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Os Dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) dos municípios de Paraú/RN, Campo Grande/RN, Caraúbas/RN, Itaú/RN, Severiano Melo/RN, Martins/RN, Olho D'Água do Borges/RN, Umarizal/RN, Rafael Godeiro/RN, Almino Afonso/RN, Patu/RN, Janduis/RN e Messias Targino/RN, que formam o Pólo do PT do Médio Oeste, estarão se reunindo neste domingo, dia 21 de maio, no município de Messias Targino/RN.
O deputado estadual Francisco do PT e a deputada Divaneide Basílio já confirmaram presença no encontro. Os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides foram convidados para o evento.
No evento será discutido vários pontos, como: Conjuntura Política Nacional, Estadual e Local; Reorganização do partido nos municípios da região.
Blog do Pôla Pinto
O Rio Grande do Norte e seus 167 municípios poderão aplicar um total de R$ 73,6 milhões em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Divulga a relação de inscritos para candidatos á membro do Conselho Tutelar de Almino Afonso/RN e abre prazo para impugnação.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 03/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Almino Afonso/RN, para quadriênio 2024/2028, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 03/2023, torna público A RELAÇÃO DOS INCRISTOS, para membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Almino Afonso/RN.
01- Kaligia Batista de Melo
02- Francisco Wagno Dantas Cezário
03- Mateus Nunes da Silva
04- Francisco Xavier de Oliveira Neto
05- Jarlenilson Alves da Silva
06- Michael Eduardo Santos Andrade
07- Djailma Martins de Lima
08- Raquel Vieira da Silva
09- Albino Batista Alves
10- Ismael Lopes de Oliveira
11- Leticia Daniely de Souza Almeida
12- Natalia de Souza Santos
13- Isabel Cristina da Silva
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento dos fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 553/2023 e Resolução nº 03/2023 e no Edital 01/2023, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 12 a 18 de maio do corrente ano, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com provas.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado no endereço Av. Francisco Belarmino de Melo, nº 200, Bairro: Maroca Carlos no horário das 08 às 13 horas.,
Almino Afonso/RN,11 de maio de 2023.
MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2023. Edição 3030
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A Câmara Municipal de Almino Afonso/RN realizou no último dia 12/05, uma sessão solene em homenagem ao dia das mães. As senhoras Maria de Lourdes Carlos, Severina Maria da Conceição e Dona Tidinha representaram as demais mães do município.
A prefeita Jéssica Lourine enviou uma mensagem dirigida a todas as mães do município que foi lida pelo chefe de gabinete Tardelly Nascimento.
O maestro e professor Herickson Amaral apresentou na abertura da sessão, ao som de um clarinete, o Hino Nacional Brasileiro e fez também em seguida a apresentação de uma música em homenagem as mães.
A prefeita do município de Almino Afonso/RN contratou através de inexigibilidade de licitação os Shows Artísticos Musicais com as Bandas Cavaleiros do Forró e Forró dos 3, para apresentações musicais nas festividades do São João “Caieira Junina” (2023), que será realizado na praça pública Aurino Carlos, no centro da cidade.
O valor estimado da Banda Cavaleiros do Forró é de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e a Banda Forró dos 3, o custo estimado é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando assim, a importância de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
"A inexigibilidade diz respeito às situações em que a competição, o princípio básico das licitações, não é viável. Geralmente, essa impossibilidade de competição ocorre pela exclusividade do objeto ou pela falta de empresas concorrentes".
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
A constatação da necessidade de se oportunizar um maior número de inscritos (as), tendo em vista que não se atingiu um número satisfatório de candidatos (as) para realização do pleito, foi o motivo pelo qual o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Almino Afonso/RN prorrogasse até o dia 10 de maio de 2023, o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar/2023 no município.