Chuva em 30/01/2016 - Almino Afonso/RN

Açude público Lauro Maia

Choveu 07 mm na cidade de Almino Afonso/RN no dia 30 de janeiro de 2016, ontem, sábado.

Balneário Trincheira

No Sítio Trincheira, nas divisas dos municípios de Almino Afonso/RN e Antônio Martins/RN, choveu 14  mm.

Imagem do Facebook de Francisco Odilon Nunes Carlos

No Sítio Oliveira, no Bairro Francisco Godeiro Carlos (Açude), o pluviômetro registrou 08 mm, no dia anterior (29) o registro foi de 4,5 mm.

Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN: Eleições 2016

Bernardo Amorim

Ludmila Amorim

São muitos os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em todos os municípios do Brasil, este ano, que estão respondendo processos na justiça, Nos municípios de Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito Bernardo Amorim e Ludmila Amorim, respectivamente, estão nessa situação, ou seja,  respondem a processos por improbidade administrativa e, no entanto, seguem com suas pré-candidaturas. Aguardemos!

Almino Afonso/RN: O último trem

Estação Ferroviária de Almino Afonso/RN (no início)

Estação Ferroviária de Almino Afonso/RN (hoje)

Ontem (30/01/2016), fez 28 anos que o último trem de passageiro passou pela Estação Ferroviária de Almino Afonso/RN. Encerrava-se aí o transporte ferroviário que também passava pelas cidades de Mossoró/RN - ponto de partida -, Gov Dix-sept Rosado/RN, Caraúbas/RN, Patu/RN, Frutuoso Gomes/RN, Antônio Martins/RN, Alexandria/RN e Sousa na Paraíba - ponto de chegada.  

Governador do RN nomeia alminoafonsense secretário de Estado

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, nomeou na última sexta-feira, 29, o advogado e professor Canindé de França secretário de Estado de Esporte e Lazer, em substituição ao vereador licenciado George Câmara (PCdoB), que retoma seu mandato na Câmara Municipal de Natal/RN a partir do próximo dia 02 de fevereiro. A cerimônia de posse está marcada para às 11h do dia 1º de fevereiro, no Centro de Convenções.

Francisco Canindé de França (PC do B)

Canindé de França nasceu no Sítio Poço, zona rural do município de Almino Afonso/RN. É filho do senhor Raimundo de França e da senhora Fausta de Paiva França. Canindé estudou no Grupo Escolar Clodomir Chaves.

A última do Lula!

Chuva em 29/01/2016 - Almino Afonso/RN

Rua Padre Carlos no centro de Almino Afonso/RN

Choveu 3,5 mm na cidade de Almino Afonso/RN no dia 29 de janeiro de 2016, ontem, sexta-feira.

Balneário Trincheira

No Sítio Trincheira, nas divisas dos municípios de Almino Afonso/RN e Antônio Martins/RN, choveu 13 mm.

Gabinete odontológico em Rafael Godeiro/RN é interditado

Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN

Gabinete Odontológico instalado em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade de Rafael Godeiro/RN foi interditado por falta de condições de funcionamento. A inspeção foi feita essa semana pelo CRO/RN (Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Norte). Várias irregularidades foram encontradas naquele local, principalmente no que se refere a higiene. Ali, por exemplo, os inspetores encontraram muito mofo. 

Delação!

Governo do RN define data de pagamento do funcionalismo

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte.

Calcanhar!

Presidente da Câmara de Vereadores de Almino Afonso/RN nomeia esposa para presidir a CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO 

CONTABILIDADE PORTARIA 008/2016 

O Exmº Sr. José Alves Pontes Filho, Presidente desta A Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Artigo 1º - Nomear o senhor Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, para Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL desta Câmara Municipal. 

Artigo 2º - Nomear a senhora, Sara Cavalcante Silva e o senhor José Joseilton Leite Rosa para Membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL desta Câmara Municipal. 

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se 

Almino Afonso-RN, 07 de Janeiro de 2016. 

José Alves Pontes Filho 

Presidente 

CPF: 824.848.561-72 

Publicado por: 

JURANDIR LEITE VIEIRA 

Código Identificador: 57A97D19 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 22 de Janeiro de 2016. Edição 1583. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

Investimentos em Educação no município de Rafael Godeiro/RN, mostra mais resultados positivos

Depois de divulgado o resultado final do IFRN e IFPB, o município de Rafael Godeiro, demonstrou através da aprovação de vários alunos oriundos da rede municipal de educação, especialmente Escola Municipal Professor Raimundo Nonato de Lima, que os investimentos em educação da gestão municipal estão no caminho certo e surtindo os resultados esperados.

A aprovação dos alunos do município especialmente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, provavelmente foi a maior em termos perceptuais de todos os municípios da região.

Das 40 vagas ofertadas no IFPB, 17 são alunos que estudam em Rafael Godeiro; dos 16 alunos da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima, que fizeram a prova, 12 foram aprovados É uma aprovação record na região.

Isso é a prova de que o município de Rafael Godeiro trata sua educação como prioridade.

O município já vinha se destacando nessa área como um dos mais promissores do Rio Grande do Norte alcançando notas no IDEB com índices altos que o classificaram entre os 10 municípios do Rio Grande do Norte. 

Além do elevado índice de aprovação de alunos oriundos da rede municipal nos Institutos federais e universidades púbicas e particulares Brasil afora, a gestão municipal vem, através dos tempos colhendo os frutos dessa valorização de sua rede municipal de ensino.

Rafael Godeiro paga o Piso Nacional do Magistério desde o ano de 2009 e investe em seus profissionais que vem a cada ano se qualificando e melhorando o desempenho na sua atuação, além de ter um Plano Carreira e valorização do Magistério dos mais modernos do pais. 

A Escola Municipal Professor Raimundo Nonato de Lima, é a estrela desse “céu de brigadeiro” na educação, contando com a grande maioria dos professores especialistas e mestres, além de uma estrutura adequada para a obtenção desses resultados positivos, ficando sempre entre as 10 melhores escolas do estado do Rio Grande do Norte, segundo dados do MEC.

Para ajudar seus alunos, a gestão escolar em conjunto com o corpo docente realiza durante todo o ano, aulões e minicursos direcionando seus alunos para a aprovação nos institutos federais. Esse é um diferencial que tá trazendo seus resultados nesse momento e tende a melhorar com o passar do tempo.

Está, portanto, de parabéns todos os envolvidos na gestão municipal, desde o Prefeito Municipal, Dr. Abel Filho, Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Luzilânia Maia Cortez, Gestores escolares, professores, funcionários e familiares, que ajudam na construção desse processo de aprendizagem e, em especial os alunos aprovados. Parabéns a todos!

Ludmila Amorim

O outro lado!

Almino Afonso/RN: Político não contém as emoções

Em novembro do ano passado (2015), o pré-candidato a prefeito na chapa encabeçada por Bernardo Amorim pelo município de Almino Afonso/RN este ano, Alvanislson Carlos (PSDB) foi suspenso por ter praticado um ato de indisciplina, ou seja, por ter chutado o alambrado do Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho da cidade. A suspensão foi de trinta dias. Este ano, na mesma praça esportiva, onde está havendo um torneio de FUTSAL, Alvanilson, que se encontrava no banco de reserva de sua equipe ao ser chamado para jogar foi vaiado e de pronto reagiu acenando com o dedo. Isso é um péssimo exemplo, principalmente quando parte de um político.

Almino Afonso/RN: Eleições 2016

"Amigos essa conversa de deputado,dos abeis já foi resolvido ontem ... O deputado conversou com Bernardo e acertaram os ponteiros ... Pois estar tudo certo . Grupo unido e forte ..e vamos a vitória .." Postagem de Wellder Nunes - Welder de Chico Caboclo - em seu Facebook no dia 20 de janeiro deste ano. Wellder é porta-voz do grupo político dos "Abéis" em Almino Afonso/RN. 

Wellder de Chico Caboclo

O fiel aliado, no pronunciamento acima, está se referindo ao apoio do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) ao candidato dos "Abéis" do PMDB a prefeito pelo município de Almino Afonso/RN este ano.

Deputado estadual Carlos Augusto Maia

Se isso se concretizar, o jovem deputado está dando as costas a quem o apoiou na campanha passada, ou seja, estará praticando um gesto de ingratidão. Além disso, Carlos que é pré-candidato a prefeito pelo Município de Parnamirim/RN (2016), e está trabalhando para ter o apoio do governador Robinson Faria (PSD) tem que dar explicações ao mesmo, pois os "Abéis" são fortes aliados do seu maior adversário, ministro Henrique Alves, que é presidente estadual do PMDB. 

Governador Robinson Faria e o deputado estadual Carlos Augusto Maia (eleições 2014)

Acreditamos que quando o Governador tomar conhecimento desse fato se sentirá decepcionado e de pronto não aceitará tal acordo.

Bernardo Amorim, Henrique Alves e Lawrence Amorim

Nas eleições de 2014, o prefeito de Almino Afonso/RN e seu tio Bernardo Amorim faziam parte da coordenação da campanha de Henrique Alves ao Governo do Estado.

Almino Afonso/RN: Prefeito faz novas nomeações

 

Salete Carlos e o esposo Zé Aderson

O prefeito do Município de Almino Afonso/RN, Lawrence Amorim do PMDB, nomeou na última segunda-feira 25/01/2016, a esposa do vereador Zé Aderson (PSDB), a senhora Salete Carlos, como diretora da Creche Municipal Professora Maria do Carmo Alves. Salete é a terceira suplente de vereadora da coligação que elegeu o prefeito Lawrence Amorim em 2012.

Professora Aldi Monteiro Carlos Araújo

A professora Aldi Monteiro Carlos, que era tida como certa para assumir o cargo, assumiu a direção da Escola Francisco Belarmino de Melo. Aldi, além de servidora aposentada pelo Estado do RN, é primeira suplente de vereadora da coligação que apoiou o prefeito Lawrence em 2012. 

Alma limpinha!

Disparos de arma de fogo em Almino Afonso/RN

Ontem, 26 de janeiro de 2016, por volta das 19:20 horas policiais de Almino Afonso/RN (sargento Klevson e o soldado Alcivan), foram acionados via telefone, onde o interlocutor dava conta da ocorrência de alguns tiros havidos no bar de João, localizado na rua Manoel Cordeiro, bairro do açude nesta cidade.

De pronto, os policiais se dirigiram ao local e ali chegando encontraram a pessoa de JACINTO OTÁVIO BRITO FILHO, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Mossoró/RN, com 24 anos de idade, filho de Jacinto Otávio de Brito e Fátima Maria da Silva, residente na rua Manoel Cordeiro, n° 93, bairro Francisco Godeiro Carlos (bairro do açude) nesta cidade, o qual contou aos policiais que há alguns instantes, estava sentado em uma das mesas do referido bar, conversando com João o proprietário do estabelecimento, quando de repente ali chegou numa motocicleta a pessoa a quem conhece pela alcunha de IRAN, FILHO DE SEU VALDO XANDU, o qual sem descer do veículo e sem pronunciar uma palavra sequer, sacou uma arma de fogo, provavelmente um revólver e apontou em sua direção.

A vítima disse que correu para o interior da cozinha do bar e nesse intervalo ouviu um estampido de arma de fogo e logo em seguida mais dois, só que não foi atingido.

Jacinto, disse que nunca teve quaisquer tipo de desentendimento com IRAN XANDU, mas acha que tudo se deu em razão dele Jacinto ser amigo da pessoa de Mizael, um desafeto de Iran, o qual teve sua morte tentada ontem a tarde nesta cidade, e segundo o próprio Mizael afirmou à polícia, que reconheceu "Iran Xandu" como um dos indivíduos que atirou em sua pessoa.

Foram efetuadas diligências na tentativa de localizar e prender IRAN XANDU mas este se evadiu com destino ignorado.

O fato será encaminhado ao delegado de Polícia civil em Patu/RN, que adotará as providências que o fato requer.

Observação: analisando o local, encontramos duas marcas de tiros; Uma no pilar e outro na parede, ambas as marcas atingiram um local, que dada a altura, pesume-se que os disparos não foram direcionados para atingir nenhum dos presentes no bar. ATIROU SÓ DE PALHAÇO MESMO.

Já que atirou somente nas paredes e conforme vemos nas fotos, os tiros foram pra cima, deveria ter esperado a chegada da Polícia. Esse povo valente assim não era pra correr quando fizesse uma coisa desse tipo. era pra esperar. Tenho dito.

Assunto postado no Facebook do sargento Klevson P Silva - Comandante do Pelotão da Polícia Militar em Almino Afonso/RN

Programação do CARNAVAL 2016 em Almino Afonso/RN

PROGRAMAÇÃO OFICIAL – CARNAVAL DA TRADIÇÃO

ESPAÇO TRADIÇÃO/ALMINO AFONSO – RN

ADQUIRA a sua temporada você ganha 4 dias de CONFORTO, SEGURANÇA E MUITA DIVERSÃO e um lindo ABADÁ COM O TEMA DO CARNAVAL.

Folia a partir das 8:00 da manhã todos os dias

SÁBADO (06 DE FEVEREIRO)

8:00 – Abertura dos portões

- MOMENTO KIDS 

- Paredão e banho de bica para a criançada liberado das 8:00 as 12:00

12:00 – INICIO DO CIRCUITO CARNAVALESCO – (acesso com ingresso)

TEMA: CARNAVAL EU BRINCO NA PAZ 

- Banho de bica ao som do paredão

- Orquestra Sample Prime ( Ceará) ;

- LÉO RODRIGUES - Ex Furacão do Forró (Ceará);

- BANDA BONDE DO PATRÃO ( Rio Grande Do Norte);

Promoção do dia – BEBIDA LIBERADA para os BLOCOS (a cima de 15 pessoas); (cerveja ou bebida quente).

Obs: Acesso para o público PORTÃO 1 

Acesso para blocos PORTÂO 2

DOMINGO (07 DE FEVEREIRO)

8:00 – Abertura dos portões

- MOMENTO KIDS 

- Paredão e banho de bica para a criançada liberado das 8:00 as 12:00

12:00 – INICIO DO CIRCUITO CARNAVALESCO - (acesso com ingresso)

TEMA: SE DIRIGIR NÃO BEBA, SE FOR BEBER ME CHAME

- Banho de bica ao som do paredão

-Léo Rodrigues- Ex Furacão do Forró (Ceará);

- Orquestra Sample Prime (Ceará);

- BANDA GALERA DO KUARTO (BAHIA);

Obs: Acesso para o público PORTÃO 1 

Acesso para blocos PORTÂO 2

SEGUNDA-FEIRA (08 DE FEVEREIRO) 

8:00 – Abertura dos portões

- MOMENTO KIDS 

- Paredão e banho de bica para a criançada liberado das 8:00 as 12:00

12:00 – INICIO DO CIRCUITO CARNAVALESCO – (acesso com ingresso)

TEMA – CARNAVAL BOM É COM E COM BONS AMIGOS

- Banho de bica ao som do paredão

- Léo Rodrigues- Ex Furacão do Forró (Ceará);

- Orquestra Sample Prime (Ceará);

- GIANNINI ALENCAR (Rio Grande do Norte);

Obs: Acesso para o público PORTÃO 1 

Acesso para blocos PORTÂO 2

TERÇA-FEIRA (09 DE FEVEREIRO)

8:00 – Abertura dos portões

- MOMENTO KIDS 

- Paredão e banho de bica para a criançada liberado das 8:00 as 12:00

12:00 – INICIO DO CIRCUITO CARNAVALESCO - (acesso com ingresso)

TEMA - PRA DEIXAR SAUDADES

- Banho de bica ao som do paredão

- Léo Rodrigues- Ex Furacão do Forró (Ceará);

- Orquestra Sample Prime (Ceará);

- BANDA ZUMZUMBABA (Rio Grande do Norte);

- Participação : VINE SHOW

Obs: Acesso para o público PORTÃO 1 

Acesso para blocos PORTÂO 2

ADQUIRINDO A TEMPORADA POR APENAS 50 REAIS você recebe os 4 ingressos e ganha o abadá da tradição.

Pontos de vendas:

- Mercadinho do Mororo – bairro do açude/Almino Afonso – RN

- Residência de Zé Aderson - bairro da estação/Almino Afonso – RN

- Iago de Peba – centro/Almino Afonso – RN

*** LIBERADO A ENTRADA DE BEBIDA QUENTE OU CERVEJA PARA OS BLOCOS A CIMA DE 15 COMPONENTES.

Mais Informações: Mororo: (84) 999611090

Iago: (84) 996570306.

Chuva em 25/01/2016 - Almino Afonso/RN

Ontem, 25/01/2016 (segunda-feira), choveu 04 mm na cidade de Almino Afonso/RN.

Balneário Trincheira

No Sítio Trincheira, nas divisas dos municípios de Almino Afonso/RN e Antônio Martins/RN, choveu 25 mm.

Almino Afonso/RN: Presidente da Câmara Municipal nomeia nova funcionária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

 CONTABILIDADE 

PORTARIA 007/2016 

O Exmº Sr. José Alves Pontes Filho, Presidente desta A Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Srª. Sara Cavalcante Silva, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativa desta Câmara Municipal de Almino Afonso. 

Artigo 2º - Publique-se e Cumpra-se 

Almino Afonso-RN, 07 de Janeiro de 2016. 

José Alves Pontes Filho 

Presidente 

CPF: 824.848.561-72 

Publicado por: 

JURANDIR LEITE VIEIRA 

Código Identificador: 617D1B81 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 22 de Janeiro de 2016. Edição 1583. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

Desespero!

Tentativa de homicídio em Almino Afonso/RN

Por volta de 12:40 horas de ontem, 25 de janeiro de 2016, dois indivíduos em uma motocicleta, (dados não anotados), chegaram numa residência no bairro Manoel Nascimento de Paiva (IPE), na saída para a BR 226, na cidade de Almino Afonso/RN, onde se encontrava sentado na área da referida residência a pessoa de MIZAEL CLEVIS ARAÚJO LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Almino Afonso/RN, com 28 anos de idade, filho de Francisco das Chagas Lima e Maria Berenice de Araújo Lima, residente na rua Pedro Moisés Dantas n° 81, bairro aeroporto, em Mossoró/RN e passaram a efetuar disparos de arma de fogo (cerca de cinco), provavelmente revólver, em direção a pessoa de MIZAEL.

A vítima ao perceber a aproximação da motocicleta com os dois indivíduos, correu para o interior da residência e conseguiu escapar ileso da tentativa de morte, enquanto que os atiradores se evadiram em direção a BR 226.

Ao tomarmos conhecimento do fato, de pronto entramos em diligência no intuito de identificar e prender os autores, mas até o presente momento não obtivemos êxito. 

Já a vítima, assim que percebeu que seus algozes haviam se evadido, se evadiu também do local e não procurou sequer a Polícia para se queixar do acontecido. Soubemos por populares que o mesmo teria viajado imediatamente para sua residência em Mossoró e só conseguimos colher informações do próprio através de telefone.

A vítima disse que reconheceu um dos atiradores e o mesmo foi orientado a procurar a delegacia de Polícia civil para registrar a queixa.

FONTE: Facebook Sargento Klevson

CAERN desperdiça água em Almino Afonso/RN

O ex-vereador pelo Município de Almino Afonso/RN, Francisco Cleilson Carlos de Araújo (Bode), nos enviou e-mail denunciando o desperdício d'água no município. O pior, destaca o denunciante, é que o responsável por isso é a própria CAERN, ou seja, a empresa fornecedora d'água na cidade. Isso, segundo Cleilson, vem ocorrendo há vários anos. A foto ao lado mostra esse absurdo. 

Essa realidade também pode ser vista em um vídeo produzido pelo mesmo. O vídeo foi publicado no You Tube com o título: CAERN desperdiça água em Almino Afonso/RN.   

Aqui fica a pergunta: Como acreditar numa empresa que pede para racionar água, se ela própria desperdiça?

Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 discutirá a situação do saneamento básico em todo o país. O Instituto Trata Brasil é um dos parceiros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) na divulgação da campanha. Segundo os dados do Ministério das Cidades, mais da metade da população brasileira ainda não possui acesso às redes de coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos do país são tratados.

Tragicomédia!

Rafael Godeiro/RN: Universitária solicita operação tapa buracos

''Essa é a entrada da cidade de Rafael Godeiro. Solicito por meio deste veículo de comunicação de forma urgente a Operação Tapa Buracos. É algo simples que pode ser feito, do contrário, causa transtorno aos cidadãos que transitam pela via em questão, danificando seus automóveis ou até mesmo causando acidentes. Desde já agradeço''.

FONTE: Facebook de Joana Paula

Paróquia de Almino Afonso/RN recebe padres da Sagrada Família

A Igreja Matriz da Paróquia De Almino Afonso/RN recebeu na tarde de ontem (24) a visita de vários Padres da Sagrada Família de algumas partes do Brasil e de outros países, como Argentina, Chile, Bolívia, Espanha, Itália e Madagascar. Os Padres estão participando do Encontro Latino Americano em Natal/RN.

Chuva em 23/01/2016 - Almino Afonso/RN

Ontem, 23/01/2016 (sábado), choveu 48 mm na cidade de Almino Afonso/RN.

Sítio Oliveira

No Sítio Oliveira, no Bairro Francisco Godeiro Carlos (Açude), o pluviômetro registrou 61 mm. 

Balneário Trincheira

No Sítio Trincheira, nas divisas dos municípios de Almino Afonso/RN e Antônio Martins/RN, choveu 08 mm.

Pedras!

Chuva em 22/01/2016 - Almino Afonso/RN

Mirante São José em Almino Afonso/RN

Ontem, 22/01/2016 (sexta-feira), choveu 17 mm na cidade de Almino Afonso/RN.

Sítio Oliveira

No Sítio Oliveira, no Bairro Francisco Godeiro Carlos (Açude), o pluviômetro registrou 15 mm.

Balneário Trinxeira

No Sítio Trincheira, nas divisas dos municípios de Almino Afonso/RN e Antônio Martins/RN, choveu 07 mm.

Plágio!

Rafael Godeiro/RN: Justiça determina nomeação e posse de dentista aprovado em concurso público

 

O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da Comarca de Almino Afonso, determinou que o Município de Rafael Godeiro nomeie e emposse, no prazo de 15 dias, um candidato que foi aprovado em concurso público para o cargo de odontólogo, sob pena de, não o fazendo, pagar multa diária de R$ 300,00.

O candidato alegou nos autos ter sido aprovado, em primeiro lugar, em concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, tendo sido aprovado para a única vaga reservada ao cargo de odontólogo, havendo resistência do Município em nomear e dar posse aos aprovados no concurso.

O Município alegou passar por estado de calamidade pública, motivo pelo qual estaria suportando grave dificuldades financeiras. Além do mais, sustentou não haver possibilidade jurídica para a concessão de medida liminar em desfavor do Poder Público, se esta providência não for passível de outorga através de mandado de segurança.

O ente público municipal também defendeu haver equívoco quanto ao instrumento, uma vez que a ação correta seria o mandado de segurança, a ser proposto dentro do prazo decadencial previsto em lei. Por fim, considera ser a nomeação do candidato quadro de "difícil reversão", motivo pela qual deveria ser indeferida.

Provas

O magistrado observou, no caso examinado, que a pretensão formulado pelo autor se adequa ao requisito da verossimilhança do direito, uma vez que o ele juntou farta documentação comprovando sua aprovação, dentro do limite de vagas previsto em edital, no certame público realizado.

“Uma vez que o concurso especificou o número de vagas para cada cargo, torna-se óbvio que o candidato aprovado em primeiro lugar faz jus a nomeação e posse, em conformidade com os ditames do art. 37 e incisos da Constituição”, decidiu.

“Ademais, existe o risco real do município ocupar o cargo vacante com outro profissional, incorrendo em flagrante ilegalidade e trazendo ainda mais complexidade ao caso em comento”, assinalou.

Publicado em Sexta, 22 Janeiro 2016 13:20

Processo nº 0100054-03.2015.8.20.0135

TJRN

Dr. Jair

O dentista (odontólogo) é Jair Batista Torres que é Irmão do vereador pelo município de Almino Afonso/RN, Jorge Batista Torres.