamento oficial da 73ª edição da festa em honra a Santo Antônio dos Pobres. Este evento religioso será acompanhado pelo solene envio das capelas para a peregrinação, um gesto que simboliza a fé e a devoção da comunidade.

Para aqueles impossibilitados de comparecer pessoalmente, a transmissão ao vivo estará disponível por meio da página oficial da paróquia no Facebook: SCJ Almino Afonso, possibilitando que todos, onde quer que estejam, se unam em espírito a essa celebração.

A Festa de Santo Antônio dos Pobres/2024, promete ser um momento de reflexão, renovação espiritual e comunhão entre os fiéis. Todos (as) são convidados (as) a participar e vivenciar essa experiência de fé e devoção em Rafael Godeiro/RN.

Santo Antônio dos Pobres, rogai por nós!

Vacina contra a gripe em Almino Afonso/RN

Almino Afonso/RN: Aviso de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 048/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa nesse Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

 

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

 

Almino Afonso/RN, 08 de abril de 2024.

 

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Pregoeiro  

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:37E02EC4

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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Ziraldo

Prefeita decreta extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem no Município de Almino Afonso/RN

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 571/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do funcionalismo público do Município de Almino Afonso/RN.

 

Parágrafo único - Extinto o cargo, o servidor público estável então ocupante ficará em disponibilidade até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

 

Art. 2º - O servidor ocupante do cargo ora extinto e que possua a devida habilitação técnica, tal como diploma e registro no Conselho Regional de Enfermagem, poderá ser aproveitado no cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 34 da Lei Municipal nº 275/97 – Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Município de Almino Afonso.

 

Parágrafo único - Em caso de aproveitamento do servidor na forma como prevista no caput deste artigo, ficam-lhe asseguradas a contagem do tempo de serviço e o vencimento base do novo cargo, nos termos da Legislação Municipal.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN, em 08 de abril de 2024.

 

JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:D7C7CE1D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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Colisão entre moto e carro na BR 226 mata uma pessoa que residia no Sítio Carvoeiro no Município de Almino Afonso/RN

José Ailton Gomes (Bibia Pedreiro)

O pedreiro e também agricultor José Ailton Gomes (Bibia Pedreiro), 47 anos, morreu num acidente na BR 226, nas proximidades do açude dos bodes, que fica no limite dos municípios de Patu/RN e Almino Afonso/RN. O acidente ocorreu na noite de ontem (07/04/2024), quando uma moto, essa pilotada por "Bibia Pedreiro" e um carro colidiram.

Caminhos!

Aviso de licitação para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal de Almino Afonso/RN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 047/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

 

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

 

Almino Afonso/RN, 05 de abril de 2024.

 

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Pregoeiro  

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:B6B6A011

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Garimpo ilegal

Almino Afonso/RN: Chuva 2024

Em Almino Afonso/RN, na madrugada de hoje (07/04/2024), choveu, 14,8 mm.

Capela São José no Monte São José em Almino Afonso/RN

Fonte: EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte)