GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 031/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: LUZIA DE FÁTIMA DIAS, CFP Nº 279.743.418-82, com sede no Sitio Várzea do Antônio - Zona Rural – Almino Afonso - RN, CEP 59.760.000.
CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, CFP Nº 429.405.914-15, com sede no Sitio Limoeiro – Zona Rural - Almino Afonso -RN, CEP 59.760.000.
OBJETO: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor rural para preparo da merenda escolar para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
VALOR TOTAL: R$ 78.395.00 (setenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.006 – Secretaria Educação - 12.361 042 2015 – Manutenção da Merenda Escola - PNAE - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.07 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 23 de maio a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022.
ASSINATURAS: pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeita Municipal / pelos CONTRATADOS: Luzia de Paiva Dias – CPF: 279.743.418-82, e Francisco Pedro de Oliveira Neto – CPF: 429.405.914-15
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 034/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: DANILSON HOLANDA OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.257.870/0001-15, com sede na Praça Aurino Carlos, 218 - Centro - Almino AFonso - RN - CEP: 59.760.000
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com palco, som, portal de ferro, grid de alumínio banheiros químicos e tendas para festividades do São João “Caieira Junina”, em praça pública neste município nos dias 17,18 e 19 de junho de 2022
VALOR TOTAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Cultura - 04.122 007 2026 - Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA: 02 de junho a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
ASSINATURAS: pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeito Municipal / pelo CONTRATADO: Danilson Holanda de Oliveira - CPF: 010.419.904-05 - Titular
