A Prefeitura de Almino Afonso-RN publicou hoje (31/07/2026), no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, os resultados de dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As portarias tratam da conclusão da seleção de projetos culturais e do resultado provisório para concessão de subsídios destinados à manutenção de espaços e iniciativas culturais.
No Edital nº 001/2026 - Sebastião Edivaldo de Paiva, a administração municipal divulgou o resultado final da etapa de análise de mérito cultural. Ao todo, 12 proponentes foram selecionados nas categorias Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Literatura e Música.
Na categoria Artes Visuais, o selecionado foi Ricardo Tomaz de Andrade. Em Artesanato, foram contempladas Liana Maria da Conceição Oliveira, Ana Paula Alves da Silva, Simony Dantas Rodrigues, Elizabeth Cavalcante, Maria Jocineide Alves Ferreira e Josivania Lima dos Santos. Já na categoria Audiovisual, foi selecionado Karlo Jean Andrade Cunha.
Na categoria Literatura, o contemplado foi Misherlany Gomes Araújo. Em Música, os projetos aprovados foram os de Laryssa Maia Carlos, Edinaldo dos Santos Araújo e Evaniel Márcio Bernardo Silva.
Conforme a Portaria nº 019/2026, os proponentes aprovados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de habilitação dentro do prazo previsto no cronograma do edital.
Também foi publicada a Portaria nº 020/2026, que apresenta o resultado provisório do Edital nº 002/2026 – Antônio Batista Alves Neto, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais.
O edital prevê quatro vagas, sendo duas para entidades culturais com CNPJ e duas para coletivos culturais sem personalidade jurídica.
Entre as entidades culturais, foram contempladas a Associação Comunitária Educativa Alminafonsense, na área de comunicação/rádio, e o Ateliê LucieneArts, no segmento de artesanato.
Na categoria coletivos culturais sem personalidade jurídica, foram selecionados os projetos Ritmos Fitnes, na área de dança, e Poeta Francisco Ferreira, no segmento de música.
O coletivo Mocidade de Almino Afonso, inscrito na categoria dança, ficou como não contemplado no resultado provisório.
De acordo com a Prefeitura, os interessados poderão apresentar recurso administrativo entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2026, conforme o cronograma estabelecido no Edital nº 002/2026. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final da seleção.
Os dois editais integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destina recursos para incentivar a produção cultural e fortalecer artistas, coletivos, entidades e espaços culturais nos municípios brasileiros.
