O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do Município de Almino Afonso-RN após um paciente perder definitivamente a visão do olho direito em decorrência de uma infecção após cirurgia de catarata realizada no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim.
O procedimento ocorreu em 8 de abril de 2022. Dois dias depois, o paciente apresentou fortes dores e foi diagnosticado com uma grave infecção ocular. Mesmo após passar por novo procedimento cirúrgico, perdeu a visão do olho direito.
A Justiça havia determinado o pagamento de R$ 40 mil por danos morais e R$ 13,5 mil por danos estéticos. O Município recorreu, mas a 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso.
Segundo a relatora, desembargadora Lourdes Azevedo, as provas apresentadas demonstraram relação entre a cirurgia realizada na unidade hospitalar municipal e a infecção que causou a perda da visão.
O caso também levanta questionamentos sobre a segurança e os protocolos adotados nos procedimentos cirúrgicos da rede pública municipal. A decisão reconheceu o nexo entre o procedimento e os danos sofridos pelo paciente.
