O vereador Waguinho (foto) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (7), para abordar diferentes questões relacionadas à administração pública municipal. Entre os principais assuntos, o parlamentar destacou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cobrou a valorização dos professores e voltou a defender a atuação fiscalizadora dos vereadores de oposição.
Ao iniciar seu pronunciamento, Waguinho registrou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e afirmou que a atuação dos vereadores deve estar voltada à defesa dos direitos da população.
Waguinho também citou o retorno ao município de uma caminhonete utilizada pela área da saúde, que, segundo ele, estava há mais de nove meses fora de Almino Afonso para manutenção.
O vereador atribuiu o retorno do veículo às cobranças realizadas na Câmara e afirmou que a atuação da oposição também tem como objetivo provocar respostas do Poder Executivo para problemas enfrentados pela população.
Na mesma linha, afirmou que outros veículos e equipamentos ainda estariam fora do município, citando uma pá carregadeira, uma caçamba pequena e uma motoniveladora utilizada na manutenção de estradas.
O parlamentar defendeu ainda que os veículos e equipamentos pertencentes ao município sejam devidamente identificados com adesivos oficiais, para evitar que sejam utilizados para finalidades diferentes do serviço público.
Outro tema abordado foi a falta de iluminação no cemitério municipal durante um sepultamento ocorrido recentemente.
Waguinho afirmou que o sepultamento de uma moradora ocorreu em um momento em que o local estaria sem iluminação, embora, segundo ele, a rede elétrica nas proximidades estivesse funcionando.
O vereador relatou que familiares da pessoa sepultada teriam procurado ajuda e que, posteriormente, ele esteve no local para verificar a situação.
Segundo Waguinho, a Prefeitura publicou posteriormente uma nota contestando as informações divulgadas pela oposição e classificando a situação como uma questão relacionada à atuação política dos vereadores.
O parlamentar contestou a versão e afirmou ter procurado verificar pessoalmente o problema. Disse ainda que, posteriormente, uma equipe do município teria comparecido ao local para realizar reparos.
Waguinho defendeu que a Prefeitura adote uma rotina de fiscalização dos equipamentos públicos, especialmente quando houver eventos ou atividades realizadas fora do horário habitual.
Durante o pronunciamento, o vereador também fez uma defesa da atuação da oposição e criticou o que classificou como tentativas de descredibilizar as cobranças feitas pelos parlamentares.
Ao citar uma frase que havia lido anteriormente, afirmou: “A mentira precisa de esforços para se manter e a verdade só precisa de tempo.”
Waguinho mencionou outras cobranças realizadas anteriormente pela oposição, relacionadas a problemas de saneamento e ao lixão do município, afirmando que os questionamentos dos vereadores são motivados por reclamações apresentadas pela própria população.
O parlamentar afirmou ainda que não considera os demais vereadores seus inimigos, mas adversários políticos e de opinião, defendendo o respeito entre os integrantes do Legislativo.
O vereador voltou a mencionar problemas relacionados ao transporte de estudantes. Segundo ele, alunos que dependem do transporte escolar estariam há cerca de duas semanas sem ônibus para se deslocar até o local onde estudam.
Waguinho defendeu que a situação seja solucionada e classificou a garantia do transporte escolar como uma obrigação do poder público.
O principal momento do pronunciamento, entretanto, foi dedicado à educação.
Ao comentar o resultado do Ideb, o vereador parabenizou estudantes, professores, diretores, servidores de apoio, vigilantes, profissionais da secretaria e demais trabalhadores da educação pelo desempenho alcançado pelo município.
Waguinho afirmou que o resultado positivo não deve ser atribuído apenas à administração pública, mas principalmente ao trabalho desenvolvido diariamente por professores, estudantes e famílias.
Na sequência, o vereador dirigiu uma cobrança à prefeita Jéssica Lourine de Assis Amorim, defendendo que o município avance na valorização salarial dos profissionais do magistério.
“Se nossa Ideb está a essa altura, é porque nós devemos a gratidão às famílias, ao aluno e ao professor”, afirmou.
Waguinho apresentou durante o pronunciamento um requerimento encaminhado pelo sindicato dos professores, solicitando a adequação dos vencimentos dos profissionais da educação ao piso nacional do magistério.
O vereador citou a Lei Federal nº 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e mencionou alterações legislativas posteriores.
Segundo ele, o requerimento solicita a adequação dos vencimentos básicos dos professores ocupantes dos cargos correspondentes ao nível e referência iniciais da carreira.
Waguinho também cobrou uma solução para valores que, segundo afirmou, estariam relacionados a diferenças salariais referentes aos anos de 2022 e 2023.
O vereador defendeu que a Prefeitura dialogue com o sindicato da categoria para buscar uma solução negociada.
“Se não pode pagar todo, faça uma negociação aí parcelada, mas vamos dar os direitos aos nossos professores”, declarou.
Para Waguinho, o resultado alcançado pelo município no Ideb deveria ser acompanhado de uma política de valorização dos profissionais responsáveis pelo ensino.
O vereador criticou o fato de a Prefeitura, segundo ele, divulgar mensagens parabenizando o resultado educacional sem, na mesma proporção, destacar medidas de valorização dos professores.
“O piso é o investimento, o piso é a valorização dos professores”, afirmou.
Ao concluir o pronunciamento, Waguinho defendeu que a Câmara continue cobrando do Executivo a valorização dos profissionais da educação e afirmou que os professores precisam ser reconhecidos pela importância que exercem na formação das crianças e jovens.
O pronunciamento de Waguinho colocou novamente a educação municipal no centro das discussões da Câmara de Almino Afonso-RN. O vereador associou o desempenho obtido no Ideb ao trabalho conjunto de professores, estudantes e famílias e utilizou o resultado para defender uma política de valorização salarial do magistério.