Prefeitura de Almino Afonso-RN homologa compra de R$ 1,3 milhão em medicamentos para saúde mental

A Prefeitura de Almino Afonso-RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, homologou nesta quarta-feira (15) o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2025, destinado ao registro de preços para aquisição de medicamentos voltados a pacientes com transtornos mentais e componentes especializados.

O processo licitatório (nº 053/2025), do tipo menor preço por item, teve como vencedora a empresa Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, que arrematou todos os quatro lotes da disputa, totalizando R$ 1.396.854,30 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).

A compra, que visa atender a rede municipal de saúde, chama atenção pelo elevado valor empenhado para um município de pequeno porte, com apenas 4.802 habitantes, segundo estimativa do IBGE (2024).

O edital previa o fornecimento de medicamentos de uso contínuo para tratamento de transtornos mentais e componentes farmacológicos especializados, essenciais para a manutenção de pacientes em acompanhamento psiquiátrico e psicossocial no âmbito do SUS.

De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios (edição nº 3647, de 16/10/2025), o certame foi conduzido pela Comissão Permanente de Licitação. Não houve interposição de recursos, e o processo foi homologado e adjudicado pela gestora municipal no mesmo dia.

Apesar de a aquisição ter caráter técnico e atender a uma demanda de saúde pública, o valor total desperta questionamentos sobre a proporcionalidade dos gastos diante da população do município. A compra ultrapassa, por exemplo, o orçamento anual de algumas secretarias municipais, o que reforça a necessidade de transparência sobre a destinação, controle e distribuição desses medicamentos.