O ex-vereador Algusto Queiroz desistiu de disputar uma vaga para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN este ano (2020). Algusto, que é radialista, ao anunciar sua decisão, essa nas redes sociais, disse que seu candidato a prefeito é Dr. Netinho e que sua vaga será preenchida por outro membro da família.
Boatos dão conta de que esse nome poderá ser o da empresária Dilma de Rone ou o do ex-candidato a prefeito em 2016, Rubinho de Nelsinho.
Dr. Jair Torres
Também, através das redes sociais, o dentista Jair Torres (Dr. Jair), anunciou a sua pré-candidatura a vereador pela oposição. Dr. Jair é irmão do atual vereador Jorginho (PSB) que optou em apoiar Dra. Jéssica Amorim (MDB).
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, por meio da Secretaria de Gabinete Civil, solicitou junto ao DNOCS, o peixamento do açude público Lauro Maia em Almino Afonso/RN. O pedido foi atendido e na semana passada o órgão fez o peixamento com 50 mil tilápias. Segundo Evangelista é o atual Secretário de Gabinete Civil.
Comunicamos aos pais e/ou interessados que estão abertas as matriculas para o 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMINO AFONSO/RN.
Os(as) interessados(as), procurar as professoras Antônia e Maria José, no centro Municipal de Ensino Infanti - CMEI.
Na última semana os cinco conselheiros tutelares do município de Almino Afonso/RN se reuniram com o prefeito Waldênio Amorim (PSB) para tratar sobre algumas demandas internas, como a nova sede e entre outros assuntos importantes para o bom funcionamento do órgão.
Vaguinho, Xavier, Waldênio, Raquel, George e Matheus
Na oportunidade o prefeito Waldênio, desejou parabéns pela eleição de todos(as) colocou a gestão municipal mais uma vez a disposição dos conselheiros em prol dos direitos das nossas crianças e adolescentes.
O jovem Antônio André Cavalcante Nunes, de 19 anos de idade, filho do casal Antônio Filho e Eliana Cavalcante passou em primeiro lugar na UFRN, curso de Farmácia. André Nunes recentemente concluiu o curso Técnico em Apicultura pelo IFRN. Em Almino Afonso/RN, André estudou nas Escolas Estaduais Professor Clodomir Chaves e Pedro Gurgel.
A Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN comunica aos pais e/ou responsáveis pelos alunos que as matrículas da referida Instituição de Ensino já começaram.
Para os novos alunos é necessário a seguinte documentação:
- Transferência da Escola que estudava;
- Cópia da certidão de nascimento;
- Cópia do CPF;
- 2 fotos 3x4.
Para os pais e/ou responsáveis:
- Cópia de um comprovante de residência;
- Cópia do CPF da mãe e do pai;
- Cópia do RG da mãe e do pai;
- Cópia do cartão do Bolsa Família (quando tiver).
Os horários de atendimento são pela manhã e tarde (horário normal de expediente).
OBS. O(A) ALUNO(A) REMANESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PODERÁ REALIZAR SUA MATRÍCULA A PARTIR DO DIA 31-01-2020 (vide cláusula do sistema)
A Escola Estadual Professor Clodomir Chaves, comunica aos pais e/ou responsáveis por alunos(as) que dispõe de turma para o 1º ano no turno vespertino (tarde). Os(as) interessados(as) devem procurar a secretaria da Escola, essa localizada na Praça Aurino Carlos, no centro da cidade de Almino Afonso/RN.
Shirley Araújo é o provável nome para vice-prefeita na chapa de Henrique.
A estudante de medicina e empresária, Shirley Araújo é o provável nome para compor a chapa como vice-prefeita do engenheiro Henrique Brito na oposição em Lucrécia/RN.
Shirley é neta do ex-prefeito Amaro Bandeira, consequentemente também sobrinha dos ex-prefeitos Vagner Araújo e Walter Araújo, também é nora do vereador Oscargibe. Shirley vem reclamando muito e não está satisfeita com a forma como a prefeita Ceição Duarte vem tratando a sua família (Bandeira de Araújo) e conduzindo o governo municipal.
Se forem verdade as informações, Shirley poderá dividir a família e enfrentar o seu tio Walter Araújo que impôs seu nome na composição da chapa da atual prefeita.
Uma fonte confiável nos passou que Shirley e Henrique são amigos de infância e possuem o mesmo desejo de mudar a história política da cidade de Lucrécia/RN, a união destes jovens neste projeto político apresenta um choque de gerações ao demonstrar que para Henrique e Shirley as rivalidades do passado devem ficar no passado, construindo um projeto com amplo debate.
A oposição de Lucrécia/RN apresenta hoje que o objetivo é avançar rumo a um futuro próspero e de profundas transformações e avanços, principalmente na forma de fazer a política.
Pela primeira vez duas equipes do mesmo município decidiram a Copa Regional de FUTSAL de Almino Afonso/RN. Rafael Godeiro venceu a equipe de Várzea da Caatinga pelo placar de 4 a 2 na manhã de ontem (26/01/2020), no Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho na cidade de Almino Afonso/RN e com isso sagrou-se campeão. As pessoas (torcedores/as) que se fizeram presentes tiveram a oportunidade de prestigiar um grande evento desportivo. A única reclamação ficou por conta do atraso no início do jogo, esse marcado para as dez horas da manhã e devido a imprevistos com a equipe da Várzea da Caatinga só começou uma hora depois.
Rafael Godeiro (equipe campeã)
Aqui os nossos parabéns a todos(as) que participaram do evento, principalmente ao time de Rafael Godeiro, também conhecido como "O Time de Leó Holanda".
Na noite de ontem (24/01/2020), uma pessoa de 18 anos de idade (fotos) foi assassinada nas proximidades de uma sucata que fica as margens da RN que dá acesso a BR 226 no bairro Luiza Carlos da Silva - esse localizado em um loteamento na propriedade de Jaime Carlos na cidade de Almino Afonso/RN.
Ainda não temos informações sobre o motivo do crime. "Filho de João de João Pitú", assim era conhecido o jovem assassinado.
A professora Fátima Bezerra (PT) se elegeu governadora do Estado do Rio Grande do Norte em 2018, prometendo mudanças.
O(a) cidadão(ã) enojado(a) de ver a política suja praticada, principalmente no Estado do Rio Grande do Norte, se uniu e deu a vitória a Fátima, ou seja, disse não a vários membros das famílias Alves (Garibaldi e Carlos Eduardo), Maia (Zé Agripino), Rosado (Kadu, filho de Rosalba) e Faria (Robinson), que por muitos anos mandaram no nosso Estado, sempre praticando o "toma lá, dá cá". Fátima, para a decepção de quem a elegeu, passou a praticar a mesma coisa, ou seja, não teve coragem de dizer não aos que sempre praticaram esse clientelismo. Prova disso é que em nome de uma tal "governabilidade", Fátima "trocou" o apoio de mais de um milhão de eleitores(as) pelo "apoio" de 12 deputados estaduais.
Dois jogos abriram na noite 21/01/2020, a fase de quartas de finais da XV edição da Copa Regional de Futsal de Almino Afonso/RN.
No 1º jogo tivemos a vitória da equipe da Várzea da Catinga por 3 a 1 em cima do atual campeão Messias Targino, onde o mesmo é Bi campeão consecutivo e tri campeão da competição, os gols que deram a classificação para a semi final para a equipe da Várzea da Catinga foram assinalados por André (Nem) 2 vezes e Rogério 1 vez, enquanto que Dadá descontou para Messias Targino.
O outro jogo da noite, a equipe da Lucrécia goleou a equipe de Belém/PB por 6 a 2, com destaque para o pivô Vinicius Santos que marcou 3 vezes dos 6 gols, os demais foram marcados por João Paulo, Adailson e Gustavo, 1 gol cada, enquanto que Wellisson e Lucas diminuíram para a equipe paraibana, a Várzea da Catinga e Lucrécia se enfrentam na primeira partida das semifinais.
Dois duelos interestaduais PBxRN, marcam os demais jogos desta 2ª fase, hoje as 19h:30min teremos Catolé do Rocha/PB x Beco FC, no outro jogo da noite teremos o atual vice-campeão Rafael Godeiro enfrentando Brejo do Cruz/PB, os vencedores desses confrontos se enfrentarão na próxima sexta-feira 24, em jogo válido pela 2ª partida da fase semifinal.
Recebemos informações que o ex-prefeito Walter Araújo teria implodido a chapa da atual prefeita Ceição Duarte em Lucrécia/RN com a imposição do seu nome.
Na cidade de Lucrécia a reeleição da prefeita Ceição Duarte parecia tranquila, tudo caminhava para uma reeleição sem disputa. A prefeita vinha seduzindo e encantando, oferecendo céus e terras com estrelas e tudo a qualquer um que almejasse entrar na disputa eleitoral em 2020. Dizem abertamente em todas as rodas de conversas que a prefeita seduziu através de uma licitação um empresário do ramo de supermercado que almejou entrar na disputa pela prefeitura.
Contudo, a prefeita foi surpreendida com o surgimento do nome do engenheiro Henrique Brito, um jovem que não se encantou com as promessas e propostas da prefeita Ceição Duarte. “A prefeita conversou comigo durante três horas e quarenta minutos, ofereceu-me uma secretária para não fazer nada e eu declinei” Disse Henrique que está obstinado a disputar a prefeitura de Lucrécia/RN e mudar a história política da cidade.
A prefeita Ceição Duarte ainda deverá enfrentar uma forte resistência dentro do seu agrupamento político, segundo informações a imposição do nome de Walter Araújo como vice -prefeito teria implodido a chapa e algumas lideranças que começam a demonstrar insatisfação. “O nome de Waltinho não foi uma escolha, não houve nenhuma consulta, ele impôs o nome, obrigando todo grupo a aceitar”. Revelou nossa fonte; que ainda afirmou que existe pelo menos dois vereadores revoltados e podem deixar o grupo da situação.
O jornal procurou escutar um vereador citado pela nossa fonte, contudo ele não quis se pronunciar a respeito. Disse que o processo eleitoral ainda está sendo avaliado e que a única certeza é que vai disputar a reeleição.
Procuramos ouvir o ex-prefeito Walter Araújo, mais o mesmo está muito ocupado e não atendeu nossas ligações.
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O Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, anunciou a transferência de dois sacerdotes.
Padre Deivid Franklin de Aquino, até então administrador paroquial, em Baraúna/RN, foi transferido para Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Almino Afonso/RN, onde será pároco, com posse marcada para o dia 15 de fevereiro de 2020, às 19h.
Padre Alison Felipe de Moura
Padre Alison Felipe de Moura, atualmente vigário paroquial da Paróquia de Almino Afonso/RN, assumirá a função de administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Baraúna/RN, com posse agendada para o dia 16 de fevereiro de 2020, às 8h.
O PC do B promoveu na última quinta-feira, encontro com todos os pré -candidatos a prefeito nas eleições de 2020.
Na última quinta-feira em Natal/RN, o PC do B recebeu todos os pré-candidatos a prefeito para uma avaliação das eleições municipais e o projeto eleitoral do partido em 2020. O Jovem Henrique Brito de Lucrécia participou e fez uma exposição da situação política da cidade.
Determinado o jovem recebeu do vice-governador total apoio ao seu projeto de governar a cidade de Lucrécia. “Estamos juntos com o jovem Henrique Brito que busca debater os problemas da cidade junto com a juventude e toda população”. Disse o vice- governador Antenor Roberto
Filho de Sales Brito e da vereadora Lindalice, o Jovem Henrique vem demonstrando muita maturidade na condução política da cidade, e vem crescendo muito na opinião pública e recebendo vários apoios.
A prefeita Ceição Duarte que se cuide, Henrique veio pra ficar e construir uma nova história em Lucrécia.
JORNAL FOLHA REGIONAL
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O torcedor que mais uma vez compareceu em grande número, na noite de ontem segunda-feira, 20, ao ginásio poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho, viu dois grandes jogos que encerraram a fase de grupos, da XV Copa Regional de Futsal de Almino Afonso/RN e definiu os confrontos da próxima fase.
No primeiro jogo a equipe de Catolé do Rocha/PB, com 2 gols de Douglas Mendes, 1 de Pedrinho de Pilões e outro de Ayslan, venceu a jovem e promissora equipe da Nova Patu pelo placar de 4 x 2, vitória que garantiu o 1º lugar do grupo ao time paraibano; Landelino e Gil Catolé contra diminuíram para o representante potiguar, que deixa a competição sem somar um potinho se quer.
O outro jogo da noite foi daqueles de tirar o fôlego, digno de duas grandes equipes, mesmo já classificadas Messias Targino e Rafael Godeiro fizeram um grande jogo e empataram em 2 x 2, resultado que lhes garantiram respectivamente 1º e 2º lugares do grupo D, Max e Marcelo de Russas marcaram para Rafael Godeiro, enquanto que Ítalo por 2x marcou para Messias Targino.
A fase quartas de finais terá início nesta terça-feira 21, com os seguintes confrontos: às 19:30h Várzea da Catinga x Messias Targino e logo em seguida tem, Belém/PB x Lucrécia/RN e amanhã as 19:30h Catolé do Rocha/PB e Beco FC, agora único representante da cidade sede e logo após tem Rafael Godeiro x Brejo do Cruz/PB.
Com o objetivo de agilizar as matrículas para o ano de 2020, solicitamos o comparecimento de pais ou responsáveis, para concluir a renovação de matrículas dos alunos que já integram esta Instituição de Ensino. Aproveitamos para informar que as matrículas para alunos novatos, ocorrerão no período de 31/01/2020 a 11/02/2020.
O Rio Grande do Norte tem 167 municípios, poucos municípios conseguem manter o CAUC em dia, limpo e apto a celebrar convênios, entre os poucos municípios que estão com o CAUC limpo, está o município de Almino Afonso. Iniciando o ano de 2020 pronto para receber recursos desde que sejam indicados para isso.
Para ser comprovado apto no CAUC, o município precisa comprovar regularidade em quatro quesitos: OBRIGAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA; ADIMPLEMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS; OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS, fazendo com que o município esteja apto a receber convênios de todos os ministérios em todas as áreas de políticas públicas.
"Isso é resultado do trabalho sério e árduo em equipe, não é fácil manter o CAUC limpo, é preciso levar a coisa pública com muita seriedade, responsabilidade e compromisso, é preciso saber que a gestão não é nossa, e sim do nosso povo. Me sinto bastante feliz em saber que a gestão que temos feito tem conseguido alcançar êxitos que jamais foram alcançados, que a gestão que temos desenvolvido tem conseguido atender os que mais precisam e que tem deixado o nosso município organizado e preparado para receber apoio seja de qualquer órgão e de quem tiver o interesse de nos ajudar, por que estamos limpos e preparados para trabalhar ainda mais". Palavras do prefeito Waldênio Amorim.
"Boa tarde, gostaria de pedir pra fazer uma denuncia em seu blog a respeito de umas queimadas q ocorrem quase todos os dias, na rua Alvino Rodrigues Filho no bairro do IPE, e infelizmente não sabemos quem faz tal coisa... Em uma rua onde mora crianças e idosos e várias famílias... Peço que se for possível postar agradeço pra tentar pelo menos haver uma consciência de que realiza esse ato".
Servidores(as) municipais de Almino Afonso/RN estão com salários atrasados. De acordo com a presidente do sindicato do funcionalismo municipal - "Dona Lourdes" - a prefeitura além de não pagar o terço de férias e o 13º salário, também não pagou o mês de dezembro. Até quando?
Ainda, de acordo com informações aqui chegadas, são muitas as irregularidades existentes no quadro funcional da Prefeitura de Almino Afonso/RN e isso faz muitos anos. Uma dessas irregularidades, por exemplo, é a da primeira dama Geruza Angélica Leite Belarmino (Maninha), que, de acordo com pronunciamento feito pela mesma em um áudio que circula nas redes sociais, ela deixa claro que começou a trabalhar na referida prefeitura em 1983. Portanto, considerando a data de nascimento da mesma, que é 19 de dezembro de 1971, Maninha ingressou como funcionária da prefeitura com apenas 12 anos de idade.
O prefeito Waldênio Amorim (PSB) empossou, na manhã de ontem (10/01/2020), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, os conselheiros tutelares Matheus, Xavier de Ednaldo, George, Vaguinho e a conselheira Raquel para o quadriênio de janeiro de 2020 a janeiro de 2024. A conselheira e os conselheiros empossados foram eleitos pela população, em outubro do ano passado, isso através de uma eleição direta organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), sob a fiscalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Com a desistência de Marta Nunes de disputar a vaga de prefeita pela oposição no Município de Rafael Godeiro/RN (2020), várias pessoas estão colocando seus nomes para substituí-la. Dentre esses, citamos: Lobão, Dr. Josivan, Júnior de Antônio Nunes, Júnior de Marta (atual vice-prefeito) e Dr. Fernando Paiva, esse irmão do tabelião Airene Paiva e também pré-candidato a prefeito pelo Município de Parnamirim/RN.
Rafael Godeiro/RN
Marta desistiu por motivo de saúde. Marta e sua família continuam na oposição.
Em Almino Afonso/RN, na tarde de ontem (09/01/2020), choveu 48 mm.
Parede do Açude Público Lauro Maia - Almino Afonso/RN
As chuvas que trazem muitas alegrias, principalmente para os(as) agricultores(as), também, as vezes, causam transtornos para muitas pessoas... aqui em Almino Afonso/RN nas primeiras chuvas, por exemplo, casas residenciais já foram alagadas e até aparelhos elétricos/eletrônicos já foram danificados. Portanto, é preciso muita atenção!
O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
NOMEAR, o SR. GENILSON NUNES CARLOS – CPF 155.910.344-20, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA deste município.
O engenheiro Agrônomo Genilson Nunes Carlos (foto) é natural de Almino Afonso/RN. Tatá de Wilson Nunes, como é conhecido, também foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN. Faz muito tempo que Tatá reside na cidade de Frutuoso Gomes/RN. Um excelente nome.
O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro, registrou junto ao TRE/RN, a nova composição da Comissão Provisória Municipal da legenda na cidade de Almino Afonso/RN, com o objetivo de preparar a legenda Bacurau para o pleito de 04/10/2020:
Presidente – Professor Gilcimar de Souza Carlos (foto); Tesoureiro – Francisco Osimar da Silva; Membros: Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim, Antonio Arisson da Silva e Wilkinson Tardelly Nascimento de Paiva.
A médica Jéssica Amorim é pré-candidata a prefeita de Almino Afonso/RN pelo MDB.
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos Estados e Municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.
Em Almino Afonso/RN choveu 55 mm. Esse volume se refere as chuvas que ocorreram durante o dia e a noite de ontem (08/01/2020); e hoje pela manhã (06:00h).
Deputado estadual Bernardo Amorim (Avante), ex-prefeito Lawrence Amorim (Solidariedade) e o prefeito Waldênio Amorim (PSB)
A seguir alguns dos ocupantes de cargos comissionados exonerados antes da portaria 007 - que exonera coletivamente - assinada pelo prefeito Waldênio Amorim.
O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
EXONERAR, a SRA. MARIA DA SALETE CARLOS DE MORAES ALVES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE deste município;
EXONERAR, o SR. CLODOALDO ANTONIO DE PAIVA – CPF nº 875.990.314-72, do cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária junto a Secretaria Municipal de Saúde Pública deste município;
EXONERAR, o SR. ANTÔNIO CORDEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA deste município;
EXONERAR, o SR. ANTONIO CLESIVAN DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO deste município.
Comentários nas rodas políticas formadas por alminoafonsenses dão conta de que eram muitos(as) os(as) ocupantes de cargos comissionados na prefeitura ligados(as) ao Deputado estadual Bernardo Amorim e ao ex-prefeito Lawrence Amorim e há muito tempo o prefeito Waldênio (candidato a reeleição), que é irmão do deputado e tio de Lawrence, hoje seus adversários políticos, principalmente Dr. Bernardo, esse inclusive tendo lançado sua filha a médica Jéssica Amorim (MDB) pré-candidata a prefeita, esperava que esses(as) pedissem para serem exonerados(as). Como isso não aconteceu o prefeito achou por bem em uma só portaria resolver o problema.
Ato contínuo
Usando o mesmo critério, esses também usados nas administrações de seus antecessores, ou seja, o político (eleitoreiro), o prefeito Waldênio já começou a nomear seus novos assessores.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2020-GP
O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ADEMIRTON CARLOS EVANGELISTA SEGUNDO – CPF nº 010.655.854-46, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE deste município;
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Almino Afonso – RN, 03 de janeiro de 2020.
WALDÊNIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:C64BDE21
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/01/2020. Edição 2183
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Exonera todos os cargos Comissionados da estrutura administrativa do Município de Almino Afonso-RN e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Administração Pública está jungida pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, encaminhado ao Poder Legislativo do Município de Almino Afonso-RN;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adotar, neste início do exercício, medidas de equilíbrio econômico-financeiro, consoante a capacidade de arrecadação deste ente municipal.
R E S O L V E :
Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de cargos Comissionados dos níveis CC3 (Cargo Nível III), CC4 (Cargo Nível IV), CC5 (Cargo Nível V) e CC6 (Cargo Nível VI), da Estrutura Administrativa do Município de Almino Afonso-RN, instituídos por força do caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal nº 386, de 25 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Almino Afonso-RN, 03 de janeiro de 2020.
WALDENIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção.
Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:546B6E9C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2020. Edição 2185 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores.
Nesta sexta-feira (27), a edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral para as Eleições 2020.
O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.
Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira é o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.
Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.
Janela partidária
Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.
Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.
Financiamento coletivo
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.
Registro e propaganda
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.
Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.
Na cidade de Lucrécia/RN, onde em 2016 as candidaturas, tanto para o executivo, como para o legislativo foram "únicas", ou seja, uma única postulante a prefeitura e somente nove então candidatos para a câmara de vereadores, onde há nove vagas, o duelo nas urnas já mostra que em 2020 a disputa será diferente.
A atual prefeita, Ceição Duarte, caminha para pleitear a reeleição. De outra banda, o jovem engenheiro civil, Henrique Carlos deve ser o candidato oposicionista. Henrique é filho da vereadora de atuação considerada, Lindalice Carlos.
De um lado, a gestão Ceição Duarte tem elevada aprovação. De outro, Henrique Carlos, quer romper o ciclo de gestões governadas por uma só corrente partidária e empregar novas diretrizes administrativas.
Será um bom embate. E os números já começaram a mostrar o que se esperar de 04 de outubro do ano em curso.
Deputado federal Rafael Mota, prefeito Waldênio Amorim e o deputado estadual Souza
Público presente ao Ato de Filiação no Clube "O Teodorão" em Almino Afonso/RN
No dia 27 de dezembro de 2019, o prefeito de Almino Afonso/RN Waldênio Amorim, já desfiliado do MDB, em um ato de filiação partidária ocorrido no Clube "O Teodorão" onde, além das presenças dos deputados Rafael Mota (federal) e Souza (estadual), também compareceu um grande número de pessoas para prestigiar sua filiação ao PSB. Partido pelo qual é candidato a reeleição.
Dra. Jéssica Amorim, deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e Alvanilson Carlos
Com a saída de seu vice-prefeito Alvanilson Carlos (PSDB) para compor chapa com a médica e pré-candidata a prefeita Jéssica Amorim (MDB), Waldênio, que é tio da mesma, ainda procura um(a) vice.
Dr. Hermeson Amaral e Dr. Netinho
O médico Netinho Paiva - sem partido - e o servidor público Hermeson Amaral (Bacharel em Direito), também sem partido, são, respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vice.
Em breve divulgaremos os(as) pré-candidatos(as) a vereador(a).
