Na última sessão realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN (29/05/2015), o assunto dominante foi o desprezo por parte do prefeito com o município. A falta de manutenção com as estradas que ligam a zona rural a sede da cidade, obras inacabadas e paralisadas, cemitério lotado, falta de médico e mal atendimento na Unidade Básica de Saúde por parte de alguns funcionários, foram alguns dos assuntos citados pelos vereadores quando falavam desses descasos.
Vereador Algusto Queiróz (PR)
Outros assuntos, esses questionados pelo vereador Algusto Queiróz (PR), foram as construções do Pórtico - local coberto à entrada de um edifício, de um templo, de um palácio, de uma cidade etc. - e o calçadão na entrada do município (Patu/Almino Afonso). Para o vereador, toda obra que venha beneficiar a população do município é bem vinda. "Porém, como representante do povo, não posso deixar de exercer o papel de fiscal", acrescentou. Nos casos das construções do Pórtico e do Calçadão o vereador questionou a utilização de máquinas da prefeitura como o carro pipa, a retroescavadeira e a motoniveladora, isso devido as obras serem executadas por uma empresa privada. Em aparte, o vereador Dodó (PSDB) disse que a utilização daquelas máquinas era a contrapartida da prefeitura. Algusto, em resposta, disse que ia checar o assunto.
As informações abaixo, essas extraídas do site do Portal da Transparência do Governo Federal, deixa claro que a contrapartida da prefeitura é financeira. No caso também fica claro que não existe contrapartida em bens e serviços.
Foto da obra
foto da obra
foto da obra
Por fim, o vereador disse que o Governo Federal mandou para o município três transportes escolares (ônibus amarelinhos), no entanto, até hoje, só tem visto dois. "Quero saber onde está o outro, para isso vou tomar providências", concluiu Algusto Queiróz.
Informações do Governo Federal
Código do Programa - 5400020130002
Nome do Programa - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDAS
Regra Contrapartida - Municípios com até cinquenta mil habitantes: 2% (dois por cento) e 4% (quatro por cento) [Percentual Mínimo Contrapartida: 2.0% | Percentual Máximo Contrapartida em Bens e Serviços: 0.0%]
Valor Global do(s) Objeto(s) - R$ 497.500,00
Valor de Contrapartida - R$ 10.000,00
Valor de Contrapartida Financeira - R$ 10.000,00
Valor de Contrapartida em Bens e Serviços - R$ 0,00
Valor de Repasse - R$ 487.500,00
Valor Emenda 29020009 (R$) - R$ 487.500,00 - PAULO DAVIM
