Petrogestão!

Previdência Social: Desempregados(as)

As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A categoria é a de segurado facultativo. Quem já possui PIS deve utilizar esse número para efetuar as contribuições. Quem nunca trabalhou e não tem PIS pode fazer a inscrição no portal da previdência.

O facultativo faz os recolhimentos com alíquota de 20% sobre a remuneração declarada, respeitando o limite do salário mínimo e do teto da Previdência – atualmente R$ 4.390,24.

A contribuição também pode ser feita apenas sobre o salário mínimo, com a alíquota de 11%. Mas essa forma de contribuição não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

A data de vencimento para os facultativos é dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

O cálculo da contribuição previdenciária, com emissão da guia para pagamento pode ser feito no site www.previdencia.gov.br.

De Brasília,

Renata Brumano

Rafael Godeiro/RN: Esclarecimentos

Vereador Antônio Carlos Dantas

Caro(a)s amigo(a)s redatores do Blog Agora Almino Afonso Informa,

Com o intuito de enriquecer o conteúdo de matéria veiculada nesse conceituado Blog, intitulada: “RAFAEL GODEIRO/RN: JUIZ DETERMINA NOVA ELEIÇÃO”, vimos através desta esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros em sua postagem.

1 – É verdade que o juízo da Comarca de Almino Afonso concedeu LIMINAR em decisão provisória, cancelando duas das quatro eleições ocorridas no dia 01/01/2013, para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN;

2 – As eleições que foram canceladas, são justamente as do ano de 2015 e 2016, mantendo intactas as eleições ocorridas para o exercício dos anos de 2013 e 2014, sendo que todas, foram realizadas com o mesmo embasamento: O Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município de Rafael Godeiro-RM;

3 – Na decisão, de caráter liminar, o juízo não se debruçou sobre a legalidade da duração do mandato de um ano, conforme noticiado de forma equivocada por esse noticioso. Decisão na íntegra no link http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=135&processo.codigo=3R00009HZ0000&processo.foro=135

4 – A liminar foi concedida sob o argumento de que a realização das eleições dos anos de 2015 e 2016, no mesmo dia, teriam ferido o princípio da moralidade.

5 – Esqueceu-se porem, de que as outras eleições relativas aos anos de 2013 e 2014 também se realizaram na mesma data, ou seja, 01/10/2013 e mesmo assim não foram atacadas pela decisão.

6 – Sem adentrar no mérito, e apenas para citar caso idêntico, merece reflexão, o fato de que na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nas últimas oito eleições, todas foram realizadas no mesmo dia sem nenhuma afronta a qualquer texto normativo.

A decisão, em caráter liminar, tem pontos confusos e contraditórios e mesmo merecendo o respeito devido que as decisões judiciais merecem, haveremos de adotar remédios jurídicos cabíveis para a sua reforma.

Ressalte-se, de forma repetida, que não há na decisão nada que determine ou aponte para ilegalidade do mandato de o 01(um) ano para os cargos da Mesa Diretora da Câmara de Rafael Godeiro, haja vista, que esse tema já foi objeto de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade em vários municípios Brasil afora, sendo que, de forma pacífica o Supremo Tribunal Federal – STF, já se pronunciou favoravelmente a essa mudança e não foi objeto de pronunciamento judicial na decisão mencionada.

Agradeço atenciosamente.

Antonio Carlos Dantas

Liquidação!

Domadora!

PF indicia 33 por cartel de trens em gestões do PSDB em SP

A Polícia Federal encerrou investigação sobre o cartel de empresas que fraudou licitações de trens em São Paulo de 1998 a 2008, em governos do PSDB, e acusou 33 pessoas de envolvimento em crimes. Ex-servidores, executivos, lobistas e doleiros estão entre os indiciados. Caberá ao Ministério Público apresentar ou não denúncia contra eles.

Rafael Godeiro/RN: Juiz determina nova eleição

O Juiz de Direito da Comarca de Almino Afonso/RN, Gustavo Henrique Silveira Silva, determinou a realização de nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN para o biênio 2015/2016. De acordo com a decisão, datada de 03 de dezembro de 2014, a eleição deverá ser realizada no prazo de cinco dias a contar da intimação. Em caso de descumprimento, será aplicada pena de multa pessoal diária ao gestor público competente no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 

 

Paulo, Adiel, Luzia e Luíza

A ação tem como autores as vereadoras Luzia e Luíza, e os vereadores Paulo e Adiel - ambos(as) oposicionistas. Segundo eles(as), o pleito foi ilegal, pois a lei não permite eleição para o mandato de um ano. 

Frutuoso Gomes/RN: Utensílios de pneus e palha de carnaúba são produzidos no Sítio Logradouro

Na borracharia dos "Irmãos Queiroz"  são fabricados vários produtos. As fotos abaixo mostram a fábrica e alguns desses utensílios ali produzidos. 

 "Borracharia"

Cadeiras e centro de pneu

Poltrona de pneu

Lixeira de pneu

"Tina" (bacia de pneu)

Ancoreta (serve para transportar água)

Enfeite (ave) de pneu

Operário fabricando "tinas"

Vassouras sendo confeccionadas

Vassoura confeccionada

Bolsa de palha

Localizada às margens da pista que liga os municípios de Almino Afonso/RN e Lucrécia/RN, na Zona Rural do Município de Frutuoso Gomes, também no Estado do Rio Grande do Norte, a "Borracharia dos Queiroz" passou a produzir móveis e enfeites de pneus velhos. Antes só eram produzidas vassouras e utensílios para uso de coleta de lixo e uso agrícola.

Chico Queiroz é o responsável pelos produtos de palha de carnaúba. Aurino, seu irmão, é o encarregado pelos produtos dos pneus.

As imagens e as informações aqui postadas nos foram enviadas via e-mail. Faça o mesmo, teremos o maior prazer em divulgar os nossos produtos.

Termina hoje

De acordo com o calendário eleitoral, os eleitores que não votaram no 1º turno das Eleições 2014 têm até hoje (04/12/2014), para apresentar suas justificativas. Já o prazo limite para justificar as ausências às urnas relativas ao 2º turno vai até 26 de dezembro ( 2014).

Peroba!

Aposentadoria rural contribui para a economia dos municípios

"A extensão do acesso dos benefícios previdenciários ao trabalhador rural incrementou a economia dos municípios e contribuiu para a fixação do homem no campo”, comenta o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao conhecer a história de Greice Reinaldo dos Santos Pereira, a segurada que em outubro recebeu o benefício de número 32 milhões, pago pela Previdência. A importância da Previdência na distribuição de renda no país foi destacada pelo titular da Pasta.

Utilizando dados de 2012, o ministro comparou que dos 5.565 municípios brasileiros, 3.996 receberam repasse maior da Previdência Social do que o correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios. “O pagamento desses benefícios é responsável por retirar milhões de brasileiros da situação de pobreza”, explica. A matemática dos repasses aponta que quanto menor e mais carente o município, de maior importância se reveste o dinheiro destinado pela Previdência.

Garibaldi Alves Filho acrescenta que, além de garantir melhores condições de sobrevivência à população que depende da Previdência, o órgão também tem se preocupado em oferecer conforto e comodidade aos segurados. Com esse objetivo foi criado um plano para expandir as agências da Previdência Social (APS) em todo o país.

Liquidação congressual!

Lei Antifumo

A partir de hoje (03/12/2014), de acordo com a Lei Antifumo, só será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim.

Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Almino Afonso/RN: X Copa Regional de Futsal

Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho

Em reunião realizada na última quarta-feira, 26 de novembro, na sede da FM Educativa, foi definido o período, como também a premiação da X Copa Regional de Futsal de Almino Afonso-RN.

A Copa Regional de Futsal de Almino Afonso foi realizada pela primeira no ano de 2006, e começou de forma discreta, apenas com equipes da região do Alto Oeste Potiguar. No entanto, a forma imparcial com que a comissão organizadora a conduz, fez com que a mesma despertasse interesse de outros Estados, no caso do Ceará e Paraíba, logo despontando como uma das principais competições de futsal amador a nível de nordeste.

Pelo 10º ano consecutivo, a competição (2015) será disputada no Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho, no período de 21 de Janeiro a 1º de Fevereiro. Para a expressiva marca uma super premiação de R$ 10.000,00 em dinheiro, sendo R$ 6.500,00 para a equipe campeã, R$ 3.000,00 para a vice-campeã, R$ 250,00 para o artilheiro, e mais R$ 250,00 para o melhor goleiro, todos acompanhados de troféus e medalhas. 

O palco está montado, a festa está marcada, agora é só aguardarmos os nossos convidados, equipes, torcidas e se Deus quiser, no final contarmos mais um capítulo de sucesso assim como tem sido os demais, disse ao site da FM Educativa, Jean Garotinho, membro da comissão organizadora.

Fonte: FM Educativa de Almino afonso/RN

Almino Afonso/RN: Vereador Algusto Queiróz cobra explicações

Vereador Algusto Queiróz (PR)

Na sessão realizada sexta-feira, 28 de novembro de 2014, na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, o vereador Algusto Queiróz, no uso da palavra, cobrou mais uma vez explicações sobre a não conclusão do Esgotamento Sanitário do Município. 

A placa mostra detalhes da obra

Obra do Esgotamento Sanitário paralisada

A obra está sempre sendo paralisada, que a mesma além de incomodar as pessoas que ali residem, também está trazendo perigo para as pessoas que por lá trafegam, que já aconteceram dois acidentes por conta da mesma e por pouco o segundo não houve vítima fatal, isso por falta de sinalização. Disse preocupado o vereador.

Primeiro acidente

Segundo acidente

O vereador disse ainda que depois de postar fotos em seu blog do lamaçal existente em frente a UBS da Estação, logo no dia seguinte a prefeitura mandou uma pessoa com uma enxada para desviar o esgoto para o outro lado da rua que já se encontrava interditada por conta da referida obra e que isso não resolveu o problema. Daí apelar por providências urgentes.

Algusto Queiróz também cobrou lixeiras para as praças Wildson de Sousa Paiva, no bairro Francisco de Sousa Nunes (Estação) e Aurino Carlos, no centro da cidade. Que as lixeiras ali colocadas sejam adequadas para os locais e não tambores, ou seja, que esses coletores sejam de acordo com o requerimento por ele apresentado e aprovado por seus pares.

Tambor na praça Aurino Carlos

O edil pediu explicações sobre a paralisação dos serviços de limpeza, ou seja, por que os garis suspenderam suas atividades por quase uma semana. Nenhum vereador da base do poder executivo deu explicações. Sobre o corte de energia dos prédios públicos do município, o vereador falou que ficou muito preocupado, pois um deles foi a UBS (Unidade Básica de Saúde), recentemente inaugurada. Logo após o corte foram vistos funcionários saindo daquela unidade de saúde com caixas contendo vacinas, insulinas etc. a procura de geladeiras, enfatizou o edil. Disse, ainda, que não sabe de quem foi a culpa, se do poder executivo, da COSERN ou da empresa que presta serviços a mesma, que o senhor presidente mostrou e leu extratos de pagamentos realizados a COSERN no dia 11 de novembro. Porém, achou estranho ter passados 16 dias após o tal pagamento e a COSERN não ter percebido que o débito já havia sido pago. Que os comprovantes de pagamentos apresentados pelo presidente mostravam a data do pagamento e não o(os) mês(es) que foram quitados.  

Unidade Básica de Saúde José Francimar de Souza (Estação)

Algusto Queiróz ainda pediu explicações sobre o motivo da creche do município ainda não está funcionando, já que todos os recursos para a construção da mesma já foram liberados, e porque a mesma está servindo de garagem para a caçamba da empresa responsável pela limpeza da cidade. O vereador também reclamou da falta de manutenção daquele prédio - a ferrugem está tomando conta, isso pode ser constatado por qualquer pessoa, basta passar por lá - e dos equipamentos que se encontram em seu interior. 

O presidente informou que esteve conversando com o dono da empresa responsável pela construção e o mesmo disse que entregará a obra no dia 30 de dezembro deste. 

Algusto disse que isso é uma falta de respeito com o povo de Almino Afonso e, principalmente, com a família da homenageada, a educadora Maria do Carmo Alves, que dá nome aquela unidade de ensino infantil. 

Creche Municipal Professora Maria do Carmo Alves

Caminhão coletor do lixo da cidade guardado na Creche

Detalhes sobre a construção da creche (Portal da Transparência do Governo Federal)

Algusto Queiróz também pediu explicações sobre o não funcionamento há muitos anos do TELECENTRO ANTÔNIA ZULEIDE. Essa unidade de ensino de informática fica anexo a sede da Câmara Municipal.

Telecentro Professora Antônia Zuleide

Em contato com a senhora Marluce, da diretoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o vereador foi informado pela mesma "que o FNDE assina o convênio, repassa o valor ao município e dai a responsabilidade passa a ser do município, ou seja, do gestor municipal".

Por fim, Algusto Queiróz apresentou dois projetos de lei, o de nº 017/2014, que denomina de Rua Severina Alexandrina da Silva e o de nº 019/2014, denominando de Avenida Professora Luzanira Monteiro Carlos Leite. Ambos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Bairro Luiza Carlos

A rua e a avenida estão localizadas no bairro Luisa Carlos da Silva (loteamento de Jaime). O bairro fica às margens da pista que liga o bairro Maroca Carlos (IPE) a BR 226. O mesmo está em construção. 100 lotes já foram vendidos.

Fonte: Vereador Algusto Queiróz

Natal magro!

A expectativa de vida e a aposentadoria

As novas expectativas de sobrevida referentes a 2013, divulgadas nesta segunda-feira, dia 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alteram o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo Fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje. Com as novas expectativas de sobrevida, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no último sábado, dia 29. Pelas projeções do IBGE, de 2013 para 2014, a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos de idade para 74,9. O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do Fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o Fator for igual a 1, não há alteração.

De Brasília, Talita Lorena

Almino Afonso/RN: Emendas ao orçamento 2015

Lawrence Amorim encontra-se em Brasília (DF) desde ontem (01/12/2014). A viagem do prefeito tem como objetivo garantir as emendas no Orçamento Geral da União para o município de Almino Afonso/RN para o próximo ano (2015). 

Superministro!

PCdoB/RN: Comitê Estadual faz balanço eleitoral e traça ações partidárias

Antenor (presidente), Albérico (secretário de organização) e Carlos Augusto (Patinhas) - membro da executiva nacional do PCdoB.

Com o objetivo de realizar um balanço sobre a disputa eleitoral deste ano e traçar orientações da situação partidária para o novo período que se avizinha, o Comitê Estadual do PCdoB no RN realizou uma reunião ampliada no último sábado (29), quando discutiu a proposta de resolução política.

Vice-governador eleito Fábio Dantas do PCdoB

Em seu pronunciamento, o vice-governador Fábio Dantas, falou das dificuldades enfrentadas durante a campanha e que isso em nenhum momento o desanimou. "Sabemos das dificuldades que teremos para governar o nosso Estado. Porém, estamos preparados para superá-las", disse Fábio.

Cleilson Carlos - o Bode - (presidente do PCdoB em Almino Afonso/RN)

Cleilson iniciou sua fala parabenizando os eleitos da coligação, principalmente os do PCdoB, que são: Fábio Dantas (vice-governador) e Cristiane Dantas (deputada estadual). George Câmara (primeiro suplente de deputado estadual) e o segundo suplente de senador, Teodorico Bezerra, ambos do PCdoB, também receberam os parabéns do presidente do partido de Almino Afonso/RN.

Por último, Cleilson destacou a força dos votos dos Nordestinos na vitória da presidente Dilma Rousseff (PT). "Essa força foi construída, principalmente com os investimentos na geração de emprego e renda feitos na região, a partir do governo Lula. Hoje, a realidade dos nordestinos, principalmente a dos que habitam a região do sertão, mudou". Enfatizou Cleilson.

PCdoB/RN