Lawrence Amorim e Brenno Queiroga
Os gestores municipais do Rio Grande do Norte, receberam um presente de grego do governo Robinson Faria. Devido a uma falha no processamento dos números de alunos referente ao ano de 2015, um valor elevado terá que ser devolvido pelas prefeituras, referente a uma complementação do FUNDEB. O prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, nos enviou via whatsaap, uma mensagem dos prefeitos potiguares, redigida pelo também administrador municipal Brenno Queiroga, destinados aos professores do Estado.
Eis a mensagem:
MENSAGEM DESTINADA A TODOS OS PROFESSORES QUE SÃO SERVIDORES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RN
Devido a um erro cometido pelo governo do RN na forma como foram enviadas as informações da receita do estado ao tesouro nacional, nosso estado ficou com o valor aluno mês acima da média nacional e por isso perdeu um recurso denominado complementação do FUNDEB! De fato, devido a essa falha do governo, nós, estado e municípios, não vamos mais receber essa completação em 2016 e pior, vamos ter os valores da complementação recebidos em 2015 sequestrados de uma só vez das contas dos municípios e do estado já agora em abril! Caso isso ocorra, é como se nossa cidade perdesse 80% de toda a receita de um mês do município, situação similar acontecerá com todos os outros municípios pequenos, o que implica na falência não só de Olho D'Água mas também de todos os outros. Fomos em comissão ao MEC e em reunião com o ministro Mercadante obtivemos a resposta de que tal situação só pode ser resolvida, talvez, de forma judicial.
Lawrence Amorim, disse ao blog que, para se ter uma ideia do rombo que esta questão causará, somente em Almino Afonso, terá que ser devolvido algo em torno de R$ 140.000,00. Ou seja, o município não terá como pagar os professores,no mês que este valor for descontado. Lawrence ainda adianto: "Foi o estado que errou o cálculo. Agora o governo federal quer que seja devolvido aos estados que tinham direito. Se retirar este montante, não teremos como pagar a folha ou fornecedor. Já houve uma reunião pra ver se o governo federal "perdoa" os municípios do RN, não cobrando essa devolução. Inclusive o governador participou junto com o secretário de educação do estado. Mas o ministro disse que tem a necessidade de se entrar na justiça para resolver. Tipo aquilo: "coloque na justiça", concluiu Lawrence Amorim.
O que fará os municípios, já não tendo recursos diante da crise?
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