domingo, 31 de maio de 2015

Construção de Pórtico e Calçadão na Entrada do Município.de Almino Afonso/RN

Na última sessão realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN (29/05/2015), o assunto dominante foi o desprezo por parte do prefeito com o município. A falta de manutenção com as estradas que ligam a zona rural a sede da cidade, obras inacabadas e paralisadas, cemitério lotado, falta de médico e mal atendimento na Unidade Básica de Saúde por parte de alguns funcionários, foram alguns dos assuntos citados pelos vereadores quando falavam desses descasos.

Vereador Algusto Queiróz (PR)

Outros assuntos, esses questionados pelo vereador Algusto Queiróz (PR), foram as construções do Pórtico - local coberto à entrada de um edifício, de um templo, de um palácio, de uma cidade etc. - e o calçadão na entrada do município (Patu/Almino Afonso). Para o vereador, toda obra que venha beneficiar a população do município é bem vinda. "Porém, como representante do povo, não posso deixar de exercer o papel de fiscal", acrescentou. Nos casos das construções do Pórtico e do Calçadão o vereador questionou a utilização de máquinas da prefeitura como o carro pipa, a retroescavadeira e a motoniveladora, isso devido as obras serem executadas por uma empresa privada. Em aparte, o vereador Dodó (PSDB) disse que a utilização daquelas máquinas era a contrapartida da prefeitura. Algusto, em resposta, disse que ia checar o assunto. 

As informações abaixo, essas extraídas do site do Portal da Transparência do Governo Federal, deixa claro que a contrapartida da prefeitura é financeira. No caso também fica claro que não existe contrapartida em bens e serviços.

Foto da obra
foto da obra
foto da obra

Por fim, o vereador disse que o Governo Federal mandou para o município três transportes escolares (ônibus amarelinhos), no entanto, até hoje, só tem visto dois. "Quero saber onde está o outro, para isso vou tomar providências", concluiu Algusto Queiróz.

Resultado de imagem para ônibus escolares de Almino Afonso rn

Informações do Governo Federal
Código do Programa - 5400020130002 
Nome do Programa - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDAS 
Regra Contrapartida - Municípios com até cinquenta mil habitantes: 2% (dois por cento) e 4% (quatro por cento) [Percentual Mínimo Contrapartida: 2.0% | Percentual Máximo Contrapartida em Bens e Serviços: 0.0%] 
Valor Global do(s) Objeto(s) - R$ 497.500,00 
Valor de Contrapartida - R$ 10.000,00 
Valor de Contrapartida Financeira - R$ 10.000,00 
Valor de Contrapartida em Bens e Serviços - R$ 0,00 
Valor de Repasse - R$ 487.500,00 
Valor Emenda 29020009 (R$) - R$ 487.500,00 - PAULO DAVIM

Padrão Fifa!

sábado, 30 de maio de 2015

Homens adotantes podem requerer salário-maternidade


O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros). O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.

Blog da Previdência Social

Nono dígito no celular será acrescentado neste domingo no RN


A partir deste domingo, 31, serão alterados os números de celulares no Rio Grande do Norte e mais cinco estados nordestinos. Além do RN, os estados contemplados são Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Piauí. Estes estados tem DDDs de 81 a 89.

O dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Por um determinado período, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos PABX e agendas de contatos. O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais nos estados acima mencionados, independentemente do local de origem da chamada.

Os Planos de Numeração dos serviços de telefonia fixa não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Ao longo de 2015, outros estados também deverão acrescentar o dígito 9 à frente dos atuais números, conforme o cronograma a seguir:

Áreas de Registro 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38 (estado de Minas Gerais), a partir de 11 de outubro de 2015;

Áreas de Registro 71, 73, 74, 75 e 77 (estado da Bahia), a partir de 11 de outubro de 2015; e

Área de Registro 79 (estado do Sergipe), a partir de 11 de outubro de 2015.

Jornal de Fato de Mossoró/RN

Espetáculo solo!

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Escritor alminoafonsense lançará livro de poesia


O professor, poeta e radialista Messias Torres lançará o livro (em poesia) DUALIDADE DO ÍNTIMO.

O lançamento será realizado dia 06 de junho de 2015 - sábado - às 18h - no Complexo Turístico de Antônio Martins/RN. 

Almino Afonso/RN: Eleições 2016

Chico Preto (foto), como é conhecido, é mais um cidadão que se lançou pré-candidato a vereador pelo município de Almino Afonso/RN para o pleito do próximo ano. Avante!

Em Rafael Godeiro/RN

 

Almino Afonso/RN: Liberação de recursos do Governo Federal


Número Convênio: 765952 
Objeto: CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS DE ESPORTES DESCOBERTAS NO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO/RN. 
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE 
Convenente: ALMINO AFONSO PREFEITURA 
Valor Total: R$ 400.000,00 
Data da Última Liberação: 18/05/2015 
Valor da Última Liberação: R$ 80.000,00

Situação das Inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar de Almino Afonso/RN


EDITAL Nº 03/2015 

A presidente da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Almino Afonso – RN, no uso de suas atribuições que lhe confere e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 344/2005, torna público a Situação das Inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar de Almino Afonso – RN para o mandato de quadriênio 2016-2019.

SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
 
Nº
NOME
CPF
INCRIÇÃO Nº
SITUAÇÃO
ANNE VIEIRA DA COSTA
024.890.334-92
08/2015
DEFERIDA
ANA CLARA XAVIER
116.773.014-30
15/2015
INDEFERIDA
CARMICHAEL CLARK MOURA MARQUES
014.010.904-86
23/2015
INDEFERIDA
ELISSANDRA ALINNY DA SILVA
101.656.024-90
17/2015
DEFERIDA
FRANCISCA ELIZA YARA PEREIRA LUCENA ALVES
095.668.614-19
30/2015
DEFERIDA
FRANCISCA NATALIA DE PAIVA LIMA
096.053.084-36
29/2015
DEFERIDA
FRANCISCO CLEMENTE JUNIOR
057.106.314-42
28/2015
DEFERIDA
FRANCISCO WAGNO DANTAS CEZÁRIO
051.041.794-94
04/2015
DEFERIDA
FRANCISCO DANTAS JUNIOR
082.913.874-94
22/2015
DEFERIDA
10º
GILLIARD DANTAS SILVA
077.315.594-59
20/2015
DEFERIDA
11º
GEORGE VAGNER DE SOUZA
074.828.244-05
11/2015
DEREFIDA
12º
IRILANI LOURENÇO MIRANDA
110.586.244-58
24/2015
INDEFERIDA
13º
IZABEL CRISTINA DA SILVA
053.708.074-00
02/2015
DEFERIDA
14º
JARLENILSON ALVES DA SILVA
056.089.754-56
03/2015
DEFERIDA
15º
JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
942.621.604-91
14/2015
DEFERIDA
16º
KAILHA SANYARA DA SILVA LIMA
082.870.544-51
10/2015
DEFERIDA
17º
KALIGIA ALMEIDA DE MOURA
103.701.184-80
26/2015
DEFERIDA
18º
LUCIAN ELAN HOLANDA LOPES
087.908.714-56
07/2015
DEFERIDA
19º
LAIZE LUANA DE ANDRADE
392.661.458-74
18/2015
DEFERIDA
20º
LARYSSON MAIA CARLOS
089.090.224-00
16/2015
DEFERIDA
21º
MARIA CILENE FERREIRA
096.767.284-89
25/2015
DEFERIDA
22º
MONICA ALINE DA SILVA ALVES
099.306.014-57
19/2015
DEFERIDA
23º
MATEUS  NUNES DA SILVA
017.047.124-16
05/2015
DEFERIDA
24º
MAX  DOUGLAS SANTOS MOURA
087.687.854-02
32/2015
DEFERIDA
25º
NAIARA CATELINE NASCIMENTO LEITE
065.157.614-81
13/2015
DEFERIDA
26º
PEDRO FELIPE DA SILVA PEREIRA
096.850.864-27
21/2015
DEFERIDA
27º
RAQUEL VIEIRA DA SILVA SANTOS
062.539.494-11
09/2015
DEFERIDA
28º
RITA ELIAS DOS SANTOS
095.343.074-08
12/2015
DEREFIDA
29º
RUBENS MATEUS BEZERRA DE LUCENA
101.387.284-37
01/2015
INDEFERIDA
30º
SANDRA MARIA ARAUJO TORRES
011.023.784-61
06/2015
DEFERIDA
31º
THIAGO FERNANDES DE SOUZA
011.848.044-86
31/2015
DEFERIDA
32º
WIGNER HOLANDA DA SILVA
086.250.594-14
27/2015
DEFERIDA



Os candidatos IRLANI LOURENÇO MIRANDA, CARMICHAEL CLARK MOURA MARQUES, RUBENS MATEUS BEZERRA DE LUCENA e ANA CLARA XAVIER, tiveram suas inscrições indeferidas em virtude do não atendimento ao inciso II do artigo 14 da lei Municipal nº 344/2005, e item 3.2 do edital (Ter idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição). 

Ficam os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas facultados a apresentar defesa até o dia 12 de junho de 2015 (item 5.4 do edital). 

As defesas deverão ser endereçadas à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Conforme o item 5.3 do edital, qualquer cidadão poderá apresentar impugnação às inscrições dos candidatos no período compreendido entre 01/06/2015 à 08/06/2015. 

Em homenagem ao princípio constitucional da publicidade, toda documentação fica facultada à consulta popular na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de segunda à sexta, no horário de 08h00min às 12h00min. 

Este Edital entra em Vigor na data de Sua Publicação. 

Almino Afonso /RN, 28 de maio de 2015.

Maria Brucilene da Silva Carlos
Presidente da Comissão