quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Presidente do Sindicato dos (as) Servidores (as) públicos (as) do Município de Almino Afonso/RN, em nota de repúdio, diz que a prefeita faz descontos ilegais dos (as) funcionários (as)
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
A soma dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023, para à Prefeitura de Almino Afonso/RN, já é maior do que a de 2022
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feitos à Prefeitura de Almino Afonso/RN no período compreendido entre 01 de janeiro de 2023 à 30 de agosto de 2023, é superior ao mesmo período de 2022. A seguir detalhes desses repasses:
Janeiro/2023 R$ 1.915.288,87
Janeiro/2022 R$ 1.769.791,25
Fevereiro/2023 R$ 2.426.760,97
Fevereiro/2022 R$ 2.262.564,37
Março/2023 R$ 1.616.158,36
Março/2022 R$ 1.539.243,54
Abril/2023 R$ 1.783.247,49
Abril/2022 R$ 1.745.120,00
Maio/2023 R$ 2.013.182,88
Maio/2022 R$ 2.038.877,23
Junho/2023 R$ 1.883.499,77
Junho/2022 R$ 1.823.717,76
Julho/2023 R$ 2.111.535,14
Julho/2022 R$ 2.169.834,03
Agosto/2023 R$ 1.654.369,26
Agosto/2022 R$ 1.799.384,79
Sendo assim, em 2023, à prefeitura de Almino Afonso/RN recebeu de FPM mais de 255 mil reais a mais do que no ano de 2022, isso durante o mesmo período.
Parou por quê?
Dados extraídos do demonstrativo de distribuição da arrecadação do site do Banco do Brasil.
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Almino Afonso/RN: Aviso de licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 082/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, às 09:00 horas do dia 14 de setembro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente, sobre ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Almino Afonso/RN., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso/RN, 28 de agosto de 2023.
RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:9409DB63
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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domingo, 27 de agosto de 2023
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Prefeita decreta PARALISAÇÃO TOTAL dos serviços públicos não essenciais nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Almino Afonso/RN no dia 30 de agosto de 2023
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 016/2023
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso/RN.
A Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Federal nº 13.979/2020,
Considerando a competência do Município para disciplinar, por meio de ato normativo, os assuntos de interesse local;
Considerando o atual contexto de quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM (transferência constitucional prevista no Art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal), aliado a drástica frustração da receita projetada para esse ano, que têm provocado uma série de dificuldades para manter a governabilidade, e com isso, afetado a continuidade da prestação dos serviços públicos; e
Considerando o momento crítico no qual nos encontramos, com a nossa reserva financeira quase zerada, pelo que teremos que realizar restrições em algumas áreas, no sentido de controlar os gastos na Administração Pública Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretada PARALISAÇÃO TOTAL dos serviços públicos não essenciais nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Almino Afonso/RN no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação por medidas que visem a retomada do equilíbrio financeiro do Município.
Parágrafo único. Caberá aos dirigentes dos órgãos municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Almino Afonso/RN, em 22 de agosto de 2023.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:442C8BFE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2023. Edição 3105
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Governo do RN e Governo Federal entregam novo helicóptero e mais 150 viaturas para reforço da segurança pública potiguar
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Em Almino Afonso/RN o tratamento é diferenciado
O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB) repercutiu nesta terça-feira (22), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a passagem pelo Rio Grande do Norte do ministro da Educação, Camilo Santana, oportunidade em que anunciou investimentos e programas para o Estado. O parlamentar comemorou as iniciativas previstas e enalteceu as ações.
“São notícias alvissareiras para a Educação potiguar. O ministro anunciou três ações importantes e animadoras do Governo Federal para o RN. A primeira delas, que considero muito salutar, é a liberação de R$ 80 milhões para a conclusão de obras inacabadas na área em 68 municípios Norte-Rio-Grandenses. Um investimento vultoso que vai mudar a vida da educação em nosso Estado”, observou Dr. Bernardo.
Outro programa enaltecido pelo deputado trata sobre a “alfabetização nas escolas, uma vez que os dados atuais posicionam o Brasil em um cenário muito ruim quando comparado a outras nações”, pontuou ele.
Por último, Dr. Bernardo destacou o anúncio do projeto ‘Escola em Tempo Integral’, que prevê assistência técnica e financeira, ampliando a jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
“Esses jovens irão dispor de uma assistência maior em sua educação para que possam assim transformar as suas vidas. Muitas vezes, a falta de opções e investimentos desviam seus caminhos. O programa se tronou lei e é uma realidade. Felicito o Governo Federal, o ministro da Educação e a governadora Fátima pelas notícias positivas para o nosso RN”, concluiu Dr. Bernardo.
Fonte: RADAR RN
A categoria, exausta de tanto lutar por uma solução administrativa (fotos), decidiu judicializar a questão.
Prefeitura de Patu/RN vai construir Via Sacra no Santuário do Lima
Os (as) candidatos (as) ao Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN tem números divulgados
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Almino Afonso/RN, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 553/2023 e suas alterações, reunido no dia 19 de junho de 2023, torna público a relação definitiva das candidaturas deferidas para concorrer à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 – 2028.
01 | XAVIER DE CHAGAS |
02 | ALBINO BATISTA |
03 | NATALIA DE DANIEL |
04 | DANIELY |
05 | KALIGIA DE IVANILDO |
06 | ISMAEL LOPES |
07 | DJAILMA MARTINS |
08 | RAQUEL DE BASTIÃO MOREIRA |
17 | ISABEL ( BEBEL) |
20 | WAGUINHO |
25 | LENILSON DE ANINHA |
26 | MATEUS NUNES DO CONSELHO |
MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS
Presidente do CMDCA
RN: Aberto processo seletivo para professores e especialistas temporários para a rede estadual de ensino
Cronograma do Processo Seletivo Simplificado
Período de inscrição via internet - 22 a 27/08/2023
Solicitação para a isenção via internet - 22/08/2023
Divulgação do resultado da isenção - 23/08/2023
Período de homologação das inscrições - 28/08 a 11/09/2023
Resultado preliminar - 12/09/2023
Interposição de Recurso - 13/09/2023
Resultado final - 19/09/2023
FOTO: Raiane Miranda/Assecom-RN
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Prefeitura de Almino Afonso/RN recebe dinheiro para investir na Cultura
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Vereador Júnior de Mourão reclama do descaso existente no município de Almino Afonso/RN por parte da prefeita
Em pronunciamento feito na sessão da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, essa realizada na última sexta-feira (11/08/2023), o vereador Júnior de Mourão reclamou da retirada da empresa responsável pela recuperação das estradas vicinais (carroçáveis) do município antes da conclusão dos serviços.
Parte da estrada do Sítio Coroatá, a estrada que liga a cidade até a BR 226, essa pelo Abatedouro Público Municipal - Pai Mateu - e a estrada do Sítio Oriente, são alguns dos trechos que não foram concluídos. Vale salientar que a empresa foi contratada por quase 600 mil reais.
Outro assunto abordado pelo vereador, foi à cobrança ao consumidor da água retirada do Açude Público Lauro Maia, essa por um caminhão pipa de propriedade da prefeitura. Júnior acha que esse pagamento é ilegal.
Por fim, o vereador disse que não é contra a ampliação do hospital local. Porém, é mais urgente! disse o vereador: a instalação de um aparelho de Raio-X, a contratação de médicos especialistas (coração) e pediatria (crianças), por exemplos, para aquela unidade hospitalar.
terça-feira, 15 de agosto de 2023
Almino Afonso/RN e alguns retratos/2023
Abatedouro Público Municipal - reforma das instalações físicas iniciadas em 21 de março de 2022.
Campo de Futebol - obras de melhorias iniciadas em 08/08/2022