Queimando a carta

Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade

MP Eleitoral expediu recomendação reforçando as regras para propaganda na televisão.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as regras de acessibilidade durante a campanha eleitoral deste ano, que se inicia no próximo dia 16 de agosto. A recomendação partiu de iniciativa do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, e será encaminhada a partidos políticos em todas as regiões do país.

A PRE/RN reforça que órgãos partidários estaduais no Rio Grande do Norte devem utilizar, entre outros recursos, legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em qualquer tipo de propaganda eleitoral na televisão. A exigência vale para a exibição em rede e também para as inserções de 30 e 60 segundos.

Inclusão nas eleições - A Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão devem permitir, cumulativamente, os seguintes recursos: subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, dentre outros.

O Tribunal Superior eleitoral determinou que a garantia da acessibilidade é de responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, e traçou os parâmetros mínimos para utilização dos recursos previstos em lei na Resolução nº 23.610/2019.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Investigações

Almino Afonso/RN: Limites entre as Zonas Rural e Urbana

"O início está no marco I, localizado por trás da casa da Senhora Joana Cavalcante; daí, em linha reta, até o marco II, localizado na parte da linha férrea sobre o riacho escuro, num ângulo aproximado de 180 graus e a uma distância de 1.890m; daí, em linha reta, até o marco III, localizado ao lado esquerdo do cemitério velho, num ângulo aproximado de 190 graus e a uma distância de 1.065m; daí, em linha reta, até o marco IV, localizado no sangradouro do açude Lauro Maia, num ângulo aproximado de 215 graus e a uma distância de 810m; daí, margeando a parede desse mesmo açude, até o marco V, localizado ao lado direito da casa do Senhor José Martins de Silva, num ângulo aproximado de 285 graus e a uma distância de 550m; daí, em linha reta até o marco VI, localizado por trás da casa de propriedade do Senhor Romildo Ramos de Oliveira, num ângulo aproximado de 310 graus e a uma distância de 1.385m; daí, em linha reta até o marco I, num ângulo aproximado de 25 graus e a uma distância de 1.565m." 

Esse é o conteúdo do texto do projeto-de-lei de autoria do então prefeito Abel Belarmino de Amorim Filho.

Coooooorre!

MP Eleitoral: entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022

  

Recomendação reforça que a prática de campanha eleitoral em templos religiosos é vedada pela legislação

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições deste ano. O período de campanha se inicia no próximo dia 16 de agosto. O documento foi enviado a mais de 10 entidades das mais diferentes religiões no estado.

De acordo com a recomendação, dentro dos templos não se deve realizar ou permitir a realização de “qualquer espécie de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022”. Para tanto, os dirigentes de entidades religiosas devem instruir todos que façam uso da palavra na respectiva instituição sobre a vedação de propaganda eleitoral nos templos, seja verbal ou impressa, sob pena de multa pela Justiça Eleitoral.

A PRE/RN orienta, ainda, que a recomendação seja amplamente divulgada a todos os membros de entidades religiosas que sejam candidatos ou pré-candidatos nestas eleições. Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, eles poderão ser responsabilizados pelos atos irregulares em conjunto com a entidade.

Eleições e religião – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que candidatos e partidos políticos recebam doação de organizações religiosas, seja em dinheiro, estimável em dinheiro ou por meio de qualquer tipo de publicidade. A legislação também veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens acessíveis a população em geral, o que inclui os templos religiosos.

A recomendação da PRE/RN enfatiza, ainda, que nenhuma pessoa jurídica pode fazer doação eleitoral (ADIN nº 4.650 e Lei nº 13.165/2015), o que reforça a impossibilidade de contribuição financeira a campanha eleitoral por entidades religiosas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por instituição religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar hipótese de abuso de poder econômico.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Inveja boa

 

Almino Afonso/RN: Eleições 2022

Nas eleições gerais (2018), 69 candidatos(as) a deputado(a) estadual tiveram votos em Almino Afonso/RN. Os quatro primeiros foram:

Dr. Bernardo Amorim, que obteve 2.107 votos, foi o mais votado; o então deputado Carlos Augusto Maia ficou em segundo lugar, com 590 votos; o terceiro mais votado foi o deputado Souza, que tirou 340 votos; e o deputado estadual Getúlio Rego, com 53 sufrágios, ficou em quarto lugar. 

Este ano (2022), de acordo com conversas nas rodas políticas locais, Dr. Bernardo Amorim (PSDB), que é pai da atual prefeita do município, manterá à primeira posição, à segunda fica com Anax Vale (União Brasil), que tem o apoio de parte da oposição, essa liderada pelo vereador Júnior de Mourão (Republicanos), em terceiro lugar é o deputado estadual Getúlio Rego (PSDB), que tem o apoio do ex-candidato a prefeito Dr. Netinho (União Brasil) e da vereadora Souzinha (Republicanos) e no quarto lugar seria Jorge do Rosário (Avante), que tem o apoio do ex-prefeito Waldênio Amorim, que é irmão do deputado Bernardo Amorim.

Com raízes familiares em Almino Afonso/RN, cabo Tony (Solidariedade), que é vereador por Mossoró/RN,  e  o cantor Adeilton Silva (Avante) e Zeca (PSB), que são naturais de Almino Afonso/RN, todos pré-candidatos a deputado estadual (2022), também terão um número considerável de votos em Almino Afonso/RN.

Zagueiros e goleiros

Lucrécia/RN: Comunicado

Sem defesa

Almino Afonso/RN está de luto com a morte da educadora Raimunda Nunes Alves

Raimunda Nunes Alves

A educação do Município de Almino Afonso/RN  está de luto com a morte de Raimunda Nunes Alves (67 anos de idade), ocorrida nesta sexta-feira (22/07/2022). 

Raimunda de Chico Caboclo, como era conhecida, foi professora e servidora da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN. Era viúva do ex-vereador Francisco Alves da Silva (Chico Caboclo) e irmã do atual vereador Quinquinho de Tamin. 

Além de suas atividades profissionais e dedicação à sua família, ela era também membro do apostolado da oração da paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

O Velório está acontecendo em sua residência, na Rua Cícero Vicente, no centro da cidade de Almino Afonso/RN. O sepultamento será amanhã (23/07/2022). O cortejo sairá as 8h para a Igreja Matriz.

Nossos sentimentos aos familiares.

Em vários idiomas

Ex-candidata à prefeita pelo município de Rafael Godeiro/RN é apresentada pelo PCdoB como segunda suplente de senadora

Com a presença do vice-governador do RN, Antenor Roberto, de dirigentes do Comitê Estadual do partido e do pré-canditado à senador, Carlos Eduardo, o PCdoB/RN apresentou, nesta terça-feira, 19, em Parnamirim/RN, a pré-candidata a segunda suplência na chapa majoritária para as eleições de outubro próximo, ANA SUFIA.

Bacharel em direito, Juíza de Paz, Escrevente Cartorial em Parnamirim/RN e filiada ao  Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde 2003, Ana Sufia é natural de Patu/RN, disputou as eleições municipais em Rafael Godeiro/RN, em 2004, perdendo por apenas 92 votos.

Ao disponibilizar seu nome para compor a chapa majoritária, formada pelos partidos da Federação Partidária no Rio Grande do Norte (PT/PCdoB/PV), ANA SUFIA nos honra e orgulha.

Nas falas dos presentes à mesa, vimos o entusiasmo e a disposição em construir essa vitória, juntamente com as nossas pré-candidaturas estaduais e federais.

Vamos à luta!

Divanilton - presidente do Comitê Estadual do PCdoB/RN.

Guerra e Paz

Dados do TSE mostram que as mulheres são maioria no eleitorado de Almino Afonso/RN

De acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o município de Almino Afonso/RN tem 5.191 eleitores(as) aptos(as) a votar nas eleições deste ano (2022). Desse total, também de acordo com o TSE, 2.657 (51,18%) são mulheres e 2.534 (48,82%) são homens. 

Sendo assim, Almino Afonso/RN que é o 105º colégio eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, tem 123 mulheres a mais do que homens, aptas a votar no pleito de outubro.

Rolo compressor

Alminoafonsense pede ajuda

Rafael Alves (Rafael de Toyota) reside no "Pé da Serra de São Miguel" na Zona Rural do Município de Almino Afonso/RN. 

Quem manda

 

Almino Afonso/RN: Falta a parte da prefeitura

O abastecimento d'água da cidade de Almino Afonso/RN teve que ser interrompido devido a um vazamento na tubulação existente na Rua Bonifácio Lopes, no centro da cidade. 

Para o conserto, a CAERN teve que interditar o local para escavar e localizar o cano furado. 

Se não bastasse o breve incômodo ocasionado à população, esse pela suspensão do fornecimento d'água até o conserto do problema, às pessoas que transitam por aquele local, principalmente às residentes próximas ao "buraco", estão reclamando. 

A CAERN informou que a responsabilidade agora é da Prefeitura Municipal. 

Câmara Municipal de Almino Afonso/RN em parceria com a FECAM/RN e ITEP/RN passa a emitir Carteira de Identidade

Buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar à busca desse serviço por parte da população, que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) vem trabalhando, isso desde fevereiro de 2021, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN).

Desde então, o ITEP/RN tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço, que acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, destacou o diretor do ITEP/RN, Marcos Brandão.

Com o acordo, a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, que é filiada à FECAM/RN, aderiu a tão importante serviço.  

O cidadão poderá agendar o atendimento na sede da Câmara Municipal de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h.

Às pessoas com o benefício da isenção do pagamento para a emissão da identidade são:- Qualquer pessoa que faça a solicitação da 1ª via;- Idosos com 60 anos ou mais;- Pessoas cadastradas no programa Auxílio Brasil (Antigo Bolsa Família) do Governo Federal ou com renda de até R$ 210,00 (duzentos e dez reais);- Pessoas que foram vítimas de furto com o B.O. em mãos no prazo de até 30 dias. Quem não tiver enquadrado em um desses critérios tem que pagar R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Agradecimento

Em Almino Afonso/RN

Mais dócil

TSE divulga número de eleitores(as) do Município de Almino Afonso/RN

De acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), isso em julho de 2022, o total do eleitorado do Município de Almino Afonso/RN apto a votar no dia 02 de outubro deste ano (2022), é de 5.191 eleitores. No último pleito, ou seja, em 2020, eram 5.069 eleitores.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a população estimada atualmente para o Município de Almino Afonso/RN é de 4.685  habitantes. Portanto, considerando essa estimativa, o município tem 506 eleitores(as) a mais do que habitantes.

Em nome do pai...

Almino Afonso/RN: "A culpa é sobretudo de cada voto, não apenas dos que estão à governar a cada quatro anos"

Uma cena muito triste, mas reflexo daquilo que depositamos na urna eletrônica ao escolher nossos governantes. Enquanto secretário de cultura na nossa Almino Afonso/RN no período de abril de 2017 a abril de 2020 (uma pasta que foi criada em 2017 e já hoje, apenas cinco anos depois, se encontra deixada de lado) me esforcei muito para institucionalizar políticas públicas voltadas à cultura, para que junto à esfera federal pudéssemos mobilizar recursos afim de preservar o nosso patrimônio histórico. Mas, lamentavelmente não tivemos espaços, popularmente falando não tivemos "pernas" para tal, tampouco achamos apoio, suporte para tal assunto. Mas é isso, como já foi falado, hoje foi o mercado (foto acima), amanhã será a estação, e em consequência da escolha do nosso voto, vemos uma cidade deixada para trás, a culpa é sobretudo de cada voto, não apenas dos que estão à governar a cada quatro anos. Lamentável realidade, mas, é a colheita!

Júnior Silva

Publicação de Júnior Silva - ex-secretário de Cultura do Município de Almino Afonso/RN - sobre o desprezo dado pelos gestores do município à cultura e ao patrimônio público local.

Escândalo providencial

A prefeitura de Almino Afonso/RN e as omissões - falta de transparência - cometidas nas informações nos termos aditivos que alteram valores contratuais originais

Prefeita de Almino Afonso/RN Drª Jéssica Amorim (MDB)

Matérias publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/07/2022 (Edição 2816), sobre termos aditivos que alteram valores contratuais feitos pela Prefeitura de Almino Afonso/RN, só mostram os valores originais, ou seja, não aparecem mais as importâncias aumentadas como nas publicações anteriores. 

A seguir uma dessas publicações feitas no dia 18 de maio de 2018: 

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.085,43 (doze mil, oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 74.062,01(setenta e quatro mil, sessenta e dois reais e um centavo).

A seguir, também, algumas das publicações feitas posteriormente, ou seja, a partir de 06 de julho de 2022, onde mostram que as partes que se referem ao complemento "passando o Contrato a ter o valor total de R$..."  foram retiradas.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.708,94 (treze mil, setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.982,14 (doze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.446,19 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.663,36 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 121.144,52 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.342,90 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.986,51 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.252,37 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.892,94 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93).

Com a palavra à Câmara Municipal, o MPRN e o TCE/RN.

Atalho Kamikaze

Obras nas paredes do Açude Público de Lucrécia/RN devem ser concluídas ainda este ano

 

Semelhanças perturbadoras

Parte da estrutura do Mercado Público Central de Almino Afonso/RN desmoronou na manhã de hoje

O Mercado Público Central da cidade de Almino Afonso/RN foi inaugurado na gestão do prefeito Felinto de Paiva Gadelha, isso em 10 de janeiro de 1950. À época, Almino Afonso/RN ainda era Distrito de Patu/RN. Passados 63 anos, o mesmo foi interditado. Interdição ocorrida na gestão do prefeito Lawrence Amorim (SOLIDARIEDADE), hoje presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN e pré-candidato a deputado federal,  

A interdição foi determinada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte, isso, de acordo com o órgão, devido à prefeitura não ter cumprido às exigências de segurança recomendadas em uma vistoria de rotina ao local ocorrida anteriormente. Desde então (2013), aquele espaço que abrigava pequenos comerciantes (feirantes) e também servia para realização de festas, principalmente carnavalescas, ficou abandonado. Consequência disso, infelizmente, é que hoje (10/07/2022), por volta das seis horas da manhã, "o Barracão" (fotos acima), estrutura central de tão importante patrimônio municipal, esse localizado nas Ruas Antônio Carlos, Mizael Gadelha, Antônio Joaquim e Padre Carlos, no centro da cidade, caiu (desabou). 

Estação Ferroviária (foto acima), Casa do Agente Ferroviário, e Açougue Municipal... patrimônios públicos do nosso município podem ter o mesmo destino.

Cemitério sem energia e água encanada, saúde local sem aparelho de Raio X... são outros problemas existentes em Almino Afonso/RN. 

Renunciou

Ambulância desgovernada derrubou parte do muro do Hospital de Almino Afonso/RN

Uma ambulância desgovernada destruiu parte do muro lateral do Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, esse situado no Bairro Manoel Nascimento de Paiva em Almino Afonso/RN. O acidente ocorreu na noite de ontem (06/07/2022). 

Informações dão conta de que a ambulância estava desocupada quando começou a se deslocar sozinha em uma provável falha no sistema de freio.

Festa de Nossa Senhora Perpétuo Socorro 2022, no Bairro Francisco de Souza Nunes (Estação) em Almino Afonso/RN

Hoje a partir das nove horas da noite!

Amanhã a partir das dez horas da noite!

Com tecnologia 5G