Vaguinho (presidente do Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN)
Relatório das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar da criança e do adolescente de Almino Afonso - RN, 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2014, criado de acordo com a lei Federal N° 8069/90 de 13 de Julho de 1990, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e lei Municipal N° 425/2013, de 02 de julho de 2013, vem através deste relatório dar conhecimento ao Ministério Público (MP), Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a sociedade de Almino Afonso-RN das atividades no exercício do segundo ano correspondente ao terceiro mandato.
O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas as crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável. O Conselho Tutelar é um instrumento fundamental da exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de uma arma, para luta, e de uma ferramenta, para o trabalho, em favor da população infanto-juvenil.
NOSSAS PARTICIPAÇÕES:
*Participação na reunião de criação da rede de proteção da criança e adolescente
* Participação do curso de assistência farmacêutica e oncologia no SUS. Realizado pelo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN.
*Participação na campanha preventiva do carnaval 2014. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN.
*Participação em reunião com o Promotor de Justiça, Delegado Civil, Capitã Mirian, Sargento Klevson, outras autoridades se fizeram presentes.
*Participação em palestra Ministrada pelo Promotor de Justiça, Doutor Baltazar Patrício M. de Figueiredo na Escola Estadual Estudante Ronald Neo Junior.
*Participação na Solenidade de entrega do kit do conselho tutelar. Realizada na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN.
CASOS ATENDIDOS
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CASOS
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N°
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Negligencia materna
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07
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Negligencia paterna
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07
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Rebeldia
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06
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Agressão Física
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05
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Visitas
as Escolas Municipais
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08
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Violência Psicológica
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05
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Fuga do Lar
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02
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Visitas
as Escolas Estaduais
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06
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Acompanhamento as Delegacias
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01
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Visitas Domiciliares (zona
Urbana)
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40
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Visitas Domiciliares (zona
Rural)
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03
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Crianças e adolescentes de
outras cidades
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00
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Ato infracional
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01
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Denúncia Anônima
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25
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Termo de Responsabilidade e
Advertência
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01
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Violência Sexual
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00
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TOTAL
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117
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OUTROS ATENDIMENTOS
O Conselho Tutelar realizou os devidos encaminhamentos e requerimentos:
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Ofícios Expedidos
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41
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Ofícios Recebidos
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14
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Notificações
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18
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Requisições de Serviços
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22
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Encaminhamento a Promotoria
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00
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Requerimentos a PM
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00
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TOTAL
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95
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O Conselho Tutelar fica localizado na Av: Eulália Alves da Silva, Bairro: Maroca Carlos S/N –Almino Afonso - RN. CEP: 59.760-000.
Nosso E-mail: ct-aa@hotmail.com
Almino Afonso – RN, 06 de janeiro de 2015.
