domingo, 30 de novembro de 2014

Camuflagem!

Almino Afonso/RN e a coleta de lixo


As lixeiras existentes na praça Aurino Carlos - principal Praça da cidade de Almino Afonso/RN - estão sendo substituídas por tambores.


A falta de guardas noturnos e zeladores facilita a ação dos vândalos.

Fsssssssssssssss…!

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

De canudinho!

Frutuoso Gomes/RN: TCE/RN detecta irregularidades na aquisição de medicamentos


Um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde Pública do Estado - SESAP e a Associação de Desenvolvimento e Integração Social Frutuosense, objetivando a aquisição de medicamentos para manutenção de ambulatório, teve as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, sendo o voto pelo restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 72 mil, além de multa e envio das peças processuais para análise de ilícitos por parte do Ministério Público Estadual.

Segundo o relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, o responsável pelo convênio, sr. Clezio Paulino Cavalcanti, não conseguiu comprovar a finalidade pública dos medicamentos adquiridos através de recursos públicos, lembrando que a Súmula 22 do TCE é bem clara com relação a este procedimento, quando determina que “a aquisição de material sem comprovação de sua destinação por meio documental caracteriza dano ou prejuízo ao Erário, e gera, dentre outros efeitos, a obrigação de restituir o valor despendido”.

Fonte: TCE/RN (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Improbidade: TJRN mantém condenação a ex-prefeito de Viçosa

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ana Carolina Maranhão, indeferiu recurso do ex-prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim (foto), condenado em primeira instância por prática de Improbidade Administrativa. Ele foi penalizado por utilizar, durante os anos de 1998 e 1999, recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para despesas alheias.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, além de ter sido proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do término do mandato de chefe do executivo municipal.

O representante do Ministério Público de Viçosa defendeu que Antônio Gomes praticou atos de improbidade administrativa causadores de prejuízos ao patrimônio público, previstos nos arts. 10, inciso IX, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92. O promotor requereu a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 20.742,41, tendo o magistrado arbitrado a multa em R$ 15 mil.

Disk Denúncia 181 da Sesed passa a operar também por meio do whatsapp



A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais. O “Disk Denúncia 181” passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denuncias serão feitas apenas por meio do aplicativo. A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.

Almino Afonso/RN na escuridão

 
Palácio Felinto de Paiva Gadelha (sede da prefeitura)
Sede da Secretaria Municipal de Educação

Se não bastasse o acúmulo de lixo nas ruas desde a última sexta-feira (21/11/2014), isso devido a paralisação dos serviços de limpeza pelos garis que estão protestando contra a falta de pagamento, ontem (27/11/2014), pelo mesmo motivo, a COSERN cortou o fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do município de Almino Afonso/RN. A única exceção foi o Hospital.

UBS José Francimar de Souza (Estação)

A preocupação maior da população é com os medicamentos, principalmente as vacinas que estão armazenados na Unidade Básica de Saúde da estação, ou seja, com os remédios que devem ser mantidos em geladeiras.

3º Congresso Potiguar de Municípios

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Convite

Foto: A Prefeitura Municipal de Almino Afonso em parceria com o Centro Juazeiro, o PDA Novo Sertão e a ONG Visão Mundial, convida toda sociedade, os profissionais dos órgãos públicos e privados, pastorais e igrejas que trabalham com crianças e adolescentes para participar do "I Seminário de Sistema de Garantia de Direitos e Rede de Proteção", que acontecerá nesta segunda-feira 01/12 às 13h na Câmara Municipal. Participe! #alminoafonsocadavezmelhor...

A Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN em parceria com o Centro Juazeiro, o PDA Novo Sertão e a ONG Visão Mundial, convida toda sociedade, os profissionais dos órgãos públicos e privados, pastorais e igrejas que trabalham com crianças e adolescentes para participar do "I Seminário de Sistema de Garantia de Direitos e Rede de Proteção", que acontecerá nesta segunda-feira 01/12 às 13h na Câmara Municipal. Participe!

Petismo de resultados!

Copa do Brasil 2014 é do Galo


Atlético-MG é o campeão da Copa do Brasil. O Galo venceu a Raposa na noite de ontem (26/11/2014) no segundo jogo da final por 1 a 0. A partida foi no Mineirão.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Pagamento do mês de novembro dos servidores do RN

Governadora Rosalba Ciarlini

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

Pagamento da Folha de Novembro:

Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN (independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

Pagamentos dos 80% restantes do 13º salário

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Almino Afonso/RN: Falta de sinalização provoca acidente


Na noite do último domingo dia 23 de Novembro, um casal em uma motocicleta sobrou em uma curva que dá acesso a Rua Maria Nunes no bairro Francisco de Sousa Nunes (Estação) em Almino Afonso-RN e acabou caindo dentro de um buraco (boca de lobo), que está a céu aberto e acaba se transformando em um perigo para as pessoas que ali trafegam, já que na obra não existe uma sinalização e muito menos iluminação, pois na mão que está interditada, é totalmente escura.


O condutor da motocicleta acabou caindo dentro da boca de lobo e desmaiando dentro da mesma e por pouco não se afogou, pois a mulher que estava de garupa e caiu juntamente com ele, ficou consciente e o ajudou levantando o mesmo para que não se afogasse, até que populares os ajudaram, o mesmo foi levado ainda desmaiado para o Hospital local, onde foi atendido e passa bem.


A obra que está sendo realizada é a do saneamento básico (obra esta que não acaba nunca e só vive sendo paralisada e trazendo perigo a população ao invés de benefícios). O vereador Algusto Queiróz já cobrou sinalização da mesma por várias vezes e nada é feito, nem por parte da empresa responsável e muito menos pelo poder executivo, o vereador falou na última sessão da Câmara de vereadores realizada sexta-feira (21), que esta obra também está causando indignação da população, principalmente das que ali residem, pois por conta da mesma, está juntando muita lama em frente às residências e principalmente em frente à UBS, pois as pessoas que ali buscam a saúde correm o risco de saírem é mais doentes. Algusto disse ainda que apenas uma mão do rua está sendo usada, já que a outra está interditada por conta da obra, e o trânsito trás muito perigo para as pessoas que ali transitam.


Este já o segundo acidente causado pela obra.

Fonte: Blog do vereador Algusto Queiróz

Composição ministerial!

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Em Rafael Godeiro/RN poderá haver nova eleição

A questão de anulação da eleição para presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN continua tramitando na justiça. 

Vereadores(as) de Rafael Godeiro/RN

A ação tem como autores a vereadora Luzia e os vereadores Paulo e Adiel. Segundo esses vereadores, a eleição foi ilegal, pois a lei não permite eleições para o mandato de um ano. O assunto, desde o último dia 18, de acordo com informações contidas no Site do TJRN,  está concluso para despacho. 


Enquanto isso, o vereador Carlos já cumpriu seu mandato (01/01/2013 à 31/12/2013) e Bodin, que tomou posse em 01 de janeiro deste, continua presidente. 

Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN

Os vereadores Dayner e João Filho serão empossados em 01 de janeiro de 2015 e 01 de janeiro de 2016, respectivamente, isso se não houver decisão judicial em contrário.

Petroempreitada!

Almino Afonso/RN: Festa de Santa Luzia 2014 no Sitio Trincheira

Vereador Algusto Queiróz


  

Na sessão realizada sexta-feira, 21 de Novembro de 2014, na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, o vereador Algusto Queiróz fez o uso da palavra e agradeceu a presença dos alunos da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior, dos conselheiros tutelares e parabenizou os mesmos pelo belo trabalho que vem desenvolvendo no município e os convidou para se fazerem presentes em outras sessões. O vereador também parabenizou a secretaria municipal de saúde pela iniciativa de realizar palestra sobre a prevenção contra o câncer de próstata na UBS, mas lamentou a não divulgação da mesma.

Algusto Queiróz, disse que já perdeu a conta de quantas vezes já cobrou iluminação pública em vários locais do município, como também construção de quebra molas etc. e o poder executivo não toma as providências, falou também que já está sendo entregue o carnê do IPTU, e que não vê uma rua se quer pavimentada com recursos próprios, como a conclusão da Rua Vitorino Paulino, Rua Luisa Carlos a qual da acesso ao abatedouro municipal, pois existe esgoto a céu aberto e é usada para o transporte da carne que a população consume, que inclusive até o reboque que transporta a mesma não é adequado. Disse que o poder executivo tem o direito de cobrar o IPTU, mas não faz valer o direito que o cidadão tem, que é ter a sua rua pavimentada e iluminada, que essa é a realidade que vivemos hoje de total abandono do executivo com as ruas que ainda não são pavimentadas e as comunidades rurais e ruas que ainda não tem iluminação pública.

O vereador também disse que não tem nada haver com rede social de ninguém, mas comentou e deixou o seu repúdio a este tipo de comportamento de um funcionário da prefeitura municipal que fez publicações em sua rede social, alegando os transportes escolares do município, que leva os estudantes para as faculdades, falou que o poder executivo tem a obrigação de fornecer os mesmos, pois os ônibus aos quais o funcionário se refere, foi adquirido através de programa e parceria dos governos estadual e federal.

Algusto Queiróz também falou que na segunda-feira dia 24 de Novembro o município de Almino Afonso faria 61 anos de emancipação política e pediu que os poderem executivo e legislativo fizessem o hasteamento das bandeiras, as escolas municipais realizassem eventos, como também no dia 7 de setembro, e deixou os parabéns ao povo almino-afonsense e ao município, disse que muitos municípios comemoram suas emancipações políticas com festas em praça pública, e que em Almino Afonso a conversa todos os anos é que não pode, não tem condições e acaba não realizando.

O vereador Algusto Queiróz também cobrou providências com relação ao saneamento básico, pois as obras deixaram esgotos a céu aberto em frente a UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua Maria Nunes, no bairro Francisco de Sousa Nunes (Estação). Que as pessoas que ali buscam a saúde correm o risco de saírem é mais doente ainda, e que apenas uma mão do calçamento é usada para o tráfego de carros e motos já que a outra está interditada com as obras inacabadas do tal saneamento.

Algusto Queiróz apresentou duas emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano de 2015, onde destina R$ 100.000,0 (Cem mil reais), para a construção de uma sede própria para a banda de música, que foi aprovado por unanimidade, e de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil) para a construção de uma sala adequada para o uso de um equipamento de Raio X no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, que foi aprovado por 7 votos a favor e 1 contra. Também apresentou um projeto de lei onde torna obrigatório os poderes executivo e legislativo afixarem identificações nos veículos e máquinas que pertencem, como também prestam serviços a ambos os poderes, que foi rejeitado por 5 votos contra, dois a favor e uma abstenção.

O vereador também apresentou um requerimento solicitando que seja incorporado nos anais da Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações a diretora Emiliana Gomes de Menezes, pela contribuição que a mesma tem oferecido no desenvolvimento da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior durante seu mandato como diretora da referida escola no nosso município, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Mesário que faltou ao 2º turno tem até amanhã (25) para justificar ausência

Esta terça-feira (25) é o ultimo dia para que os mesários que faltaram ao segundo turno das Eleições 2014 justifiquem a sua ausência em qualquer cartório eleitoral do país.

O artigo 124 do Código Eleitoral determina que o mesário que faltou à eleição deve apresentar a justificativa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias. A lei prevê multa de 50% a um salário mínimo para aqueles que não apresentarem a justificativa no prazo estabelecido. Se o mesário ausente for servidor público ou autárquico, a pena será a suspensão de até 15 dias.

A punição é aplicada em dobro ao mesário que abandonou os trabalhos durante a votação e que não apresentou justa causa ao juiz após três dias do acontecido.

O mesário faltoso deve ir ao cartório eleitoral munido de documentos que comprovem o não comparecimento ou a necessidade de se ausentar da seção, para que cada caso seja examinado individualmente pelo juiz eleitoral.

Confira aqui o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

PN/LC

Almino Afonso/RN completa 61 anos de emancipação política.

Nossa Bandeira

Em 24 de novembro de 1953, através da Lei nº 912, o Distrito de Almino Afonso/RN foi transformado em município.

Igreja Matriz em 1953
Igreja Matriz em 2014
Sede da Prefeitura em 1953
Sede da Prefeitura 2014
Francisco Andrade dos Santos (Chico de Lalá) - primeiro prefeito de Almino Afonso/RN

Lawrence Amorim (atual prefeito)

Em sua segunda página, do dia 16 de dezembro de 1953 – 22 dias depois da emancipação política do município de Almino Afonso/RN -, o jornal “O Mossoroense, a pedido da senhora Dina Lemos Soares, publicou uma carta dirigida ao povo de Almino Afonso-RN, onde consta o seguinte conteúdo:

A pedido

AO POVO DE ALMINO AFONSO

Da Sra. Dina Lemos Soares de Araújo, distinta esposa do Dr. Gil Soares, ex-deputado federal, recebemos, com pedido de publicação, a seguinte mensagem, sob o título acima:

No interior do Brasil, nenhum movimento inspira, hoje, mais simpatia do que o esforço e a perseverança com que muitas pessoas, de todas as classes, procuram elevar a Município o distrito administrativo em que vivem e trabalham.
Há vinte anos participo de todas as campanhas contra as forças conservadoras da política do nosso Estado. Basta isso para explicar a justa alegria com que vejo surgirem 18 municípios no Rio Grande do Norte, numa admirável iniciativa em prol do progresso da terra e do bem-estar do povo.
Pelas colunas de “O Mossoroense”, brilhante órgão de imprensa potiguar, dirijo-me, neste instante, especialmente aos valorosos correligionários de ALMINO AFONSO, ao lado dos quais tantas vezes tenho lutado e, ainda, o fiz em favor da autonomia conseguida; dirijo-me também aos bravos e generosos descendentes dos meus antepassados, que ali vivem; e aos militantes de outros partidos que, numa alta compreensão cívica, colaboraram na criação do Município:
Todos vós – que enfrentastes interesses estabelecidos, à incrível mentalidade de velhos chefes locais e tudo quanto de retrógrado surgiu no vosso caminho – todos vós, repito, fostes dignos da memória do inolvidável paladino da República nascido nesse florescente rincão que tem o seu próprio nome.
Elevemos, neste momento, uma prece por DIX-SEPT ROSADO, o político tão progressista, que, naquela radiosa manhã de 1950 e nas vésperas da inesquecível vitória, já vos anunciava a autonomia, diante da estação ferroviária, com estas vibrantes palavras: “Povo do futuro Município de Almino Afonso!”
Agora, para garantia da prosperidade da vossa terra, escolhei os seus dirigentes entre os capazes e honestos, os que trabalham e produzem, os cidadãos de espírito RENOVADOR sinceramente voltados para o bem público.

Ganhastes a primeira batalha!
Sêde felizes!

Rio de Janeiro, novembro de 1953.

DINA LEMOS SOARES.

Campeão antes do fim


Faltando duas rodadas para terminar o BRASILEIRÃO 2014, o Cruzeiro é campeão pela segunda vez consecutiva.

Parabéns!

Almino Afonso/RN: Limpeza suspensa



Desde a última sexta-feira (21/11/2014), que os garis suspenderam os serviços de limpeza da cidade de Almino Afonso/RN. A falta de pagamento foi o motivo que levou esses trabalhadores a esse protesto.  

Pós-modernismo!

domingo, 23 de novembro de 2014

"Olho d'água" em Almino Afonso/RN

Na fazenda "Torada", na zona rural do Município de Almino Afonso/RN, água não é problema. 

 Água jorrando
 Vegetação exuberante
Água represada

Ao fazer a escavação para a construção de um açude em sua propriedade (Torada) o Senhor "Nival" teve a grata surpresa com o jorramento d'água no local. Para a alegria do agricultor a água continua jorrando. 

As imagens e as informações acima nos foram enviadas por e-mail. 

Mamãe Noel!

sábado, 22 de novembro de 2014

Almino Afonso/RN: Fim pelo descaso

Quadra de esportes do Bairro Manoel Nascimento de Paiva
Principal Campo de Futebol de Almino Afonso/RN (Açude)
Campo de Futebol do Sítio Exu ( o mais antigo de Almino Afonso/RN)

Se não bastasse a falta de incentivo ao esporte local - as fotos acima mostram essa realidade -, o prefeito Lawrence Amorim (PMDB), deu o mesmo tratamento a nossa cultura, ou seja, desde o ano de 2010, que não é realizada a SEMANA CULTURAL DE ALMINO AFONSO/RN. 

Os motivos, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, são pendências nas prestações de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo, para a realização da IX Semana Cultural de Almino Afonso/RN, realizada de 16 a 20 de setembro de 2009. O prefeito, para esse evento, recebeu a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

Tratamento igual também teve o PETI., ou seja, o programa deixou de existir no município faz muitos anos.  

"O PETI é um programa que articula um conjunto de ações visando proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O PETI está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação e um desses é o encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com o Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares, faz parte do programa".

Ministeriáveis!

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Padre é preso com 176 quilos de maconha dentro de paróquia no Grande Recife


Mário Roberto Gomes de Arruda era responsável por uma igreja em Cabo de Santo Agostinho (PE), onde a polícia encontrou a droga. Os agentes também apreenderam um revólver calibre 38 e uma carteira de autoridade eclesiástica.

Fonte: CBN

Conselho Tutelar do município de Almino Afonso/RN visita Escolas


Visando a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar do Município de Almino Afonso/RN, desde o último dia 06, iniciou uma série de visitas às Escolas da cidade. As visitas começaram pelas Escolas Municipais Francisco Belarmino de Melo (no bairro Francisco de Souza Nunes/Estação) e Severina Carlos (no bairro Francisco Godeiro Carlos/Açude). Também recebeu a visita do Conselho Tutelar a Escola Estadual Clodomir Chaves, essa funcionando provisoriamente nas dependências da Escola Ronald Néo Júnior. No dia 17 de novembro, desta vez acompanhados pelo promotor de justiça, Dr. Baltazar Patrício, foi a vez da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior. Na ocasião, o Douto Promotor palestrou para os adolescentes do ensino médio sobre o tema: Ato Infracional e Suas Respectivas Consequências. Os Conselheiros Tutelares também falaram sobre alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda, na oportunidade, vários Professores se pronunciaram e fizeram perguntas ao senhor promotor.


Em seguida, fazendo uso da palavra,  os estudantes cobraram mais Políticas Públicas nas áreas de Lazer, Cultura, Arte e também um local para práticas de Esportes Radicais.



O Conselho Tutelar por ser um órgão que zela pelos direitos das Crianças e Adolescentes convidou os estudantes para juntos reivindicarem da Câmara de Vereadores, emendas no Orçamento Anual do Município para o Lazer, Cultura e Arte. 
Por fim, a Diretora da Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior, Emiliana Gomes, agradeceu a presença de todos e os membros do Conselho asseguraram que outras Unidades de Ensino serão visitadas.

Profeta!

Inscrições do concurso para Procurador da República já podem ser feitas


As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira, 17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2014.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores. 

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1. 

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/inscricoes-do-concurso-para-procurador-da-republica-ja-podem-ser-feitas

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Pegada$

Portaria sem efeito: Esclarecimentos importantíssimos


Delegacia de Polícia de Almino Afonso/RN

Leitor assíduo do conceituado Blog "Almino Afonso Informa", onde costumeiramente me "deleito" com as muitas notícias e postagens aí veiculadas, ao ler uma das últimas intitulada: PORTARIA SEM EFEITO", a qual trata do "não uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas aqui em nosso município", não poderia jamais me esquivar de dissertar acerca desse assunto, já que em um passado não muito remoto, (há menos de um ano), minha própria pessoa, como Comandante do Policiamento local, fiz campanha educativa na emissora de rádio local e na internet (facebook), dizendo que a partir de uma certa data, naquela época pré definida como 1° de dezembro de 2013, a polícia militar iria dar cumprimento a uma portaria da Autoridade Judiciária dessa comarca, a qual tratava da fiscalização das infrações de trânsito e entre estas infrações, a mais falada fora então: O USO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS.

Pois bem, mal iniciou-se a fiscalização das infrações e o cumprimento da referida Portaria, tomamos conhecimento de que não cabe à Polícia Militar, a atribuição de coibir ou de fazer cumprir tudo o que se refere a "INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO. Isto cabe exclusivamente a Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais e nas estradas vicinais; à Polícia Rodoviária federal, nas rodovias federais e aos municípios, em toda sua circunscrição, desde que possuam um órgão intitulado: "NÚCLEO DE TRÂNSITO". 

As leis Brasileiras são criadas assim, como se falam: "ao deus dará" e caem em desuso em razão de sua grande complexidade. Para mim, o correto seria nós policiais militares, que estamos todos os dias nas ruas, em todas as cidades e localidades, termos o poder de agir como fiscais, como agentes da autoridade de trânsito, como observadores e fiscais de infrações de trânsito. Mas não; isto (conforme já falei), não é uma atribuição nossa e podemos incorrer em crime de "ABUSO DE AUTORIDADE", se insistirmos em fazer o que não nos é facultado por lei.

Eu já soube de comentários "jocosos" feitos por alguns desinformados, os quais não sabem nada de leis, mas que não se eximem em comentar: CADÊ, TODO MUNDO SEM CAPACETE E ESSA POLÍCIA NÃO FAZ NADA! NÃO SERVEM PRA NADA, TODO MUNDO SEM CAPACETE. CRIANÇAS SENDO TRANSPORTADAS EM MOTOS E ELES FICAM SÓ OLHANDO... 

Em verdade eu vos digo: Quisera eu possuir o poder que a grande maioria das pessoas pensam que eu, como policial militar, possuo. A amigos, a coisa seria diferente. Mas nós somos barrados pela legislação vigente e não nos resta nada a fazer, a não ser somente observar. Agora, se porventura ocorrer um "CRIME DE TRÂNSITO", aí sim a coisa é conosco e podem crer, agiremos conforme manda a lei. 

Não seria necessário que a autoridade Judiciária baixasse uma Portaria para que se obrigasse a usarem o capacete, haja visto isso ser uma das muitas obrigações impostas aos condutores e passageiros, vigentes no código de trânsito Brasileiro, mas só que a fiscalização para que isso seja realmente cumprido, cabe ao núcleo de trânsito (nas cidades que possuem) e às polícias rodoviárias Federal e Estadual e eu pergunto: aqui em Almino Afonso ou nas cidades circunvizinhas, há núcleo de trânsito? Tem sedes das polícias rodoviárias estadual ou municipal? Portanto, não estamos, eu e meus policiais, sendo omissos, pois não somos competentes para tal fim.

Outrossim, saibam que apesar do reduzido efetivo de policiais dos quais dispomos; das inúmeras dificuldades que temos para realizar nosso trabalho, continuamos "arduamente" com a nossa fiel luta em prol da segurança de todos os munícipes e certos da colaboração de todos, para assim chegarmos todos juntos ao "BEM COMUM". Muito obrigado. Tenho dito. 

Sargento PM RN Klevson Pereira da Silva - 1° sargento
Respondendo pelo comando pelotão de Polícia
Nesta.