Prefeitura de Almino Afonso-RN publica mais três contratos por dispensa de licitação

A Prefeitura de Almino-RN Afonso publicou no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (31) três extratos de contratos formalizados por meio de dispensa de licitação. Juntos, os contratos totalizam R$ 194.944,26 e contemplam serviços de infraestrutura rural e aquisições destinadas ao Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim.

O contrato de maior valor, correspondente à Dispensa de Licitação nº 039/2026, prevê investimento de R$ 130.144,26 para a execução de serviços de terraplanagem destinados à recuperação de estradas vicinais nos sítios Piranhas, Três Altos, Tapuio, Poço e Deserto. Os recursos são vinculados ao programa de construção e recuperação de estradas vicinais, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Na área da saúde, foram publicados outros dois contratos. A Dispensa de Licitação nº 037/2026 destina R$ 4.800,00 à aquisição de um cilindro de ar comprimido de 20 litros (3 m³), equipamento destinado à realização de cirurgias por videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim.

Já a Dispensa de Licitação nº 038/2026 autoriza a contratação para fornecimento de gás de ar comprimido utilizado nos procedimentos de videolaparoscopia, no valor de R$ 60.000,00. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e será custeado com recursos destinados à manutenção das atividades da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Os três extratos foram publicados na edição nº 3.846 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, com datas de assinatura entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.

Dois ...

Prefeitura de Almino Afonso-RN divulga resultado final de edital cultural e resultado provisório de subsídios da PNAB

A Prefeitura de Almino Afonso-RN publicou hoje (31/07/2026), no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, os resultados de dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As portarias tratam da conclusão da seleção de projetos culturais e do resultado provisório para concessão de subsídios destinados à manutenção de espaços e iniciativas culturais.

No Edital nº 001/2026 - Sebastião Edivaldo de Paiva, a administração municipal divulgou o resultado final da etapa de análise de mérito cultural. Ao todo, 12 proponentes foram selecionados nas categorias Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Literatura e Música.

Na categoria Artes Visuais, o selecionado foi Ricardo Tomaz de Andrade. Em Artesanato, foram contempladas Liana Maria da Conceição Oliveira, Ana Paula Alves da Silva, Simony Dantas Rodrigues, Elizabeth Cavalcante, Maria Jocineide Alves Ferreira e Josivania Lima dos Santos. Já na categoria Audiovisual, foi selecionado Karlo Jean Andrade Cunha.

Na categoria Literatura, o contemplado foi Misherlany Gomes Araújo. Em Música, os projetos aprovados foram os de Laryssa Maia Carlos, Edinaldo dos Santos Araújo e Evaniel Márcio Bernardo Silva.

Conforme a Portaria nº 019/2026, os proponentes aprovados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de habilitação dentro do prazo previsto no cronograma do edital.

Também foi publicada a Portaria nº 020/2026, que apresenta o resultado provisório do Edital nº 002/2026 – Antônio Batista Alves Neto, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais.

O edital prevê quatro vagas, sendo duas para entidades culturais com CNPJ e duas para coletivos culturais sem personalidade jurídica.

Entre as entidades culturais, foram contempladas a Associação Comunitária Educativa Alminafonsense, na área de comunicação/rádio, e o Ateliê LucieneArts, no segmento de artesanato.

Na categoria coletivos culturais sem personalidade jurídica, foram selecionados os projetos Ritmos Fitnes, na área de dança, e Poeta Francisco Ferreira, no segmento de música.

O coletivo Mocidade de Almino Afonso, inscrito na categoria dança, ficou como não contemplado no resultado provisório.

De acordo com a Prefeitura, os interessados poderão apresentar recurso administrativo entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2026, conforme o cronograma estabelecido no Edital nº 002/2026. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final da seleção.

Os dois editais integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destina recursos para incentivar a produção cultural e fortalecer artistas, coletivos, entidades e espaços culturais nos municípios brasileiros.

Ele e eles...

Pagamento anunciado pela Prefeita de Almino Afonso-RN contempla apenas funcionários(as) efetivos(as); demais servidores(as) aguardam informação sobre salários

A Prefeita de Almino Afonso-RN anunciou que o pagamento referente ao mês de julho de 2026 foi creditado para os servidores efetivos.  

O comunicado, entretanto, faz referência apenas aos servidores efetivos, sem informar a previsão de pagamento dos servidores comissionados, contratados temporários e prestadores de serviços.

De acordo com a folha de pagamento da Prefeitura referente ao mês de abril de 2026, o quadro funcional do município é composto por 254 servidores. Desse total, aproximadamente 120 são servidores efetivos, enquanto os demais ocupam cargos comissionados, exercem funções por contratação temporária ou atuam como prestadores de serviços. Assim, mais da metade dos trabalhadores vinculados à administração municipal não foi contemplada pelo anúncio divulgado.

Até o momento, não foi divulgada uma data para o pagamento dos demais servidores. Com isso, funcionários que não possuem vínculo efetivo permanecem sem uma informação oficial sobre quando receberão seus salários.

A ausência de uma previsão também repercute no comércio local. Como parte desses trabalhadores depende da definição da data de pagamento para organizar suas finanças, comerciantes e prestadores de serviços igualmente ficam sem referência sobre quando poderão receber valores de clientes que integram essas categorias.

O pagamento da remuneração dos servidores públicos constitui obrigação da administração pública, independentemente da natureza do vínculo funcional.  

A divulgação de um calendário único de pagamento, contemplando todas as categorias de trabalhadores vinculados à Prefeitura - efetivos, comissionados, contratados temporários e prestadores de serviços - contribuiria para a transparência da gestão e proporcionar maior previsibilidade financeira. Com um cronograma único previamente definido e divulgado, os servidores poderiam organizar melhor seus compromissos, enquanto comerciantes e prestadores de serviços locais teriam uma referência mais segura sobre a circulação de recursos na economia do município.

IA...

Paróquia de Almino Afonso-RN lançou um Bingo Relâmpago para arrecadar recursos para a Festa do Sagrado Coração de Jesus 2026

A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Almino Afonso-RN, promoverá no próximo domingo, 02 de agosto de 2026, um Bingo Relâmpago, evento que marcará o lançamento oficial da Festa do Padroeiro 2026.

A programação acontecerá logo após a Missa de Lançamento da Festa, reunindo fiéis e a comunidade em um momento de confraternização, solidariedade e diversão. Além do bingo, haverá uma barraca com jantar para os participantes.

O bingo contará com 10 quinas premiadas, distribuindo diversos brindes, entre eles caixa de chocolates, conjunto de copos, camisas religiosas, kits Natura, pós-barba, porção de fritas, pizza e açaí.

Toda a renda arrecadada será destinada à realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2026.

A organização convida toda a população a participar do evento, destacando que, além de concorrer aos prêmios, os participantes estarão contribuindo diretamente para a realização da festa do padroeiro, fortalecendo a fé, a união e as tradições da comunidade católica de Almino Afonso-RN

Brazil!

Câmara Municipal de Almino Afonso-RN recebe suplementação de R$ 113 mil

A Prefeitura de Almino Afonso publicou o Decreto Orçamentário nº 36/2026, que abre um crédito suplementar de 113 mil reais em favor da Câmara Municipal. O ato, assinado pela prefeita Jéssica Amorim em 3 de julho de 2026, foi publicado na edição desta terça-feira (28/07/2026) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.36 DE 03 DE JULHO DE 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 36 de 03 de julho de 2026.

 

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a o art. 6º, inciso II, da Lei Nº 00602/2025, de 03 de Dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais) na dotação constante do anexo I, deste Decreto.

 

01001 - CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

3390300000 - Material de uso e consumo 25.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

01001 - CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 88.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

TOTAL 113.000,00

 

Art.2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente Crédito Suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III, a orçamentária constante do anexo II, deste Decreto.

 

01001 - CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001 - REFORMA E AMPLIACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

4490510000 - Obras e instalações 68.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

01001 - CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

4490520000 - Equipamentos e material permanente 45.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

TOTAL 113.000,00

 

Art.3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,03 de julho de 2026.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:9D9E3601

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/07/2026. Edição 3843
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Do total suplementado, R$ 25 mil serão destinados à aquisição de material de consumo, enquanto R$ 88 mil reforçarão a dotação para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, ambos vinculados à manutenção das atividades da Câmara.

Para viabilizar a suplementação, o decreto anula parcialmente recursos previstos para investimentos da própria Câmara. Foram remanejados R$ 68 mil da dotação destinada à reforma e ampliação da sede do Legislativo e R$ 45 mil da rubrica voltada à aquisição de veículos, equipamentos e material permanente.

Com a medida, a Câmara Municipal reforça o orçamento destinado ao custeio de suas atividades, enquanto reduz os recursos inicialmente reservados para investimentos em infraestrutura e aquisição de bens permanentes.

Coração

A Prefeita de Almino Afonso-RN divulga resultados preliminares de editais da Política Nacional Aldir Blanc e abre prazo para recursos

A Portaria nº 017/2026 apresenta o resultado provisório da análise de mérito cultural das propostas inscritas no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural.

Ao todo, foram avaliadas propostas nas categorias Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Literatura e Música. Na categoria Artesanato, seis projetos foram pré-selecionados, enquanto três ficaram na condição de não selecionados. Já nas demais categorias, foram pré-selecionados um projeto em Artes Visuais, um em Audiovisual, um em Literatura e três em Música.

Entre os destaques do resultado estão Ricardo Tomaz de Andrade (Artes Visuais), Liana Maria da Conceição Oliveira (Artesanato), Karlo Jean Andrade Cunha (Audiovisual), Misherlany Gomes Araújo (Literatura) e Laryssa Maia Carlos (Música), todos classificados em primeiro lugar em suas respectivas categorias.

Também foi publicado o resultado preliminar do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antônio Batista Alves Neto, voltado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais.

Na categoria de entidades culturais com CNPJ, foram habilitadas a Associação Comunitária Educativa Alminafonsense, no segmento de comunicação/rádio, e o Ateliê LucieneArts, na área de artesanato.

Já entre os coletivos culturais sem CNPJ, foram habilitados os grupos Ritmos Fitnes (dança), Poeta Francisco Ferreira (música) e Mocidade de Almino Afonso (dança).

Conforme as duas portarias, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação dos resultados. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final dos editais, permitindo o prosseguimento das etapas previstas para execução dos projetos e repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

Ratos...

Almino Afonso-RN tem 5.230 eleitores e ocupa a 111ª posição no RN

Almino Afonso-RN conta atualmente com 5.230 eleitores, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a 111ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte em número de eleitores.

Em comparação com as eleições municipais de 2024, quando o município possuía 5.332 eleitores aptos a votar, o cadastro eleitoral registra uma redução de 102 eleitores, o equivalente a 1,9%.

Mesmo com essa queda, o número de eleitores continua superior à população estimada pelo IBGE, de 4.806 habitantes.  

Segundo o TSE, Almino Afonso-RN possui atualmente o maior eleitorado entre os municípios da microrregião, à frente de Frutuoso Gomes (4.208 eleitores), Rafael Godeiro (3.707) e Lucrécia (3.488).

Golpistas

Comerciante critica camarote da Caieira Junina e questiona impacto econômico de evento milionário em Almino Afonso-RN

A estrutura de camarote instalada durante a edição de 2026 (foto) da Caieira Junina, tradicional São João fora de época realizado em Almino Afonso-RN, passou a ser alvo de críticas por parte de comerciantes locais. Em um áudio divulgado nas redes sociais, uma pequena comerciante afirmou que o espaço reservado comprometeu as vendas dos ambulantes e comerciantes instalados na praça do evento, reduzindo a circulação de consumidores e concentrando o consumo em uma área restrita.

Segundo a comerciante, a divisão física do público prejudicou diretamente quem dependia das vendas durante a festa para complementar a renda. Ela afirmou que diversos trabalhadores informais, como vendedores de alimentos, bebidas e lanches, tiveram prejuízos.

Na avaliação da comerciante, o modelo adotado pela organização acabou favorecendo o consumo dentro do camarote, enquanto os demais comerciantes enfrentaram dificuldades para comercializar seus produtos.  

Outro ponto levantado foi a própria adequação desse tipo de estrutura à realidade do município. Para ela, Almino Afonso-RN não possui um evento com dimensão suficiente para justificar a instalação de camarotes ou áreas exclusivas, defendendo que o público permaneça integrado em um único espaço, permitindo maior circulação e distribuição das vendas entre todos os comerciantes.  

A discussão ganha relevância diante das despesas realizados na edição deste ano da Caieira Junina. Somando contratos de atrações artísticas, estrutura, logística, segurança, divulgação e demais serviços, os gastos públicos com o evento se aproximaram de R$ 2 milhões para apenas dois dias de programação.

A crítica reacende o debate sobre o chamado legado econômico dos grandes eventos financiados com recursos públicos.  

Para pequenos empreendedores, um dos principais objetivos de um evento dessa magnitude deveria ser fortalecer o comércio local, permitindo que ambulantes, bares, restaurantes e vendedores autônomos obtenham retorno financeiro compatível com o investimento público realizado.

Por fim, a comerciante classificou a estrutura como uma "barreira" que dificultou o acesso dos participantes aos estabelecimentos instalados na praça e pediu que a Prefeitura reveja o modelo para as próximas edições da festa.

PAY DAY

Almino Afonso-RN: CONVITE

Padre Antônio Wauleson

Queridos irmãos e irmãs, paroquianos do Sagrado Coração de Jesus!

Neste ano, nossa paróquia celebra 15 anos de história, fé e missão, e queremos convidar você e sua família para um momento muito especial.

No dia 02 de agosto, domingo, ÀS 18H, na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, celebraremos a Santa Missa de Lançamento da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2026, uma festa que marcará também as comemorações dos 15 anos da nossa paróquia.

Venha viver conosco esse momento de fé, gratidão e alegria. Traga sua família, seus amigos e participe desta celebração tão importante para toda a nossa comunidade.

Esperamos por você!

Final da Copa 2026

Organização reforça medidas de segurança para o Caieira Junina 2026 em Almino Afonso-RN

Praça Aurino Carlos

A organização do Caieira Junina 2026 divulgou as normas de acesso ao espaço do evento, que terá início nesta sexta-feira (17/07/2026) e segue até o sábado (18/07/2026), na Praça Aurino Carlos, no centro de Almino Afonso-RN.

De acordo com o comunicado oficial, algumas restrições foram estabelecidas com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e organizado para todos os participantes. Não será permitida a entrada no local com mesas, cadeiras e objetos cortantes ou perfurantes, como facas, estiletes, tesouras e similares.

As medidas buscam facilitar o controle de acesso, preservar a integridade física do público e garantir melhores condições para a circulação das pessoas dentro do espaço destinado às apresentações dos shows.

A orientação é para que os participantes respeitem as normas e colaborem com as equipes de segurança e organização durante os dois dias de festa.  

A recomendação é que o público chegue com antecedência, observe as orientações das equipes de apoio e evite levar materiais proibidos, contribuindo para que a festa aconteça de forma organizada e segura.

Vai fechar...