Prova disso é a publicação acima!
domingo, 1 de dezembro de 2024
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Excesso de recursos financeiros faz a prefeita de Almino Afonso/RN pedir autorização para abertura de créditos adicionais à Câmara Municipal
Toda vez que o Município apresenta uma arrecadação não prevista, o Executivo deve pedir autorização para abertura de créditos adicionais suplementares via projeto de lei à Câmara Municipal, uma vez que recursos não previstos no orçamento não podem ser gastos.
Almino Afonso/RN: Escola Estadual Clodomir Chaves
Matrículas antecipadas na Rede Estadual de Ensino do RN para estudantes com deficiência e TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Estudantes com cegueira, baixa visão, visão monocular, surdo cegueira, deficiência física auditiva, intelectual ou Transtorno do Espectro Rutista (TER).
As inscrições se iniciaram em 19/11/2024 e vão até 06/12/2024, pelo site:
HTTPS:// SIGEDUC.RN.GOV.BR/MATRICULA/
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Faz muito tempo que o CRUCIFIXO do Plenário da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN foi retirado
Antes
Supremo Tribunal Federal
Hoje
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
domingo, 24 de novembro de 2024
Almino Afonso/RN no ano de sua Emancipação Política - 1953
Igreja
Prefeitura
Posto Fiscal
Estação Ferroviária
Praça central e os dois Mercados
Rua Agostinho Fonseca
Rua Almino Afonso
Rua Mizael Gadelha
Hoje celebrando 71 anos.
sábado, 23 de novembro de 2024
Escritor almino-afonsense doa livro de sua autoria para escola de Almino Afonso/RN
No dia 19/11/2024, a Escola Estadual Clodomir Chaves em Almino Afonso/RN recebeu a visita do escritor e historiador Misherlany Gouthier, na oportunidade o mesmo fez a doação de livros para a biblioteca daquela unidade escolar. "História Concisa de Almino Afonso", edição comemorativa aos 70 anos de Emancipação Política do Município, livro de sua autoria, foi uma das obras doadas pelo escritor, que é almino-afonsense.
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
A Escola Estadual mais antiga de Almino Afonso/RN recebeu computadores que serão usados por seu quadro estudantil
A Escola Estadual Clodomir Chaves de Almino Afonso/RN recebeu 10 notebooks (computadores portáteis) do Portal Clickideia com parceria do Governo do Estado (SEEC). Na oportunidade os (as) responsáveis, além dos agradecimentos, disseram que os (as) alunos (as) enriquecerão ainda mais seus estudos.
O transporte de carne em Almino Afonso/RN é feito de forma irregular
Após o abate de animais para o consumo humano, a carne deve ser conduzida em transporte adequado para tal.
À Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão do Governo Federal responsável pela regulamentação, controle e fiscalização de produtos que envolvam riscos à saúde pública, entre esses, a carne para o consumo das pessoas.
Em Almino Afonso/RN, o transporte desse produto (carne) do local do abate - Abatedouro Público Municipal "José Bento Neto" - até os pontos de vendas (açougue, mercearias, frigoríficos...) é feito em carrocerias e reboques de veículos, transgredindo assim as normas legais de higiene ora em vigor no Brasil.
A pena para quem não cumpre essas normas varia de dois a cinco anos de prisão.
Até quando?
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Gasolina e óleo diesel são transportados de outras cidades para Almino Afonso/RN de forma irregular
Transportar combustível em galão (baldes, tambores...) é uma prática proibida pela legislação brasileira, que considera essa atividade como crime ambiental e contra a ordem econômica.
O transporte irregular de combustível em veículos, como encher o porta-malas de galão de gasolina e óleo diesel e assim ficar transitando pelas ruas ou estradas, pode provocar acidentes fatais.
Em Almino Afonso/RN faz muitos anos que a prefeitura compra, isso através de licitação, combustíveis em outras cidades (Patu/RN e Lucrécia/RN) e parte desses são trazidos para o município em vasilhames inadequados colocados em porta-malas de carros e em reboques puxados por esses e até por motos. Ato rotineiro, infelizmente!
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