sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Proclamação da República do Brasil: Almino-afonsense participou como Deputado Federal Constituinte de 1891, da elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil

Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente em 15 de novembro e é feriado nacional.

A data recorda o dia em que a república foi proclamada, dando fim à Monarquia no Brasil. A Proclamação da República do Brasil ocorreu no dia 15 de novembro de 1889

O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, e foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca que, com um grupo de militares, deu um golpe de estado no Império.

Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil. 

O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I.

O dia 15 de novembro foi instituído como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.

Origem da Proclamação da República do Brasil

Após a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo.

A oposição ao Império também partira da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da "Questão Religiosa" provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica.

Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888.

Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos. 

Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro. 

Fonte: CALENDARR

Membros do Congresso Nacional Constituinte, em 24/02/1891:

Prudente José de Moraes Barros, Presidente do Congresso, senador pelo Estado de S. Paulo.
Antonio Euzebio Gonçalves de Almeida, Vice-Presidente do Congresso, deputado pelo Estado da Bahia.
Dr. João da Matta Machado, lº Secretario, deputado pelo Estado de Minas Geraes.
Dr. José Paes de Carvalho, 2º Secretario, senador pelo Estado do Pará.
Tenente-coronel João Soares Neiva, 3º Secretario, senador pelo Estado da Parahyba.
Eduardo M endes Gonçalves,  Secretario, deputado pelo Estado do Paraná.
Manoel Francisco Machado, senador pelo Estado do Amazonas.
Leovigildo de Souza Coelho, idem.
Joaquim .losé Paes da Silva Sarmento, idem.
Manoel Ignacio Belfort Vieira, idem.
Manoel Uchôa Rodrigues, deputado pelo Estado do Amazonas.
Manoel de Mello C. Barata, senador pelo Pará.
Antonio Nicoláo Monteiro Baena, idem.
Arthur Indio do Brazil e Silva, deputado pelo Estado do Pará.
Innocencio Serzedello Corrêa, idem.
Raymundo Nina Ribeiro, idem.
Dr. José Ferreira Cantão, idem.
Dr. Pedro Leite Chermont, idem.
Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, idem.
Laura Sodré, idem.
João Pedro Belfort Vieira, senador pelo Estado do Maranhão.
Francisco Manoel da Cunha Junior, idem.
José Secundino Lopes Gomensoro, idem.
Manoel Bernardino da Gosta Rodrigues, deputado pelo Estado do Maranhão.
Casimiro Dias Vieira Junior, idem.
Henrique Alves de Carvalho, idem.
Dr. Joaquim Antonio da Cruz, senador pelo Estado do Piauhy.
Theodoro Alves Pacheco, idem.
Elyseu de Souza Martins, idem.
Dr. Anfriso Fialho, deputado pelo Estado do Piauhy.
Dr. Joaquim Nogueira Paranaguá, deputado pelo Estado do Piauhy.
Nelson de Vasconcellos Almeida, idem.
Coronel Firmino Pires Ferreira. idem.
Joaquim de Oliveira Catunda, senador pelo Estado do Ceará.
Manoel Bezerra de Albuquerque Junior, idem.
Theodureto Carlos de Faria Souto, idem.
Alexandre José Barbosa Lima, deputado pelo Estado do Ceará.
José Freire Bezerril Fontenelle, idem.
João Lopes Ferreira Filho, idem.
Justiniano de Serpa, idem.
Dr. José Avelino Gurgel do Amaral, idem.
Capitão José Bevilaqua, idem.
Gonçalo de Lago Fernandes Bastos, idem.
Manoel Coelho Bastos do Nascimento, idem.
José Bernardo de Medeiros, senador pelo Estado do Rio Grande do Norte.
José Pedro de Oliveira Galvão, idem.
Amaro Cavalcanti, idem.
Almino Álvares Affonso (Pro vita civium proque universa Republica), deputado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, idem.
Miguel Joaquim de Almeida Castro, idem.
Antonio de Amorim Garcia, idem.
José de Almeida Barreto, senador pelo Estado da Parahyba do Norte.
Firmino Comes da Silveira, idem.
Epitacio da Silva Pessoa, deputado pelo Estado da Parahyba.
Pedro Americo de Fiqueiredo, idem.
Antonio Joaquim do Couto Cartaxo, idem.
João Baptista de Sá Andrade, idem.
Primeiro tenente João da Silva Retumba, idem.
Dr. José Hygino Duarte Pereira, senador pelo Estado de Pernambuco
José Simeão de Oliveira, idem.
José Nícoláo Tolentino de Carvalho, deputado pelo Estado de Pernambuco.
Dr. Francisco de Assis Rosa e Silva, idem.
João Barbalho Uchôa Cavalcanti, idem.
Antonio Gonçalves Ferreira, idem.
Joaquim José de Almeida Pernambuco, idem.
João Juvencio Ferreira de Aguiar, idem.
André Cavalcanti de Albuquerque, idem.
Raymundo Carneiro de Souza Bandeira, idem.
Annibal Falcão, idem.
A. A. Pereira de Lyra, idem.
José Vicente Meira de Vasconcellos, idem.
João de Siqueira Cavalcanti, idem.
Dr. João Vieira de Araujo, idem.
Luiz de Andrade, idem.
Vicente Antonio do Espirito Santo, idem.
Bellarmíno Carneiro, idem.
Floriano Peixoto, senador pelo Estado das Alagôas.
Pedro Paulino da Fonseca, idem.
Cassiano Candido Tavares Bastos, idem.
Theophilo Fernandes dos Santos, deputado pelo Estado das Alagôas.
Joaquim Pontes de Miranda, idem.
Francisco de Paula Leite Oiticica, idem.
Gabino Besouro, idem.
Manoel da Silva Rosa Junior, senador pelo Estado de Sergipe.
Ivo do Prado Montes Pires da França, deputado pelo Estado de Sergipe.
Manoel Presciliano de Oliveira Valladão, idem.
Dr. Felisbello Firmo de Oliveira Freire, idem.
Virgilio C. Damasio, senador pelo Estado da Bahia.
Ruy Barbosa, idem.
José Augusto de Freitas, deputado pela Bahia.
Francisco de Paula Argollo, idem.
Joaquim Jgnacio Tosta, idem.
Dr. José Joaquim Seabra, idem.
Dr. Aristides Cesar Spinola Zama, idem.
Dr. Arthur Cesar Rios, idem.
Garcia Dias Pires de Carvalho e Albuquerque, idem.
Marcolino de Moura e Albuquerque, idem.
Dr. Francisco dos Santos Pereira, idem.
Custodio José de Mello, idem.
Dr. Francisco de Paula Oliveira Guimarães, idem.
Aristides A. Milton, idem.
Amphilophio Botelho Freire de Carvalho, idem.
Francisco Maria Sodré Pereira, idem.
Dionysio E. de Castro Cerqueira, idem.
Leovigildo do Ypiranga Ámorim Filgueiras, idem.
Capitão de mar e guerra Barão de S. Marcos, idem.
Barão de Villa Viçosa, idem.
Sebastião Landulpho da Rocha Medrado, idem..
Francisco Prisco de Souza Paraizo, idem.
Domingos Vicente Gonçalves de Souza, senador pelo Estado do Espirito Santo.
Gil Diniz Goulart. idem.
José Cesario de Miranda Monteiro de Barros, idem
José de Mello Carvalho Muniz Freire, deputado pelo Espirito Santo.
Antonio Borges de Athayde Junior, idem.
Dr. João Baptista Laper, senador pelo Estado do Rio de Janeiro.
Braz Carneiro Nogueira da Gama, idem.
Francisco Victor da Fonseca e Silva, deputado pelo Estado do Rio de Janeiro.
João Severiano da Fonseca Hermes, idem.
Nilo Peçanha, idem.
Dr. Urbano Marcondes dos Santos Machado, idem.
Contra-almirante Dionysio Manhães Barreto, idem.
Cyrillo de Lemos Nunes Fagundes, idem.
Dr. Augusto de Oliveira Pinto, idem.
José Gonçalves Viriato de Medeiros, idem.
Joaquim José de Souza Breves, deputado pelo Estado do Rio de Janeiro.
Virgilio de Andrade Pessoa, idem.
Carlos Antonio de França Carvalho, idem.
João Baptista da Motta, idem.
Luiz Carlos Fróes da Cruz, idem.
Alcindo Guanabara, idem.
Erico Marinho da Gama Coelho, idem.
Eduardo Wandenko1k, senador pela Capital Federal.
Dr. João Severiano da Fonseca, idem.
Joaquim Saldanha Marinho, idem.
João Baptista de Sampaio Ferraz, deputado pela Capital Federal.
Lopes Trovão, idem.
Alfredo Ernesto Jacques Ourique, idem.
Aristides da Silveira Lobo, idem.
F. P. Mayrinh, idem.
Dr. Francisco Furquim Wernech de Almeida, idem.
Domingos Jesuino de Albuquerque Junior, idem.
Thomaz Delfino, idem.
José Augusto Vinhaes, idem.
Americo Lobo Leite Pereira, senador pelo Estado de Minas Geraes.
Antonio Olyntho dos Santos Pires, deputado pelo Estado de Minas Geraes.
Dr. Pacifico Gonçalves da Silva Mascarenhas, idem.
Gabriel de Paula Almeida Magalhães, idem.
João das Chagas Lobato, idem.
Antonio Jacob da Paixão, idem.
Alexandre Stockler Pinto de Menezes, idem.
Francisco Luiz da Veiga, idem.
Dr. José Candido da Costa Senna, idem.
Antonio Affonso Lamounier Godofredo, idem.
Alvaro A. de Andrade Botelho, idem.
Feliciano Augusto de Oliveira Penna, idem.
Polycarpo Rodrigues Vïotti, idem.
Antonio Dutra Nicacio, idem.
Francisco Corrêa Rabello, idem.
Manoel Fulgencio Alves Pereira, idem.
Astolpho Pio da Silva Pinto, idem
Aristides de Araujo Maia, idem.
Joaquim Gonçalves Ramos, idem.
Carlos Justiniano das Chagas. idem.
Constantino Luiz Paletta, idem.
Dr. João Antonio de Avellar, idem.
José Joaquim Ferreira Rabello, idem.
Francisco Alvaro Bueno de Paiva, idem.
Dr. José Carlos Ferreira Pires, idem.
Manoel Ferraz de Campos Salles, senador pelo Estado de S. Paulo.
Francisco Glicerio, deputado pelo Estado de S. Paulo.
Manoel de Moraes Barros, idem.
Joaquim Lopes Chaves, idem.
Domingos Corrêa de Moraes, idem.
Dr. João Thomaz Carvalhal, idem.
Joaquim de Souza Mursa, idem
Rodolpho N. Rocha Miranda, idem.
Paulino Carlos de Arruda Botelho, idem.
Angelo Gomes Pinheiro Machado, idem.
Antonio José da Costa Junior, idem.
Francisco de Paula Rodrigues Alves, idem.
Alfredo Ellis, idem.
Antonio Moreira da Silva, idem.
José Luiz de Almeida Nogueira, idem.
José Joaquim de Souza, senador pelo Estado de Goyaz.
Antonio Amaro da Silva Canedo, idem.
Antonio da Silva Paranhos, idem.
Sebastião Fleury Curado, deputado pelo Estado de Goyaz.
José Leopoldo de Bulhões Jardim, idem.
Joaquim Xavier Guimarães Natal, idem.
Aquilino do Amara1, senador pelo Estado de Matto Grosso.
Joaquim Duarte Murtinho, idem.
Dr. Antonio Pinheiro Guedes, idem.
Antonio Francisco de Azeredo, deputado pelo Estado de Matto Grosso.
Caetano Manoel de Faria e Albuquerque, idem.
Ubaldino do Amaral, senador pelo Estado do Paraná.
José Pereira dos Santos Andrade, idem.
Bellarmino Augusto de Mendonça Lobo, deputado pelo Estado do Paraná.
Marciano Augusto Botelho de Magalhães, idem.
Fernando Machado de Simas, idem.
Antonio Justiniano Esteves Junior. senador pelo Estado de Santa Catharina.
Dr. Luiz Delfino dos Santos, idem.
Laura Severiano Müller, deputado pelo Estado de Santa Catharina.
Carlos Augusto de Campos, idem.
Felippe Chimidt, idem.
Dr. José Cândido de LacerdaCoutinho, idem.
Ramiro Fortes de Barcellos, senador pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Julio Anacleto Falcão da Frota, idem.
José Gomes Pinheiro Machado, idem.
Victorino Ribeiro Carneiro Monteiro, deputado pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Joaquim Pereira da Costa, idem.
Antão Gonçalves de Faria, idem.
Julio de Oastilho, idem.
Antonio Augusto Borges de Medeiros, idem.
Alcides de Mendonça Lima, idem.
J. F. de Assís Brazil, idem.
Thomaz Thompson Flores, idem.
Joaquim Francisco de Abreu, idem.
Homero Baptista, idem.
Manoel Luiz da Rocha Osorio, idem.
Alfredo Cassiano do Nascimento, idem.
Fernando Abbott, idem.
Demetrio Nunes Ribeiro, idem.
Antonio Adolpho da Fontoura Menna Barreto, idem.


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - 24/2/1891, Página 523 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891 , Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)

Almino Álvares Affonso

Além de deputado constituinte, Almino Álvares Affonso também foi consagrado Tribuno da Abolição, pois atuou com enorme desempenho no movimento que derrubou a escravatura cinco anos antes da Lei Áurea no Ceará, no Rio Grande do Norte e Amazonas. Também foi autor da primeira emenda parlamentar que garantia os direitos das minorias no Brasil 

Em sua homenagem, o povoado (depois distrito) onde nasceu, passou a denominar-se Almino Afonso.

"Pro vita civium proque universa republica" é uma frase que significa "pela vida dos cidadãos e pela república universal".