segunda-feira, 18 de novembro de 2024
domingo, 17 de novembro de 2024
Reservatório de Água Potável que abastece o Município de Almino Afonso/RN - Açude Público Lauro Maia - pode está contaminado com agrotóxicos
Destino do valor arrecadado com a venda das Loterias CAIXA
Parte dos Repasses feitos ao Governo Federal com a venda das Loterias CAIXA são distribuídos para investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança, educação, cultura e esporte.
sábado, 16 de novembro de 2024
Pontas de ferro em canteiro de uma rua no centro da cidade Almino Afonso/RN oferecem riscos de acidentes a população
Vereador enaltece o deputado federal Benes Leocádio pelo que tem feito pelo município de Almino Afonso/RN
"Mais uma vez passando para enaltecer o brilhante trabalho do Deputado Federal Benes Leocádio no exercício do seu mandato, especialmente para nós, alminoafonsenses. Quinta-feira, recebemos na escola Ronald Néo Júnior, 20 notebooks para compor o laboratório de informática, ação que beneficiará nossos jovens em seu processo de aprendizagem, porque valorizar a educação é preparar um futuro melhor.
sexta-feira, 15 de novembro de 2024
Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN é reconhecida, isso através de lei, como Utilidade Pública Municipal
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 585/2024
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN.
A Prefeita do Município de ALMINO AFONSO/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como utilidade pública municipal, no município de Almino Afonso/RN, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALMINO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.069.079/0001-87, localizada no Sítio Grossos, no município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º A Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso tem como objetivos:
I - Promover o desenvolvimento da atividade leiteira no município;
II - Representar os interesses dos produtores de leite junto aos órgãos públicos e privados;
III - Fomentar a capacitação técnica e a troca de experiências entre os associados;
IV - Contribuir para a melhoria da qualidade do leite produzido na região.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN, em 08 de novembro de 2024.
JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:09677BEC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2024. Edição 3415
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Proclamação da República do Brasil: Almino-afonsense participou como Deputado Federal Constituinte de 1891, da elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente em 15 de novembro e é feriado nacional.
A data recorda o dia em que a república foi proclamada, dando fim à Monarquia no Brasil. A Proclamação da República do Brasil ocorreu no dia 15 de novembro de 1889.
O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, e foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca que, com um grupo de militares, deu um golpe de estado no Império.
Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil.
O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I.
O dia 15 de novembro foi instituído como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.
Origem da Proclamação da República do Brasil
Após a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo.
A oposição ao Império também partira da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da "Questão Religiosa" provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica.
Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888.
Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos.
Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro.
- Diário do Congresso Nacional - 24/2/1891, Página 523 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1891 , Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Resultado de habilitação das inscrições de Trabalhadores (as) da Cultura de Almino Afonso/RN - Prêmio Francisca Gomes Rocha, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024)
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 44/2024
PORTARIA Nº 44/2024.
Divulga a lista de habilitados e inabilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Francisca Gomes Rocha, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado de habilitação das inscrições de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura de Almino Afonso/RN, no edital de chamamento público Nº 001/2024, com base na lei 14.399/2022:
PROPONENTE | RESULTADO |
Misherlany Gomes Araújo | Habilitado |
Evaniel Márcio Bernardo da Silva | Habilitado |
Roseana dos Santos Ferreira | Habilitada |
Francisco Larisson da Silva Pereira | Habilitado |
Maria de Fátima Ferreira Leite | Habilitada |
Joseane dos Santos Ferreira | Habilitada |
Maria Ivanilda dos Santos Ferreira | Habilitada |
Daliany Jakueline da Silva | Habilitada |
Simony Dantas Rodrigues | Habilitada |
Luciene Carlos Lopes Nunes | Habilitada |
Juliana Florêncio Domingos de Oliveira | Habilitada |
Lucas Simiony Ferreira Silvestre | Habilitada |
Maria Olímpia dos Santos | Habilitada |
Adileide Pinheiro Felix | Habilitada |
Ricardo Tomaz de Andrade | Habilitado |
Lanimara Pereira de Paiva | Habilitada |
Madêlyne Vitória Fernandes da Silva | Habilitada |
Francisco Algusto de Queiroz | Habilitado |
Francisco Luciel da Silva | Habilitado |
Francisco Silvestre Bezerra Neto | Habilitado |
Ruan Antônio Chavante Pimenta | Habilitado |
Marcos Antonio Barros Júnior | Habilitado |
José Herikson Dantas do Amaral | Habilitado |
Laryssa Maia Carlos Nunes | Habilitada |
João Pedro de Oliveira Nunes | Habilitado |
Liana Maria da Conceição Oliveira | Habilitada |
Laize Luana de Andrade Oliveira | Habilitada |
Maria Jocineide Alves Ferreira | Habilitada |
Karlo Jean Andrade Cunha | Habilitado |
Aderbia Nunes Chavante | Habilitada |
Rafael Guedes de Araújo | Habilitado |
Jerlane de Oliveira Brito Carlos | Inabilitado |
Antonio André Cavalcante Nunes | Inabilitado |
Maria Cecília Cordeiro | Inabilitada |
Juliana Vieira Santos | Inabilitada |
Iago Ramos Morais | Inabilitado |
Maria Jaqueline Firmino | Inabilitada |
Janaina Marques de Oliveira Alves | Inabilitada |
Jornada Milena Andrade de Oliveira | Inabilitada |
Ana Thereza Marques Batista | Inabilitada |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, Almino Afonso/RN, 11 de novembro de 2024.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:F3DBA954
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/