COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 048/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa nesse Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso/RN, 08 de abril de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:37E02EC4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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