sábado, 25 de abril de 2015

Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN presta contas

Vaguinho (presidente do Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN)

Relatório das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar da criança e do adolescente de Almino Afonso - RN, 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2014, criado de acordo com a lei Federal N° 8069/90 de 13 de Julho de 1990, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e lei Municipal N° 425/2013, de 02 de julho de 2013, vem através deste relatório dar conhecimento ao Ministério Público (MP), Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a sociedade de Almino Afonso-RN das atividades no exercício do segundo ano correspondente ao terceiro mandato.

O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas as crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável. O Conselho Tutelar é um instrumento fundamental da exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de uma arma, para luta, e de uma ferramenta, para o trabalho, em favor da população infanto-juvenil.

NOSSAS PARTICIPAÇÕES: 

*Participação na reunião de criação da rede de proteção da criança e adolescente 

* Participação do curso de assistência farmacêutica e oncologia no SUS. Realizado pelo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN. 

*Participação na campanha preventiva do carnaval 2014. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN. 

*Participação em reunião com o Promotor de Justiça, Delegado Civil, Capitã Mirian, Sargento Klevson, outras autoridades se fizeram presentes.  

*Participação em palestra Ministrada pelo Promotor de Justiça, Doutor Baltazar Patrício M. de Figueiredo na Escola Estadual Estudante Ronald Neo Junior. 

*Participação na Solenidade de entrega do kit do conselho tutelar. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN. 

CASOS ATENDIDOS

CASOS  
Negligencia materna
07
Negligencia paterna
07
Rebeldia
06
Agressão Física
05
Visitas as Escolas Municipais

08
Violência Psicológica
05
Fuga do Lar
02
Visitas as Escolas Estaduais
06
Acompanhamento as Delegacias
01
Visitas Domiciliares (zona Urbana)
40
Visitas Domiciliares (zona Rural)
03
Crianças e adolescentes de outras cidades
00
Ato infracional
01
Denúncia Anônima
25
Termo de Responsabilidade e Advertência
01
Violência Sexual                                                                  
00
TOTAL
117


OUTROS ATENDIMENTOS

O Conselho Tutelar realizou os devidos encaminhamentos e requerimentos:
              
Ofícios Expedidos
41
Ofícios Recebidos
14
Notificações
18
Requisições de Serviços
22
Encaminhamento a Promotoria
00
Requerimentos a PM
00
TOTAL
95


O Conselho Tutelar fica localizado na Av: Eulália Alves da Silva, Bairro: Maroca Carlos S/N –Almino Afonso - RN. CEP: 59.760-000. 
Nosso E-mail: ct-aa@hotmail.com

                                                                
                                                                Almino Afonso – RN, 06 de janeiro de 2015.