A Prefeitura de Almino Afonso-RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – "Sebastião Edivaldo de Paiva", destinado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total será de R$ 18 mil, contemplando 12 projetos de agentes culturais do município.
As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 22 de julho de 2026 e poderão ser realizadas gratuitamente pela internet, através do e-mail smcalminoafonso@gmail.com, ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Mercado Público Central "Francisco Nascimento de Paiva", no centro da cidade. O resultado final está previsto para o dia 13 de agosto, mesma data em que começa a convocação dos contemplados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.
O edital é destinado exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 anos, que atuem na área cultural e comprovem residência em Almino Afonso há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
Os projetos poderão ser apresentados nas seguintes categorias: Artes Visuais – 1 vaga; Artesanato – 4 vagas; Audiovisual – 1 vaga; Dança – 1 vaga; Literatura – 1 vaga; Design – 1 vaga e Música – 3 vagas.
Ao todo serão disponibilizadas 12 vagas, com R$ 1.500 para cada projeto aprovado.
Embora a publicação do edital represente uma oportunidade para artistas, artesãos, músicos, escritores e demais agentes culturais de Almino Afonso-RN, o volume de recursos destinados ao incentivo direto à produção cultural chama atenção pelo seu baixo valor. Ao todo, serão investidos R$ 18 mil, valor integralmente proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ou seja, de recursos repassados pelo Governo Federal.
Na prática, isso significa que o município não destinou recursos próprios para ampliar o alcance do edital ou contemplar um número maior de projetos. Considerando a importância da cultura para a preservação da identidade local, da memória coletiva e da geração de renda para artistas e fazedores de cultura, seria possível que a administração municipal complementasse os recursos federais com verbas do orçamento próprio.
O contraste se torna ainda mais evidente quando comparado aos investimentos destinados a eventos festivos. Para a realização da Caieira Junina, prevista para apenas dois dias de programação, os gastos com estrutura e atrações musicais giram em torno de R$ 1 milhão. Diante dessa diferença, fica a impressão de que o incentivo permanente à produção cultural local não recebe a mesma prioridade dada aos grandes eventos.
Investir em festas populares é importante para promover lazer à população. No entanto, fortalecer a cultura vai além da realização de eventos. Significa apoiar durante todo o ano os artistas, artesãos, músicos, escritores, dançarinos e demais agentes culturais que mantêm viva a identidade do município. Sem esse incentivo contínuo, muitos talentos acabam encontrando dificuldades para desenvolver seus trabalhos.
Nesse contexto, o edital da PNAB representa um avanço, mas evidencia também a necessidade de um compromisso maior do poder público municipal com a política cultural, ampliando investimentos próprios para que o setor deixe de depender exclusivamente dos recursos enviados pela União.
