sexta-feira, 29 de novembro de 2024
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Excesso de recursos financeiros faz a prefeita de Almino Afonso/RN pedir autorização para abertura de créditos adicionais à Câmara Municipal
Toda vez que o Município apresenta uma arrecadação não prevista, o Executivo deve pedir autorização para abertura de créditos adicionais suplementares via projeto de lei à Câmara Municipal, uma vez que recursos não previstos no orçamento não podem ser gastos.
Almino Afonso/RN: Escola Estadual Clodomir Chaves
Matrículas antecipadas na Rede Estadual de Ensino do RN para estudantes com deficiência e TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Estudantes com cegueira, baixa visão, visão monocular, surdo cegueira, deficiência física auditiva, intelectual ou Transtorno do Espectro Rutista (TER).
As inscrições se iniciaram em 19/11/2024 e vão até 06/12/2024, pelo site:
HTTPS:// SIGEDUC.RN.GOV.BR/MATRICULA/
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Faz muito tempo que o CRUCIFIXO do Plenário da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN foi retirado
Antes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
domingo, 24 de novembro de 2024
Almino Afonso/RN no ano de sua Emancipação Política - 1953
sábado, 23 de novembro de 2024
Escritor almino-afonsense doa livro de sua autoria para escola de Almino Afonso/RN
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
A Escola Estadual mais antiga de Almino Afonso/RN recebeu computadores que serão usados por seu quadro estudantil
O transporte de carne em Almino Afonso/RN é feito de forma irregular
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Gasolina e óleo diesel são transportados de outras cidades para Almino Afonso/RN de forma irregular
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Estudantes reclamam da falta de itens de segurança em transportes escolares de Almino Afonso/RN
Prefeita de Almino Afonso/RN ignora feriado nacional da Consciência Negra
Através de decreto a prefeita de Almino Afonso/RN transferiu o feriado nacional da Consciência Negra, esse celebrado hoje (20/11/2024), para a próxima segunda-feira (25/11/2024). Para isso, Dra. Jéssica alegou as festividades de emancipação política do município que será realizada no próximo domingo (24/11/2024).
Recuo determinado pela Justiça
A prefeitura da cidade de Dilermando de Aguiar (Centro-Oeste gaúcho) revogou na noite dessa terça-feira (19) um decreto municipal que transferia o feriado desta quarta, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O recuo foi determinado pela Justiça, a partir de ação civil protocolada pelo Ministério Público, alegando ilegalidade por tratar-se de pausa obrigatória de abrangência nacional.
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
Localizado no atual estado de Alagoas, o Quilombo dos Palmares, que era liderado por Zumbi, formava a resistência ao sistema escravocrata que vigorava.
Ali, os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.
O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil. A abolição ocorreu cerca de 193 anos após a morte de Zumbi.
Já o Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011, que instituiu a data o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo feriado em alguns estados e cidades brasileiras.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional.
Os quilombos eram locais onde se concentravam os negros que conseguiam fugir do trabalho forçado e do açoite nas fazendas.
Palmares foi o maior quilombo que se tem notícia no Brasil, chegando a integrar em torno de 30 mil pessoas.
Zumbi defendeu o quilombo, seu povo e o direito à liberdade dos negros por 18 anos, sendo uma figura quase "invencível". Por fim, depois de muitas lutas e ataques, Palmares foi invadido e Zumbi assassinado no dia 20 de novembro, data em que é comemorado o "Dia da Consciência Negra".
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Prefeita de Almino Afonso/RN transferiu no âmbito do município, o Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Contemplados (as) com o Prêmio Francisca Gomes Rocha/2024, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024, no Município de Almino Afonso/RN
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 49/2024
Homologa a decisão final da Comissão Especial de Avaliação referente ao Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Francisca Gomes Rocha, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Edital 001/2024 – Prêmio Francisca Gomes Rocha, contemplando Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura de Almino Afonso/RN, através de reconhecimento em prêmios, com base na Lei 14.399/2022:
PROPONENTES
Ruan Antônio Chavante Pimenta
Francisco Luciel da Silva
Luciene Carlos Lopes Nunes
José Herikson Dantas do Amaral
Laryssa Maia Carlos Nunes
Liana Maria da Conceição Oliveira
Maria Jocineide Alves Ferreira
Evaniel Márcio Bernardo da Silva
Misherlany Gomes Araújo
Rafael Guedes de Araújo
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, Almino Afonso/RN, 18 de novembro de 2024.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:C8E38CFD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
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