segunda-feira, 17 de março de 2025
Almino Afonso-RN: Chuva 2025
domingo, 16 de março de 2025
sábado, 15 de março de 2025
Almino Afonso-RN: Chuva 2025
sexta-feira, 14 de março de 2025
quinta-feira, 13 de março de 2025
Prefeita de Almino Afonso-RN declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pela falta de chuvas
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N. 007/2025
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente os previstos no art. 73 da lei Orgânica Municipal;
Considerando que o período chuvoso do corrente ano foi insuficiente para armazenar água potável para o suprimento das necessidades da população residente nas comunidades rurais do município;
Considerando que as comunidades rurais não possuem açudes com capacidade de armazenar água potável para o consumo da população;
Considerando que a Companhia de Àguas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN), não possui Viabilidade Técnica para abastecimento de água potável na zona rural do município de Almino Afonso-RN;
Considerando que a fundamentação deste ato, com o detalhamento do desastre, consta em Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), favorável à declaração da situação de anormalidade, conforme disposto no § 2º do Art. 2º da Portaria Federal nº 260, 02 de fevereiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º- Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município contidas no formulário de informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como SECA – COBRADE 14120, conforme o anexo V da Portaria Federal nº 260, 02 de fevereiro de 2022.
Paragrafo Único: O prazo de vigência deste decreto é de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da real situação do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha Almino Afonso-RN 12 de março de 2025
JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:791B6FF7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
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quarta-feira, 12 de março de 2025
Grupo Terço dos Homens de Almino Afonso-RN elege nova coordenação
Unilton, Ledimar, Alcino, Padre Wauleson, Alexandre e Nilsinho
Prefeitura de Almino Afonso-RN vai gastar valor milionário em gasolina comum
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 038 E 039/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ALMINO AFONSO/RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN.
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRANO LTDA.
OBJETO: aquisição de gasolina comum para abastecimentos dos veículos da frota municipal deste município.
VALOR TOTAL de R$ 1.345.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo - 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde - 10.302 0075 2017 – Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Saúde - 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes: 33.90.30.00 – Material de Consumo - Combustível.
VIGÊNCIA: da sua assinatura em 10/03/2025 até 10/03/2026.
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:52D50DD4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2025. Edição 3493
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A Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN, como mostra a publicação acima, firmou, no dia 10 de março de 2025, por meio de pregão eletrônico, contrato no valor de R$ 1.345.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) com uma empresa (posto de gasolina) estabelecida na cidade de Patu-RN.
terça-feira, 11 de março de 2025
Prefeita de Almino Afonso-RN cria uma nova Secretaria Municipal ignorando os trâmites legais
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 074/2025
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Servidor VALDEMAR SEVERINO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Controlador Geral, lotado junto à Controladoria Geral do Município sob a matrícula nº 412, como responsável interino pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Lazer, por tempo indeterminado.
Art. 2º. Da acumulação das funções não decorrerá ao designado direito a qualquer acréscimo em seus subsídios, continuando a receber apenas a remuneração correspondente ao cargo de Controlador Geral do Município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, em Almino Afonso/RN, 10 de março de 2025.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:B10F2105
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2025. Edição 3493
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Festa de São José/2025 em Almino Afonso-RN
segunda-feira, 10 de março de 2025
O CONFRONTO ARMADO: 1956
Lavoisier Maia Sobrinho nasceu no dia 9 de outubro de 1928 e faleceu no dia 11 de outubro de 2021 (93 anos).
