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quinta-feira, 9 de junho de 2022
Almino Afonso/RN e o descaso com a "coisa do povo"
"Sou uma estudante do Sítio Cajazeiras, Município de Almino Afonso/RN, que já estamos a quase três semanas indo de moto para a escola, a maioria de nós estudantes não temos condições de colocar gasolina pra ir de moto todos os dias. E sem contar que tem alunos que não vão porque não tem transporte, e não tem como colocar gasolina... E todos os dias as mesmas histórias que estão consertando e que vão buscar e já e nessa mesma história que nos dizem todos os dias quando perguntamos se o ônibus vem, e nos dizem que ainda está desmantelado. E não é só uma vez que isso acontece. Sem contar que quase dois anos de pandemia e não fazem revisões, e quase toda semana quebra". Esse relato é de uma estudante que reside na Zona Rural do município.
Estrada vicinal (Almino Afonso/RN)
Ônibus no "prego"
Ônibus sem emplacamento
Pois é... estradas vicinais esburacadas, ônibus escolares sem emplacamento circulando pelas RN's e BR's, professores(as) sem o reajuste de 33,24% no Piso Salarial, agricultores(as) sem o Garantia Safra... são "coisas" normais no município de Almino Afonso/RN que tem como prefeita à médica Jéssica Amorim (MDB), que é filha do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB).
quarta-feira, 8 de junho de 2022
O custo da "Caieira Junina" em Almino Afonso/RN
De acordo com matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2022, a prefeita de Almino Afonso/RN contratou para apresentação nas festividades do São João "Caieira Junina", em praça pública, os seguintes shows artísticos musicais:
- Davson Davis e Banda Forró Danado - 19/06/2022 - (seis mil reais);
- Ailson Forrozeiro e Banda Forró do Mastigado - 17/06/2022 - (seis mil reais);
- André Luví e Banda - 18/06/2022 - (vinte mil reais);
- Célia Mello e Banda - 17/06/2022 - (nove mil reais);
- Bruno Martins e Banda - 18/06/2022 - (doze mil reais);
- Roberto Vaneirão e Banda - 19/06/2022 - (vinte e cinco mil reais).
A esses valores somando-se a importância de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais) da contratação do palco, o "Caieira Junina" vai custar, no mínimo, R$ 106.350,00 (cento e seis mil e trezentos e cinquenta reais).
domingo, 5 de junho de 2022
Alminoafonsenses reclamam da ausência do Poder Executivo Municipal
Pilar sendo demolido
Piso esburacado
Infiltração na caixa d'água
As fotos acima são da parte interna do Mercado Público Central da cidade de Almino Afonso/RN, elas são exemplos do deszelo com o patrimônio público local. Essa falta de zelo também ocorre com a falta de iluminação pública, com às estradas vicinais - estradas que ligam às zonas rural e urbana -, com às ruas esburacadas, calçadas cobertas pelo mato... e se não bastasse tudo isso, ainda existem os animais que perambulam pelas ruas da cidade à procura de alimento.
Rua Antônio Carlos (centro)
Até quando?
Dispensa de Licitação em Almino Afonso/RN virou regra
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
CONTRATOS: Nº 041 e 042/2022
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 031/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: LUZIA DE FÁTIMA DIAS, CFP Nº 279.743.418-82, com sede no Sitio Várzea do Antônio - Zona Rural – Almino Afonso - RN, CEP 59.760.000.
CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, CFP Nº 429.405.914-15, com sede no Sitio Limoeiro – Zona Rural - Almino Afonso -RN, CEP 59.760.000.
OBJETO: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor rural para preparo da merenda escolar para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
VALOR TOTAL: R$ 78.395.00 (setenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.006 – Secretaria Educação - 12.361 042 2015 – Manutenção da Merenda Escola - PNAE - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.07 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 23 de maio a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022.
ASSINATURAS: pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeita Municipal / pelos CONTRATADOS: Luzia de Paiva Dias – CPF: 279.743.418-82, e Francisco Pedro de Oliveira Neto – CPF: 429.405.914-15
CONTRATO: Nº 044/2022
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 034/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: DANILSON HOLANDA OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.257.870/0001-15, com sede na Praça Aurino Carlos, 218 - Centro - Almino AFonso - RN - CEP: 59.760.000
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com palco, som, portal de ferro, grid de alumínio banheiros químicos e tendas para festividades do São João “Caieira Junina”, em praça pública neste município nos dias 17,18 e 19 de junho de 2022
VALOR TOTAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Cultura - 04.122 007 2026 - Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA: 02 de junho a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
ASSINATURAS: pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeito Municipal / pelo CONTRATADO: Danilson Holanda de Oliveira - CPF: 010.419.904-05 - Titular
Publicado por:
Antonio Matheus Silva Carlos
Código Identificador:1275C73B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2022. Edição 2793
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Festa em honra ao padroeiro de Rafael Godeiro/RN 2022
Desde o dia 1º deste (01/06/2022) que está sendo realizada a festa em honra a Santo Antônio dos Pobres, padroeiro do município de Rafael Godeiro/RN, a mesma será encerrada no próximo dia 13.
sábado, 4 de junho de 2022
Almino Afonso/RN: Chuva 2022
Em Almino Afonso/RN, na tarde e noite de ontem (03/06/2022), choveu 44 mm.
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Em Almino Afonso/RN ainda tem conta sem dinheiro
No anúncio acima, a prefeita de Almino Afonso/RN deixa claro que pagou o mês de maio/2022, aos servidores efetivos, porém, a publicação tem despertado a curiosidade da população, pois o anúncio dar a entender que os outros servidores, como os terceirizados e comissionados não foram pagos.
Se não bastasse isso, a prefeita também ainda não se pronunciou sobre o reajuste do piso salarial dos(as) professores(as) de 33,24% que, de acordo com uma Lei Federal, deveria está sendo pago desde janeiro/2022.
sábado, 28 de maio de 2022
Com voto contrário da Vereadora Lindalice Carlos, Câmara de Lucrécia/RN aprova projeto de lei prejudicial aos servidores públicos
No último dia 27, a Câmara Municipal de Lucrécia/RN votou o Projeto de Lei nº 722/2022 que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais.
De acordo o art. 100, parágrafos §3º e §4º da Constituição Federal, os municípios poderão fixar por lei própria os limites com valores máximos de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), sendo fixados em no mínimo o valor do maior benefício do Regime Geral da Previdência Social - atualmente R$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), ficando as requisições judiciais de valores acima deste limite para pagamento através de precatórios, que levam um maior tempo de execução.
O Poder Executivo enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que fixa os limites no valor mínimo permitido pela Constituição.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, estabelecer o valor nos limites mínimos é prejudicial à medida que dificulta o recebimento de valores conquistados judicialmente, principalmente pelos servidores públicos que buscam a justiça para garantir direitos até então negados pela Prefeitura.
A vereadora Lindalice Carlos, que também é líder sindical, argumentou que o Município de Lucrécia em sua Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022 possui uma previsão de até 14 milhões para o pagamento de obrigações judiciais, ao mesmo tempo que não possui filas de pagamentos, sendo mínima a dívida desta natureza, o que não justifica estabelecer obstáculos ao pagamento de direitos que deveriam ter sido garantidos desde o princípio.
“Nós servidores, já sofremos com a negativa de direitos e temos como último recurso a judicialização, não é justo que após a decisão judicial ainda tenhamos que enfrentar outros obstáculos ao percebimento dos valores”, afirmou a vereadora e líder sindical.
A vereadora apresentou, ainda, uma proposta de emenda ao referido projeto de lei e defendeu um limite de 20 (vinte) salários mínimos, argumentando que o valor seria razoável e atenderia ao interesse de todas as partes. Proposta esta que foi rejeitada pelos demais colegas vereadores em votação do plenário da Câmara.
sexta-feira, 27 de maio de 2022
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