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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Prefeita de Almino Afonso/RN contrata empresa por mais de 450 mil reais para a execução da segunda etapa do campo de futebol
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 TP Nº 005/2023
CONTRATO Nº...........: 124/2023
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 005 2023 - TP
CONTRATANTE......: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08.348.997/0001-87
CONTRATADA(O).....: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91
OBJETO......................: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel cordeiro em Almino Afonso/RN
VALOR TOTAL........: R$ 459.710,68 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e sessenta eoito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1301.128120046.1.017 Const e Ref deQuadras/Campo de Futebol , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,no valor de R$ 459.710,68
VIGÊNCIA............: 26 de Dezembro de 2023 a 27 de Maio de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Dezembro de 2023
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:3F693FB9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2023. Edição 3189
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Em Almino Afonso/RN mais de mil famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família
Mil e trinta e nove (1.039) famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família no Município de Almino Afonso/RN. O valor médio pago a cada família é de R$ 657,43 (seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), isso significa que é injetado na economia do município, todo mês, a importância de R$ 683.069,77 (seiscentos e oitenta e três mil, sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Almino Afonso/RN tem 4.687 habitantes.
Copa Regional de Futsal de Almino Afonso/RN muda de data para fugir de perseguição política
Agora, a competição será realizada de 17 a 28 de janeiro de 2024, após a realização da Copa Messias Rufino, que está prevista para o período de 05 a 13 de janeiro de 2024.
A organização da XVIII Copa Regional de Futsal de Almino Afonso/RN decidiu adiar o período de realização da competição em 2024. Objetivo “é fugir de concorrência desleal e perseguição política do poder público municipal de Almino Afonso”, destaca Jean Garotinho, um dos organizadores.
Na verdade, a Copa já havia sido antecipada para fugir da concorrência com a Copa Messias Rufino, realizada pela Prefeitura de Almino Afonso/RN. No entanto, o Município também antecipou o período de realização da sua competição, deixando-a no mesmo período da Copa Regional.
Os jogos serão disputados diariamente, a partir das 19h30, no Ginásio Raquel Nunes de Oliveira, anexo da Escola Estadual Ronald Néo Junior. A final acontece no dia 28, às 10h.
Serão distribuídos cerca de R$ 16 mil em premiação para o campeão, vice, artilheiro e melhor goleiro, incluindo-as troféus e medalhas.
“A Copa Regional de Futsal de Almino Afonso é maior competição de futsal do interior do Rio Grande do Norte e dos estados do Ceará e da Paraíba.”, destaca Jean Garotinho.
O outro lado
Em nota enviada ao PORTAL DO OESTE, o secretário municipal de Esporte de Almino Afonso, Luiz Siergiberg Carlos, negou perseguição política,
Confira abaixo:
- A copa regional de futsal promovida pela Secretaria Municipal de Esportes de Almino Afonso/RN sempre foi realizada no mesmo período do mês de janeiro de cada ano, para que coincida com as férias dos atletas que atuam profissionalmente no Brasil e no exterior.
- A gratuidade no acesso aos jogos da competição tem o intuito de promover o esporte entre as camadas sociais menos favorecidas.
- Curiosamente, só se fizeram publicar acusações de perseguição política agora, quando o evento será realizado em um ano eleitoral, não havendo histórico desse tipo de reclamação em edições anteriores, quando os jogos transcorreram na mesma época.
Restauração do Açude do Município de Lucrécia/RN foi concluído e apresentado para a população
O consórcio QS OITICICA, juntamente com demais entidades, realiza com sucesso o primeiro Treinamento de Emergência na Barragem de Lucrécia/RN, promovendo Segurança Hídrica e mais tranquilidade para o povo Lucreciano.
O consórcio QS OITICICA formado pelas empresas Quanta Consultoria & Setec Hidrobrasileira, executaram com êxito a restauração da barragem do município de Lucrécia/RN, apresentando para a população, um trabalho concluído com qualidade e fornecendo segurança aos moradores.
A Quanta é um grupo que presta serviços de consultoria nas mais diversas áreas, com o foco em desenvolvimento territorial, com 4 sedes regionais e atuação em todo território brasileiro, contando também com parcerias internacionais.
A Quanta Consultoria se destaca, por ser uma empresa que desenvolve atividades de gerenciamento de programas multissetoriais, supervisão de obras, elaboração de projetos, estudos e planos. As escalas de atuação variam de empreendimento âncora a soluções regionais, passando por questões urbanas e metropolitanas, assim como apresenta uma diversidade de contratantes, da esfera pública e privada.
A SETEC Hidrobrasileira dispõe de grande experiência na área de Infraestrutura de Transportes. Grande parte dos contratos contam com financiamento de agências multilaterais de crédito, nacionais e internacionais, tais como BID, Banco Mundial, JBIC, BNDES etc. Atua nas áreas de:
Projetos, destaca-se a Elaboração dos Projetos Executivos, Estudos, Projeto Funcional, Projetos Executivos de Engenharia, Melhoria e Ampliação de Rodovias e Projetos de Duplicação.
Gerenciamento
Fiscalização/Supervisão Técnica de Obras
Ambiental destaque para contratos de Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão na área rodoviária e metroferroviária, contratos de projeto que englobam todos os estudos e projetos ambientais, incluindo assessoria nas fases de licenciamento ambiental.
Durante o período em que a obra da barragem de Lucrécia foi iniciada (Abril/2022) também já estava sendo implantado o PAE (Plano de Ação de Emergência) e neste dia 09 de dezembro de 2023, toda a equipe do consórcio QS OITICICA (Quanta Consultoria e Setec Hidrobrasileira) realizaram juntamente com os demais órgãos envolvidos o treinamento de emergência da barragem de Lucrécia, capacitando os moradores a conhecer as medidas de segurança e como reagir em caso de rompimento do reservatório hídrico.
Neste sábado, Lucrécia foi cenário de um momento histórico: o simulado, destacando-se como pioneiro no Nordeste a contar com o Plano de Segurança de Barragens (PSB) e a implementação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
O reservatório da barragem, completou neste dia 12 de agosto de 2023, exatamente 90 anos de existência.
A realização do treinamento neste dia (9), trouxe ao povo Lucreciano um novo olhar com relação a este tão importante patrimônio, por promover a segurança e exercitar, juntamente com a população, em especial aos residentes das áreas de inundação, como reagir em situações de emergência. Para que tudo isso fosse desenvolvido, o Consórcio QS OITICICA (Quanta Consultoria e Setec Hidrobrasileira) buscando sempre eficácia na realização dos seus projetos, antecipou a comunidade, levando informações com transparência e zelo na prestação dos seus serviços, engajando os profissionais a desempenhar, além da área de engenharia, atender os requisitos ligados ao social, comunicação e segurança, sendo assim, todo o gerenciamento e supervisão, conseguiu superar desafios e atingir suas metas almejadas.
Após a restauração da barragem, foi dada início a implementação do sistema de sonorização e sinalização, cujo propósito é justamente guarnecer segurança à população potencialmente identificada pelo levantamento que registra a mancha de inundação em situações de emergência.
A QS OITICICA (Quanta Consultoria e Setec Hidrobrasileira) enfatiza que todo este avanço é parte integrante do compromisso do Estado do Rio Grande do Norte em se adequar à Política Nacional de Segurança de Barragens, garantindo a integridade da Barragem de Lucrécia e mais tranquilidade aos seus moradores.
Para concluir com louvor todo esse trabalho, nossa equipe de profissionais se dedicou ao máximo em trazer ao público uma simulação realista, permitindo que os moradores compreendessem os procedimentos a serem adotados em caso de uma eventual emergência, considerando a natureza por ser imprevisível.
“Durante a ação, ressaltamos que – num momento de emergência real – é preciso seguir todos os protocolos que empenhamos, devendo-se manter a calma e seguir todas orientações da Defesa Civil e demais autoridades municipais e estaduais”, disse Gustavo Medeiros, coordenador do PAE/Semarh.
O teste contou com a participação de todas as entidades que devem ser acionadas numa situação emergencial, como Defesa Civil estadual e do município, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Assistência Social municipal entre outras, frisando o fluxograma de notificação ao qual será atualizado periodicamente.
“O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a segurança da população, assegurando que todas as medidas necessárias foram tomadas para mitigar riscos e proteger o patrimônio hídrico de Lucrécia. O treinamento deste sábado é um marco significativo nesse compromisso contínuo com a segurança e bem-estar da comunidade local”, finalizou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coêlho.
O treinamento deste sábado (9), ocorreu em parceria entre Banco Mundial ,o Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Semarh, Secretaria de Saúde municipal, Igarn, e a Defesa Civil do Estado, a Prefeitura de Lucrécia, a empresa de Fiscalização da obra, QS Oiticica ( Quanta Consultoria/Setec Hidrobrasileira) e a TECAL ( Soluções em tecnologia).
As iniciativas empreendidas, fruto do trabalho conjunto do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), representam um investimento expressivo, ultrapassando a marca de R$ 20 milhões. Este montante abrangeu uma série de medidas preventivas, desde a revisão e readequação de projetos até a implementação do sistema de alerta sonora.
A Barragem de Lucrécia, passa a ser agora no Rio Grande do Norte, a primeira barragem, entre todo o Nordeste, ao adotar o PSB e o PAE ( Plano de Ação de Emergência) firmando assim um compromisso com a segurança hídrica, conscientes de que essas medidas tornam-se ainda mais relevantes, diante as tragédias ocorridas em Brumadinho e Mariana, estado de Minas Gerais, destacando a importância de um planejamento sólido e de prontidão para garantir a segurança das comunidades circunvizinhas.
O consórcio QS OITICICA (Quanta Consultoria e Setec Hidrobrasileira), avaliam de forma positiva a conclusão de mais uma importante obra, ainda mais por esse patrimônio representar o sentimento de tranquilidade na vida das pessoas beneficiadas.
domingo, 24 de dezembro de 2023
Este ano, o Governo Federal já transferiu para o Município de Almino Afonso/RN, para obras, serviços e saúde, mais de 25 milhões de reais
Desse total foram repassados para obras e serviços públicos a quantia de R$ 20.640.000,00 (vinte milhões e seiscentos e quarenta mil reais). Já para a saúde foram repassados o valor de R$ 5.780.000,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta mil reais). Almino Afonso/RN tem 4.687 habitantes.
Prefeita de Almino Afonso/RN atrasa pagamentos dos (as) servidores (as) comissionados (as), dos (as) contratados, Fornecedores (as)...
Essas postagens se repetiram durante todo o ano, ou seja, só os (as) funcionários (as) efetivos (as) receberam seus salários em dia. Lamentável!
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Tradicional Copa Regional de Futsal em Almino Afonso-RN tem premiação de quase 15 mil reais
Será realizada de 03 a 14 de janeiro de 2024, a tradicional Copa Regional de Futsal de Almino Afonso-RN, essa é a melhor e maior competição do futsal amador do Rio Grande do Norte que chega a sua 18ª edição.
Os jogos da competição serão realizados no Ginásio Poliesportivo Raquel Nunes de Oliveira, a tradicional copa sempre é disputada por equipes dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
O Congresso Técnico será realizado dia 23 de dezembro as 10:00 horas da manhã ao vivo pela educativa FM e no Instagran @coaregionalaa, a premiação será de 10 mil reais para a equipe campeã, 4 mil para a vice campeã, e 350 reais para artilheiro e melhor goleiro, para maiores informações entrar em contato com Gleydson no (84) 99914-3687 e com Jean Garotinho no (84) 99634-0880.
Esporte do Vale
domingo, 10 de dezembro de 2023
Câmara Municipal de Almino Afonso/RN aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo no valor superior a um milhão e oitocentos mil reais
A proposta que pede autorização da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil, esse com o objetivo de obter recursos para financiar a instalação de Energia Solar nos prédios públicos do município, foi aprovada na Sessão Plenária realizada na última sexta-feira (08/12/2023). O valor do empréstimo é de R$ 1.850.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais).
O vereador Júnior de Mourão se absteve, e em sua declaração de voto disse que o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB), que é pai da prefeita, deveria ter solicitado esses recursos através de emenda parlamentar e, por último, ainda reclamou da falta de tempo para analisar o projeto, que chegou na Câmara no mesmo dia em que foi votado. Pelo mesmo motivo, à vereadora Souzinha também se absteve.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Prefeita de Almino Afonso/RN contrata sem licitação empresa para restauração da parte elétrica e da iluminação do Ginásio Poliesportivo “Zilmar Leite Dantas Filho” por R$ 23.101,24
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
CONTRATO Nº 107/2023
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 059/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: ALPHA SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ Nº 51.687.376/0001-57, com Av. João da Escóssia, 3715 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró - RN, CEP 59.607.330.
OBJETO: contratação de empresa especializada para restauração da parte elétrica e da iluminação do Ginásio Poliesportivo “Zilmar Leite Dantas Filho” no município de Almino Afonso - RN.
VALOR TOTAL: R$ 23.101,24 (vinte e três mil cento e um reais e vinte e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.013 - Secretaria Municipal de Esporte - 04.122 007 207 - Manutenção das atividades da Secretaria de Esporte - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.99 – Outros Serviços Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 05 de outubro a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:D54695AC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
O município de Almino Afonso/RN e a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O município de Almino Afonso/RN tem até o dia 11/12/2023, para fazer o cadastro na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc. Aviso dado!
Treinamento Simulado de Sonorização na Barragem de Lucrécia/RN reforça compromisso com a segurança hídrica
A Barragem de Lucrécia/RN, com quase 90 anos de existência e sob a responsabilidade do Governo do Estado, passou por significativas transformações para se adequar à Política Nacional de Segurança de Barragens. Investimentos superiores a R$ 20 milhões foram aplicados pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), utilizando recursos provenientes de empréstimo junto ao Banco Mundial.
O conjunto de medidas preventivas abrangeu desde a revisão e readequação de projetos até a execução do Plano de Ação de Emergência (PAE) e do Plano de Segurança de Barragens (PSB). Dentro dessas iniciativas, destaca-se ainda a implementação do sistema de alerta sonoro, proporcionando um avanço significativo na segurança da população que pode ser impactada por uma eventual emergência na Barragem de Lucrécia.
Para destacar esse compromisso com a segurança hídrica e apresentar à imprensa os avanços alcançados, convidamos os veículos de comunicação a participarem do treinamento simulado de sonorização na Barragem de Lucrécia, que ocorrerá neste sábado, dia 9 de dezembro, às 9h, no município de Lucrécia, Alto Oeste do Estado.
O treinamento terá como foco simular uma situação de emergência, proporcionando à imprensa a oportunidade de testemunhar as medidas de segurança implementadas, especialmente no que diz respeito ao sistema de alerta sonoro.
Contamos com a presença de sua equipe para cobertura deste importante evento, que ressalta o compromisso do Estado com a segurança da população e a integridade do patrimônio hídrico de Lucrécia/RN.
SERVIÇO:
Data: Sábado, 9 de dezembro de 2023
Local: Barragem de Lucrécia, Alto Oeste do Estado
Horário: A partir das 9h
Assessoria de Comunicação – Projeto Governo Cidadão
Flávia Freire – 84 99172.6939
Assessoria de Comunicação - QS Oiticica
Fábio – 84 99952-9580
Jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do RN elegeram o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano/2023
Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá no próximo dia 15.
“Recebo a notícia com muita alegria, principalmente por ter sido eleito pelos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Quero dizer que esse título aumenta a minha responsabilidade em continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.
Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.
Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (1 voto); Kleber Rodrigues (1 voto); José Dias (1 voto); Divaneide Basílio (1 voto); Galeno Torquato (1 voto); Luiz Eduardo (1 voto) e Ezequiel Ferreira (1 voto). Três ausências foram registradas.
“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley.
A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.
Fonte: ALRN
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Almino Afonso/RN e às obras que não acabam
Há mais de ano que essa obra (foto) foi iniciada e até agora não foi concluída. A mesma fica na principal entrada/saída da cidade de Almino Afonso/RN.
Informações dão conta de que os serviços de compactação do solo não foram adequados. Daí, o órgão responsável pela liberação dos recursos financeiros ter recomendado que esses serviços (calçadão e postes) sejam feitos novamente. Enquanto isso, a população fica exposta a acidentes que podem ser provocados pelo afundamento do solo e queda de postes.
Campo de futebol e abatedouro - obras iniciadas há mais de um ano -, mercado central e antigas sedes da estação ferroviária e casa do agente ferroviário - sem datas para início - e pavimentação asfáltica do centro da cidade - com data de início a partir do dia 09 de novembro passado e até agora não começada -, dentre outras, também se encontram à espera de solução.
Até quando!
A diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes de Almino Afonso/RN, acontecerão no dia 10 de Janeiro de 2023
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Almino Afonso/RN, após análise de recursos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 553/2023.
RESOLVE:
I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos;
II – Torna Público o resultado final ápos analise do recursos;
III - Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Almino Afonso/RN, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2028, conforme relação abaixo:
Art. 1º: Fica proclamado o resultado final da eleição realizada no dia 01/10/2023.
I - Total de eleitores: 2.500
II - Total de votos válidos: 2.474
III - Total de votos em branco: 08
IV - Total de votos nulos: 18
Art. 2º: Total de votos por candidato:
Classificação dos Candidatos | Nome do Candidato | Quantidades de Votos |
1º | Francisco Wagno Dantas Cezário | 618 |
2º | Mateus Nunes da Silva | 348 |
3º | Francisco Xavier de Oliveira Neto | 327 |
4º | Leticia Daniely de Souza Almeida | 292 |
5º | Kaligia Batista de Melo | 279 |
Classificação dos suplentes | Nome |
|
6º | Jarlenilson Alves da Silva | 198 |
7º | Raquel Vieira da Silva | 173 |
8º | Albino Batista Alves | 89 |
9º | Djailma Martins de Lima | 67 |
10º | Ismael Lopes de Oliveira | 52 |
11º | Isabel Cristina da Silva | 30 |
12º | Natalia de Souza Santos | 01 |
|
|
|
Art. 3º: Ficam os seguintes candidatos eleitos como titulares, por ordem de votação:
· Francisco Wagno dantas Cezario
· Mateus Nunes da Silva
· Francisco Xavier de Oliveira Neto
· Leticia Daniely de Souza Akmeida
· Kaligia Batista de Melo
Art. 4º: Ficam os demais candidatos como suplentes, por ordem de votação:
· Jarlenilson Alves da Silva
· Raquel Vieira da Silva
· Albino Batista Alves
· Djailma Martins de Oliveira
· Ismael Lopes de Oliveira
Art. 5º. A diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes, dar-se-á no dia 10 de Janeiro de 2023, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Almino Afonso/RN.
Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 18 de Outubro de 2023.
MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:FC53CE32
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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