alminoafonsoinforma@gmail.com
quarta-feira, 31 de maio de 2023
O vereador Júnior de Mourão vai apresentar um Projeto de Lei que institui o auxílio-alimentação para os (às) funcionários (as) do município de Almino Afonso/RN
O vereador quer que o auxílio-alimentação, que já é pago aos (às) vereadores (as) e funcionários (as) da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, também seja pago aos (às) servidores (as) ativos (as), comissionados (as), contratados (as) e conselheiros (as) tutelares do executivo municipal.
Vereador Júnior de Mourão
O Projeto será apresentado na sessão ordinária à ser realizada na próxima sexta-feira (02/06/2023), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.
segunda-feira, 29 de maio de 2023
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica da América Latina
O estado potiguar possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.
Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.
A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.
É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.
O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.
“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.
Consórcio Nordeste - “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.
A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.
O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.
Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.
Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.
FOTO: Daniel Herrera/SEDEC-RN.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Facebook: @GovernodoRN
quinta-feira, 25 de maio de 2023
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Conferência de Saúde reúne mais de mil profissionais do RN
10ª edição do evento abre debate e marca processo de reconstrução do SUS.
Até a próxima quinta-feira (25) mais de mil pessoas de todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão reunidas no Centro de Convenções, em Natal, para discutir propostas de avanço do Sistema Único de Saúde (SUS) na 10ª Conferência Estadual de Saúde.
A conferência, que tradicionalmente ocorre a cada quatro anos, é um marco no processo de reconstrução do SUS em todo o Brasil, envolvendo gestores, profissionais de saúde, prestadores de serviço e usuários do SUS. Por isso, o tema escolhido pelo Conselho Estadual de Saúde do RN (CES-RN), responsável pela organização em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para edição deste ano é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Durante a abertura do evento, no fim da tarde desta terça-feira (23), a governadora Fátima Bezerra destacou a importância do espaço de diálogo da conferência, que envolve toda a sociedade, para melhorias na saúde pública. "Fiz questão de vir para celebrar esse momento de retomada do diálogo e da reunião de esforços entre estados, municípios e União. O Brasil voltou e estamos reconstruindo o SUS que o povo merece e precisa", afirmou a governadora.
Para o ministro da Saúde em exercício, Swedenberger Barbosa, o momento aberto pela conferência é vital para a evolução da saúde pública no estado. "Podemos esperar dessa conferência saia também o compromisso da gestão para ações que surjam das discussões com todos os atores que fazem o SUS no Rio Grande do Norte, além de uma importante preparação para a conferência nacional em julho", afirmou Barbosa.
Presidente da conferência, a secretária de Estado da Saúde Pública Lyane Ramalho destacou a importância da retomada das discussões democráticas sobre a saúde pública. "Esse é um dia que precisamos comemorar. É um dia para motivar e engajar todos nós que entendem que o SUS é patrimônio do Brasil, o maior sistema de saúde pública do mundo. Que possamos sair ainda mais fortalecidos dessa conferência", ressaltou a gestora.
"A democracia não é algo dado, é conquistado. Cabe a cada um de nós, que construímos o SUS, o papel histórico de entender esse momento, que a saúde pública precisa ser defendida", completou Canindé dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN.
A noite de abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde foi finalizada com a palestra magna da professora Lúcia Florentino, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
Ao longo dos próximos dois dias, os delegados da conferência vão debater diversos temas, que são frutos das conferências municipais realizadas entre novembro do ano passado e abril deste ano. As deliberações serão conduzidas ao Conselho Nacional de Saúde, para serem incluídas na 17ª Conferência Nacional de Saúde do Brasil, marcada para julho.
Além dos já citados, participaram da mesa de abertura a promotora de Saúde Iara Pinheiro (MPRN), a secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz, a coordenadora geral da Conferência Jomara Araújo, representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisca Valda, a presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, Lúcia Souto, representando o Cosems, a secretária de saúde de Lucrécia, Maria Socorro Araújo, a deputada estadual, Divaneide Basília e os vereadores Milkey Leite e Daniel Valença (representando a Câmara de Natal).
Fotos: Raiane Miranda e Sandro Menezes
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Facebook: @GovernodoRN
terça-feira, 23 de maio de 2023
Dirigente Petista de Almino Afonso/RN participa de encontro em Messias Targino/RN
A participação na reunião do Deputado Estadual Francisco do PT, Deputada Divaneide Basílio (PT), Fernando Mineiro deputado federal pelo PT e do Presidente Estadual do partido, Junior Souto e Evangelista representando o mandato da deputada Isolda Dantas (PT). Cada parlamentar fez uma apresentação das ações de seus mandatos. O presidente estadual do PT, Junior Souto, debateu sobre aspectos da Conjuntura Politica Nacional e Estadual.
Também foi discutido o andamento dos debates em cada município sobre as eleições municipais de 2024.
segunda-feira, 22 de maio de 2023
Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN e seu custo em março de 2023
De acordo com seu Portal da Transparência, à despesa salarial bruta com o funcionalismo no mês de março/2023, da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN foi de R$ 719.040,18 (setecentos e dezenove mil, quarenta reais e dezoito centavos).
A seguir seu quadro funcional - esse composto por 263 servidores (as), sendo 181 efetivos (as), 52 comissionados (as), 8 eletivos (as) e 22 contratados (as) - e suas respectivas despesas brutas:
Gabinete da Prefeita: 1 efetivo, 9 comissionados e 2 eletivos.
Despesa de R$ 35.016,72 (trinta e cinco mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos);
Secretaria Municipal de Administração: 14 efetivos e 1 comissionado.
Despesa de R$ 25.919,40 (vinte e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos);
Secretaria Municipal de Finanças: 3 efetivos e 5 comissionados.
Despesa de R$ 14.438,18 (catorze mil, quatrocentos trinta e oito reais e dezoito centavos);
Secretaria Municipal de Agricultura: 2 efetivos e 4 comissionados.
Despesa de R$ 11.224,82 (onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos);
Secretaria Municipal de Educação: 77 efetivos e 13 comissionados.
Despesa de R$ 351.862,41 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos);
Secretaria Municipal de Obras: 8 efetivos e 8 comissionados.
Despesa de R$ 27.201,93 (vinte e sete mil, duzentos e um reais e noventa e três centavos);
Secretaria Municipal de Assistência Social: 6 efetivos e 3 comissionados.
Despesa de R$ 14.700,53 (catorze mil, setecentos reais e cinquenta e três centavos);
Secretaria Municipal de Esportes: 2 efetivos
Despesa de 4.655,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais);
Secretaria Municipal de Saúde: 68 efetivos, 9 comissionados e 22 contratados.
Despesa de R$ 226.209,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos);
Conselho Tutelar: 6 eletivos (?). O município tem 5 conselheiros (as).
Despesa de R$ 7.812,00 (sete mil e oitocentos e doze reais).
Prefeita autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 86.709,63 para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 00010/2023
Almino Afonso/RN, 19 de Maio de 2023
Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 552/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
A Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal em Vigor, combinado com artigo 40 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964.Considerando,o art. 7º, inciso II, daLei municipal nº. 552/2022 de 28 de novembro de 2022e o art. 167 § 3º da Constituição Federal/1988. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 86.709,63 (oitenta e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta e três centavos).
Art. 1º. Fica aberto no exercício corrente, Crédito adicional suplementar visando a plena continuidade dos trabalhos administrativos na Casa Legislativa, no valor de até R$ 86.709,63 (oitenta e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), a ser acrescentado no orçamento Municipal, a saber:
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
01.031.001.2001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
3390460000 - Auxilio-alimentacao | 86.709,63 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
TOTAL | 86.709,63 |
Total a acrescentar: R$ 86.709,63 (oitenta e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta e três centavos).
Art. 2º. Os recursos para abertura do presente crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 1º, provêm da anulação de Dotações, conforme artigo 43 da Lei 4.320/1964, inciso II e III, e são relacionadas abaixo:
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
01.031.001.2001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
3390390000 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica | 71.709,63 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
01.031.001.2001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente | 15.000,00 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
TOTAL | 86.709,63 |
Total da anulação: R$ 86.709,63 (oitenta e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta e três centavos).
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 19 de Maio de 2023.
JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:88A8F7BF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2023. Edição 3036
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
domingo, 21 de maio de 2023
Presidente da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN participa da posse da nova diretoria da FECAM/RN
Antônio Regicélio e Wolney França
O presidente da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, Antônio Regicélio Alves de Oliveira (MDB) e o controlador Genilson Nunes Carlos participaram, na tarde dessa sexta-feira (19/05/2023), da solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), essa eleita em fevereiro de 2023, para o biênio 2023/2025.
Antônio Regicélio e Genilson Nunes Carlos
Tomaram posse: o presidente Wolney França (Parnamirim), 1º vice-presidente Fábio Rodrigues (Santa Cruz), o 2º vice-presidente Josué Moura (Tibau do Sul), a 3ª vice-presidente Rosemary Fernandes (Encanto) e o 4º vice-presidente Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso). A solenidade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias (FIERN).
sábado, 20 de maio de 2023
Almino Afonso/RN: Chuva 2023
Em Almino Afonso/RN, na madrugada de hoje (20/05/2023), choveu 10.2 mm.
Fonte:
EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Câmara Municipal de Almino Afonso/RN obteve nota máxima em transparência nos gastos públicos - 1300 pontos
A Câmara Municipal de Almino Afonso/RN conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo laboratório de ciência de dados do Ministério Público do RN (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve a nota de 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema CONFÚCIO. Para o presidente Regicelio Oliveira essa conquista reforça o compromisso, responsabilidade e zelo com recurso público da sua Gestão, sendo administrada de forma transparente e efetiva.
Com pouco tempo à frente da gestão da casa legislativa, o atual presidente contou com o trabalho já iniciado e desenvolvido na gestão anterior (2021/2022) pelo então presidente Francisco Godeiro Carlos Neto, o qual culminou na conquista ora apresentada, conquista esta que deve ser enaltecida diante de todas as dificuldades encontradas quando se trata de municípios de pequeno porte.
Sobre o Confúcio, é válido mencionar que o mesmo é desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Almino Afonso/RN foi aprovado nos oito quesitos aferidos.
Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação; a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.
O presidente da Câmara, Regicelio Oliveira, destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. E se prontifica a continuar com uma gestão limpa e transparente para que toda a população tenha acesso ao trabalho e desempenho que vem sendo realizado na casa legislativa de Almino Afonso/RN.
Governo do RN lança campanha de respeito às leis de trânsito
Campanha educativa ressalta o respeito às leis de trânsito através de peça publicitária com mensagens de crianças
O Detran-RN, por meio da Assessoria de Comunicação Social do Governo do RN, lança nova campanha educativa de respeito às leis de trânsito como sinônimo de cuidado ao próximo. A campanha, assinada pela Executiva Comunicação (Execom), foi lançada na noite desta quinta-feira (18) e ressalta o respeito às regras de trânsito como a proibição do uso do celular ao volante, a necessidade do uso do capacete, respeito à faixa de pedestres, ao limite de velocidade, à distância de 1,5 metro do ciclista, respeito à lei seca e, sobretudo, o respeito e cuidado com o próximo.
Segundo estudos apresentados pelo Detran-RN, houve uma redução de 21,2% no número de acidentes de trânsito em vias urbanas e rodovias do estado em comparação ao primeiro semestre de 2018. O número de vítimas fatais para o mesmo período analisado também caiu, no caso em 20,2%, e um levantamento dos últimos 10 anos, apresentado pelo Detran/RN esta semana, aponta que o número de mortes no trânsito do RN reduziu em 38,6% em 10 anos. Número que deve ser comemorado e reconhecido pelo trabalho da equipe do Detran e do Governo do Estado.
Porém, ainda segundo o Detran-RN, entre janeiro e junho de 2022, comparado com o mesmo período de 2021, houve um discreto aumento de acidentes com motocicletas – 1.282 casos em 2021, para 1.289 em 2022. Esse aumento acarretou o crescimento de atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, de 30% num espaço de 90 dias, com pelo menos uma vítima envolvida nos acidentes. Em consequência desses dados, os acidentes com motocicleta são a segunda maior causa de internação na principal unidade de urgência e emergência do estado.
Outros dados a serem ressaltados é que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos. Destaca-se também o dado da falta de cuidado e atenção dos condutores como um fator de extrema relevância. E é nesse ponto que a campanha quer tocar.
A campanha é educativa, passando mensagens de cuidados que devemos ter ao dirigir um carro ou pilotar uma motocicleta, e é dirigida para os atuais condutores e motoristas, mas também para as futuras gerações de norte-rio-grandenses.
“A campanha trabalha a humanização do trânsito. Traz a mensagem educativa na fala de crianças, mostrando a importância do respeito à legislação como medida de preservar o bem maior da sociedade, que é a vida”, destaca Jonielson Pereira, diretor-geral do Detran/RN.
“A campanha é uma ação direcionada a um grave problema de saúde pública, que apesar de a estatística apontar redução de acidentes, os números ainda são elevados. E não poderíamos ser indiferentes à realidade das nossas ruas e avenidas. É preciso sensibilizar as pessoas de que elas são essenciais neste processo. O Estado, quando destina recursos para levar esta mensagem, está na verdade investindo na preservação da vida. A abordagem de um tema tão denso, ao ser feita a partir das crianças, torna a mensagem muito mais assertiva. Gera reflexão, e isso por si ajuda a mudar a realidade das ruas”, afirma o secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Daniel Cabral.
“Criar uma campanha forte e que toque as pessoas de forma impactante é a maneira que achamos para mostrar a realidade no trânsito. Com o conceito ‘Compartilhe Respeito’, chegamos à conclusão que a fala das crianças poderia atingir os adultos e consequentemente conscientizar, fazer refletir nas consequências de beber e dirigir, pilotar sem capacete, respeitar o ciclista e pedestre”, disse Odemar Neto, diretor da Executiva Comunicação.
Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Facebook: @GovernodoRN
quinta-feira, 18 de maio de 2023
Dirigentes do PT do Médio Oeste vão se reunir domingo, em Messias Targino/RN
Os Dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) dos municípios de Paraú/RN, Campo Grande/RN, Caraúbas/RN, Itaú/RN, Severiano Melo/RN, Martins/RN, Olho D'Água do Borges/RN, Umarizal/RN, Rafael Godeiro/RN, Almino Afonso/RN, Patu/RN, Janduis/RN e Messias Targino/RN, que formam o Pólo do PT do Médio Oeste, estarão se reunindo neste domingo, dia 21 de maio, no município de Messias Targino/RN.
O encontro será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 9:00 horas da manhã. Os municípios estarão representados por dirigentes do partido dos municípios da região e militantes dos movimentos sociais.
Deputado estadual Francisco do PT
O Professor Raimundo Nonato de Almeida, que é vice-presidente do PT, articulou a reunião para ser sediada em Messias Targino, e ainda anunciou que diante da importância da reunião estará vindo representantes da direção estadual do PT.
Deputada Divaneide Basílio
O deputado estadual Francisco do PT e a deputada Divaneide Basílio já confirmaram presença no encontro. Os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides foram convidados para o evento.
No evento será discutido vários pontos, como: Conjuntura Política Nacional, Estadual e Local; Reorganização do partido nos municípios da região.
Blog do Pôla Pinto
quarta-feira, 17 de maio de 2023
Almino Afonso/RN vai receber recursos financeiros para setor cultural via Lei Paulo Gustavo
O Rio Grande do Norte e seus 167 municípios poderão aplicar um total de R$ 73,6 milhões em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O município de Almino Afonso/RN vai receber um total de R$ 63.883,41 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para selecionar os projetos que vão receber a verba. Pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso. Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.
Essa lei, é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi sancionada em 2022, após derrubada de veto do ex-presidente Bolsonaro.
Assinar:
Postagens (Atom)