O poder!

MPF quer implantação de serviços de inspeção nos municípios do Alto Oeste

Funcionamento do serviço é fundamental para agricultores familiares comercializarem seus produtos, porém apenas 11 cidades editaram as leis e somente duas regulamentaram

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros emitiu uma recomendação aos municípios do Alto Oeste Potiguar para que constituam, no prazo de 90 dias, os serviços de inspeção municipal (SIM) e, dentro de mais quatro meses, se integrem ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar, já que sem este serviço os agricultores não podem vender seus produtos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, o SIM fortalecerá o controle de higiene e qualidade dos alimentos produzidos e comercializados nessas cidades.

A legislação do PNAE determina que pelo menos 30% dos recursos do programa devem ser destinados à aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Porém os municípios e as redes de ensino ficam desobrigados desse percentual se não houver na localidade produção com o selo de inspeção. Dessa forma, não criar o SIM é se auto exonerar da obrigação legal. No entanto, como condição para receber recursos do programa, todos prefeitos assinaram no início dos mandatos um termo de compromisso com o FNDE para manter o controle sanitário dos alimentos.

Além de criar o SIM, as Prefeituras devem promover sua regulamentação, com a edição das normas necessárias para detalhar a operação, o formato do sistema de informações e registros a ser utilizado, além de definir o modelo de laudo, de relatório de visitas e de infrações. O serviço de inspeção deve ter a estrutura de laboratórios e recursos humanos necessária, com a devida capacitação dos seus integrantes.

Audiência – A recomendação é mais um dos frutos da audiência pública promovida em setembro pelo MPF, em Pau dos Ferros, sobre a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda. Do evento resultou a criação do grupo de trabalho, com participantes da comunidade e de diversos órgãos públicos, que vem se reunindo há mais de três meses. Para o início de fevereiro está prevista a realização de um seminário, com objetivo de orientar os prefeitos e secretários sobre a criação e implantação do SIM, além de oferecer esclarecimento aos agricultores.

Atualmente, a maior parte dos municípios da região não atende o percentual mínimo de 30% da merenda comprada de produtores familiares e alguns dos que atendem não possuem o serviço de inspeção municipal, colocando em risco a saúde dos estudantes.

Dos 38 municípios da área de atuação da PRM Pau dos Ferros, somente 11 já editaram leis criando o SIM, porém apenas dois, Umarizal e São Francisco do Oeste, promoveram a regulamentação, embora só este último tenha realizado o cadastro dos produtores. Nenhum, até hoje, aderiu ao Suasa.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria da República em Pau dos Ferros-RN

INSS: Comprovação de dois anos de casamento ou união estável passa a ser exigida para requerer pensão

Desde a última quarta-feira , 14 de janeiro, entrou em vigor uma das novas regras para a concessão de pensão por morte. Agora, para ter direito ao benefício, será necessário comprovar dois anos de casamento ou união estável com cônjuge ou companheiro. A norma não vale para o segurado que falecer em decorrência de acidente. Nesse caso, o benefício será concedido independentemente do tempo de união.

Outra exceção é o caso de o cônjuge ou companheiro, depois do casamento ou da união estável, ficar inválido. Nessa situação, o benefício também será concedido independentemente do tempo juntos. Também começou a valer nesse 14 de janeiro, a exigência de comprovação de dois anos de casamento ou união estável para a concessão do auxílio-reclusão.

Já está em vigor, desde o último dia 30 de dezembro, outra mudança na lei, a que proíbe o recebimento de pensão pelo dependente que tenha matado o segurado gerador do benefício. Assim, o dependente condenado por homicídio doloso - que tem a intenção de matar - que tenha resultado na morte do(a) segurado(a), não receberá a pensão a que teria direito. As informações completas sobre as mudanças estão no portal www.previdencia.gov.br

De Brasília, Renata Brumano

Deputado eleito diz que PT do B não tem interesse em cargos

Deputado estadual Carlos Augusto Maia

Em entrevista ao “Observador Político”, o vereador de Parnamirim e deputado estadual eleito, Carlos Augusto Maia (PT do B), disse que o partido dele não tem preocupação com cargos. "Não é do nosso perfil ficar fazendo indicações. Estamos numa linha de imparcialidade, mas com sintonia com o governo", declarou.

Comparando as atividades de vereador com a de deputado, Carlos Augusto disse que agora terá a oportunidade de trabalhar de forma mais ampla. "O mandato de deputado estadual proporciona você ter o conhecimento de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Eu tenho o desejo de não fazer um mandato voltado apenas para uma área", declarou.

Ao avaliar o governo de Robinson Faria (PSD), o deputado eleito afirmou que já sente diferença na segurança. "Os índices de criminalidade na região metropolitana até subiram, mas a sensação de segurança aumentou com uma presença maior de policiais nas ruas. Apesar de Robinson falar que não queria nenhum de tempo para mostrar serviço, eu entendo que ele vai precisar de tempo. Robinson está com crédito porque ele cumpriu a promessa de colocar técnicos nas secretarias", declarou.

Sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, Carlos Augusto Maia disse não ter voto definido. "Tenho recebido algumas ligações de colegas que pretendem disputar. Não tenho um nome, mas tem que existir uma sintonia com o governo", frisou.

Jornal O Mossoroense

Almino Afonso/RN e João Dias/RN: I CAVALGADA SERRAS E VEREDAS

Thiago, (?), Beto e Wiliam na Trincheira 

O Município de João Dias/RN em festa do padroeiro São Sebastião.

 

Igreja Matriz de João Dias/RN

Imagem de São Sebastião ao lado da Igreja de João Dias/RN

Dia 18 de janeiro - domingo:

I CAVALGADA SERRAS E VEREDAS ALMINO AFONSO/RN e JOÃO DIAS/RN terá dois bate-selas: um na Serra de São Miguel às 09:00 na fazenda de Wilian e Beto da EMATER para um lanche e outro no BALNEÁRIO TRINCHEIRA do Prof Geilson Carlos às 11:00h para lazer, almoço, banho, alimentação/animais.

Balneário Trincheira

SAÍDA de Almino Afonso/RN às 07:00h. CHEGADA em João Dias/RN às 18:00h com uma missa e depois uma festa !!!!!!

PARTICIPE, faça-se presente e faça-se feliz em nossa festa, SUA FESTA!!!!!!

Igreja Matriz de Almino Afonso/RN

Organizadores:

Paulo de Tarso, Thiago Bento, Wiliam, Beto e Geilson Carlos.

Sua terra, a sua espera

O médico e político Francisco Nascimento de Paiva Neto - Dr. Netinho -, hoje prestando serviços ao município de Martins/RN, terá que procurar outro município para trabalhar. A prefeita Olga Fernandes, numa medida radical, extinguiu o Programa Mais Médicos no município, onde Dr. Netinho é lotado.  

Governador Robinson Faria e Dr. Netinho

Por falta de compreensão de alguns conterrâneos almino-afonsenses, Dr. Netinho, que  se tornara um "calo" para o futuro político dos "Abéis", transferiu, a convite do grupo político de oposição, seu domicílio eleitoral para o município de Martins/RN. 

Pré-candidato à prefeito, Dr. Netinho, com seu carisma passou a incomodar o grupo político liderado pela prefeita Olga Fernandes. Daí a medida radical.

Almino Afonso/RN: Quando e onde?

Muitos alminoafonsenses, principalmente aqueles ligados a política local, estão querendo saber onde e quando se deu a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. 

De acordo com o § 3º do Art. 23 da Seção V da Lei Orgânica Municipal de Almino Afonso/RN, a posse se dará em 1º de janeiro. Para a surpresa de todos, no dia 1º de janeiro de 2015, a Câmara Municipal não foi aberta.

Hoje (16/01/2015) em Almino Afonso/RN

Papa diz que liberdade de expressão não permite insultos à fé dos outros

O papa Francisco afirmou ontem (15) que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não permite "insultos à fé dos outros". Francisco ressaltou, porém, que "matar em nome de Deus" é "uma aberração".

"Não podemos provocar, não podemos insultar a fé dos outros, não podemos ridicularizá-la", disse o pontífice aos jornalistas a bordo do avião que o levou de Colombo, no Sri Lanka, para Manila, nas Filipinas. Perguntado sobre as caricaturas do semanário satírico francês Charlie Hebdo, alvo de um atentado que causou 12 mortes na semana passada, em Paris, o papa disse que a liberdade de expressão deve "exercer-se sem ofender". Ele ressaltou que o direito de se expressar é "fundamental".

"Todos têm não apenas a liberdade, o direito, como também a obrigação de dizer o que pensam para ajudar o bem comum. É legítimo usar esta liberdade, mas sem ofender", insistiu Francisco, pedindo verdade, principalmente na atividade política.

O papa destacou que a liberdade de religião e de expressão é “direito humano fundamental" e condenou os assassinatos cometidos em nome da religião. "Não podemos ofender, ou fazer a guerra, ou matar em nome da própria religião, em nome de Deus", enfatizou o chefe da Igreja Católica. Para ele, matar em nome de Deus "é uma aberração" e "é preciso ter fé com liberdade, sem ofender, sem impor, nem matar".

Segundo Francisco, os atentados que ocorrem chocam as pessoas, mas é preciso pensar na própria Igreja Católica. "Quantas guerras religiosas tivemos? Pensemos na Noite de São Bartolomeu [massacre desencadeado pelos católicos contra protestantes franceses, no século 17]. Também fomos pecadores", lembrou o papa.

Francisco chegou ontem às Filipinas, único país asiático de maioria católica, para uma visita de cinco dias, depois de uma estada no Sri Lanka, de maioria budista.

Os sinos das igrejas saudaram a chegada de Francisco na capital filipina, onde milhares de pessoas se concentraram ao longo do percurso da comitiva papal entre o aeroporto e a representação do Vaticano, onde pernoitará.

O ponto alto da visita será a missa de domingo (18), no parque Rizal, em Manila, para a qual os organizadores da cerimônia esperam a participação de 6 milhões de fiéis.

Da Agência Lusa

Equipe do Veteranos Galáticos é tricampeão no Campeonato Municipal de Almino Afonso

Veteranos Galáticos, três vezes campeão

A cidade de Almino Afonso já tem o seu campeão da temporada. Competição realizada sempre no início do ano, no período das férias escolares, pela terceira vez sagra-se campeão no Campeonato Municipal a equipe Veteranos Galáticos, comemorando assim o tricampeonato. O jogo decisivo aconteceu contra a equipe do Verdão. 

Os jogos aconteceram no estádio José Maria Nunes, "O Baecão", e na campanha vitoriosa os Veteranos Galáticos disputaram cinco partidas para chegar ao tricampeonato, em quatro finais, sendo vice-campeão em uma delas. Na sexta edição do Campeonato Municipal de Almino Afonso, oito equipes participaram, divididas em dois grupos de quatro, classificando-se para a fase seguinte duas equipes de cada grupo.

CAMPANHA

Os tricampeões terminaram a competição de forma invicta. Na primeira fase, foram três jogos e três vitórias com os seguintes resultados: Veteranos Galáticos 4x1 Várzea da Onça; 8x1 Estação e 1x0 Piaba. Na semifinal voltou a golear, 4 a 0 em cima do IPE. No confronto final, quando o jogo já se encaminhava para a disputa de tiros livres da marca do pênalti, 2 a 2 contra o time do Verdão, o jogador Zeca, artilheiro do campeonato com 6 gols, decretou o placar final, 3 a 2, aos 45 minutos do segundo tempo. Chico Preto e Franklin marcaram os outros dois gols e para os vice-campeões, Wellyson foi o autor dos dois gols.

Jornal O Mossoroense

Desembargadores apoiam medidas adotadas para conter gastos no Judiciário do RN

Desembargador Cláudio Santos

Durante a sessão de ontem (14), do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os desembargadores externaram seu apoio às medidas de contenção de despesas e diminuição de custos adotadas pela administração do desembargador Claudio Santos, anunciadas na sexta-feira (7). Além disso, os magistrados de Segundo Grau fizeram questão de frisar solidariedade à família do presidente do TJRN, e repudiaram tentativas de levar o debate sobre a questão para o lado pessoal ou de ataques verbais a atual gestão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A moção de solidariedade ao presidente do Tribunal, desembargador Claudio Santos, apresentada pelo colega e corregedor geral da Justiça, Saraiva Sobrinho, foi acompanhada à unanimidade pelos demais pares da Corte, a exceção do próprio dirigente do Tribunal, que absteve-se de votar.

O desembargador Saraiva Sobrinho ressaltou que acredita na capacidade do desembargador Claudio Santos e que as medidas são no sentido de equacionar a adminstração do TJ potiguar. O posicionamento do magistrado, no decorrer da parte administrativa da sessão, foi acompanhado pelos desembargadores. Entre os quais, o vice-presidente, Amílcar Maia, que também prestou solidariedade ao presidente do Tribunal.

A argumentação de Saraiva enfatiza que o caminho do enfrentamento sem propostas não contribui para a melhoria da instituição.

A sessão contou com a presença de vários servidores da Justiça Estadual.

Portal do Judiciário do RN

Escândalos na Petrobras - MP diz haver indício de que corrupção não foi estancada

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras e réu na Lava Jato, Nestor Cerveró foi preso na madrugada de ontem sob a acusação de tentar ocultar bens. Vindo de Londres, ele foi detido quando desembarcava no Galeão e encaminhado para a carceragem da PF em Curitiba. Procuradores da Lava Jato afirmaram que há indícios de que o esquema de corrupção na Petrobras “não foi estancado” e que ex-diretores continuaram a receber propina. Em dezembro, Cerveró tentou transferir R$ 464 mil de um plano de previdência para sua filha. Ele já havia repassado quatro imóveis para parentes, como revelara O GLOBO. Advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro disse que a prisão é arbitrária: “Por que não prender a presidente da Petrobras, Graça Foster, que também transferiu imóveis para familiares?”

O Globo

Prefeita de Martins/RN, pede extinção do Programa Mais Médicos na cidade

A prefeita da cidade de Martins, Olga Fernandes, pediu nesta terça-feira a extinção do Programa Mais Médicos na cidade. A prefeita alega que o Município não tem condições de pagar a contra partida no valor de R$ 800,00 (Oito Centos Reais), exigido pelo Governo Federal.

A notícia gerou revolta entre populares, que interpretaram o ato como perseguição política ao médico "Dr. Netinho" integrante do Programa no município. Há pouco mais de um mês a prefeita havia pedido a transferência do médico para outro município, como não obteve êxito no pedido de transferência a prefeita ameaçou pedir a extinção do Programa, e assim o fez.

No Município Serrano, Dr. Netinho vem se destacando no cenário político, nas últimas eleições para governo do Estado, em Martins, Dr. Netinho chegou a derrotar no segundo turno o candidato apoiado pela prefeita Olga Fernandes.

Enquanto outros municípios Brasileiros sofrem com a falta de médicos, a prefeita do município de Martins simplesmente os rejeita. Confidenciou um leitor do blog. Dr. Netinho foi avisado da extinção do Programa por telefone na tarde desta terça-feira.

Blog do Gilberto Dias

Esperando as chuvas

Muitos agricultores estão com as terras prontas (foto) para o plantio. Que venham as chuvas. 

O período chuvoso - inverno - no Nordeste brasileiro ocorre nos meses de fevereiro, março, abril e maio, ou seja, nesses meses as chuvas são regulares (não falta molhado). Portanto, ...

Meio milhão tirou zero em redação no Enem

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, divulgado ontem, revelou uma queda de 9,7% na nota média da redação em relação à edição anterior. Enquanto só 250 dos 5,9 milhões de candidatos que tiveram suas redações corrigidas alcançaram o resultado máximo (nota mil), 529 mil tiraram zero. Somado ao resultado de matemática (queda de 7,3%), o desempenho da redação ajudou a derrubar em 1% a média geral. Segundo o governo, a divulgação do desempenho individual dos estudantes só saiu à noite, com atraso, devido a ataques de hackers.

O Globo

Almino Afonso/RN: Moradores reclamam da escuridão

Quadra de esportes sem manutenção

Os moradores do conjunto Manoel Nascimento de Paiva - setor da creche - estão às escuras a quase um mês, todas as luzes estão apagadas. Está muito perigoso andar durante a noite, pois tem muitos buracos nas ruas, essas ainda não calçadas. Todos, principalmente os idosos e crianças, tem dificuldades de se locomoverem e podem cair em buracos. A violência é outro fator de preocupação daqueles cidadãos.

Creche na escuridão

De acordo com os moradores a responsabilidade é da Prefeitura. 

Além desses problemas, o bairro também tem sofrido com o abandono da Creche e da Quadra de Esportes ali existentes.

Indignadas, as famílias ali residentes pedem providências urgentes.

X Copa Regional de Futsal da cidade de Almino Afonso-RN

O congresso técnico que definiu os grupos e a fórmula de disputa da X Copa Regional de Futsal da cidade de Almino Afonso-RN, foi realizado sábado (11), às 16h no Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho, local da competição.

A fórmula das edições anteriores com doze equipes, quatro grupos de três cada, está mantida, todas jogarão entre si, em seus respectivos grupos, avançando para a próxima fase, quartas de finais, as duas melhores qualificadas de cada chave, a partir daí a disputa até o então almejado título dar-se-á no sistema mata-mata. 

O grupo A com Irmãos Borges da cidade de Messias Targino e Rodolfo Fernandes, esta campeã de 2013, ambas, cidades do RN, e Russas-CE, teoricamente é o mais difícil e o que podemos chamá-lo de grupo da morte, os demais ficaram bem equilibrados, no grupo B, Brejo do Cruz-PB, Riacho da Cruz e Angicos, os dois últimos do RN, no grupo C, Catolé do Rocha-PB, o atual campeã terá como companheiros A.D.S. da cidade de Governador Dix-Sept Rosado e Umarizal, ambas cidades potiguares, sendo esta última a primeira campeã,quando a competição começou no ano de 2006. 

Já o grupo D tem O Mossoroense que a exemplo da cidade de Angicos, participará desta competição pela 1ª vez, e Belém-PB bi campeã nos anos de 2007-2008, e Almino Afonso, tri campeã consecutiva nos anos de 2010-2011 e 2012. 

A X Copa Regional de Futsal da cidade de Almino Afonso, será disputada no período de 21 de Janeiro a 1º de Fevereiro deste ano e irá pagar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) em dinheiro, sendo R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a equipe campeã, R$ 3.000,00 (três mil reais) para a vice-campeã, R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para o artilheiro e R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para o melhor goleiro, todos acompanhados de troféus e medalhas.

Quarta-feira dia 21 terá os dois primeiros de dezenove confrontos na corrida pelo título, às 19h30min tem Irmãos Borges x Russas e às 20h30min Brejo do Cruz x Angicos. Catolé do Rocha, o atual campeão fará sua estréia no dia seguinte enfrentando a cidade de Almino Afonso, cidade anfitriã, fará sua estréia diante do Mossoroense, representante da cidade de Mossoró. 

FM Educativa

Jean Garotinho

Conta de luz: Os subsídios ao consumidor de baixa renda não serão alterados

Com a decisão do governo de suspender aportes de R$ 9 bilhões ao setor elétrico, a conta de luz deve subir duas vezes este ano. O reajuste extra será concedido caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos. As medidas para repassar o ônus ao consumidor, que estão sendo chamadas de “realismo tarifário”, foram acertadas entre a presidente Dilma e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O governo dará aval para as distribuidoras negociarem um último empréstimo com os bancos, de R$ 2,5 bilhões. Os subsídios ao consumidor de baixa renda não serão alterados.

O Globo

Almino Afonso/RN: Aviso de Licitação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 01/2015 no dia 26 de janeiro de 2015 as 08:00 h, objetivando a aquisição gradual de combustíveis e lubrificantes destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município. Mais informações: Praça Aurino Carlos nº 62 – Centro – no horário de 07:00 às 13:00 h. ou pelo Fone: (84) 9930-3402.

Almino Afonso/RN 12/01/15.



CID LEITE VIEIRA

Pregoeiro

Publicado por:

Arizélio Tarjano dos Santos

Código Identificador:98731E54

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/01/2015. Edição 1325
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo têm reajuste de 6,23%

O índice publicado hoje (12/01/2015), no Diário Oficial da União, ficou 0,18% abaixo da inflação. Com acréscimo, teto previdenciário sobe de R$ 4.390,24 para R$ 4.663,75. 

Para quem ganha mais de um salário mínimo mensal o pagamento referente ao mês de janeiro (2015), será a partir do dia 02 de fevereiro e para quem ganha o salário mínimo, que a partir deste mês passou para 788 reais, o pagamento será a partir do dia 26 de janeiro.