A Prefeitura de Almino Afonso-RN firmou mais um contrato por dispensa de licitação, no valor de 180 mil reais, para locação de equipamentos utilizados em cirurgias por videolaparoscopia no hospital municipal.
Com uma população de 4.802 habitantes, o município vê crescer o questionamento sobre a frequência desse tipo de contratação. Embora prevista em lei, a dispensa de licitação vem sendo utilizada de forma frequente.
Outro ponto que chama atenção é a elevada demanda pelos serviços. A quem interessa o volume de cirurgias realizadas em um hospital que não possui caráter regional? Relatos apontam que grande parte dos atendimentos envolve pacientes de outros municípios e até de outros estados.
Sob a ótica do paciente, o interesse é direto e legítimo: receber atendimento e recuperar o seu estado de saúde, independentemente de onde isso ocorra, já que os serviços são financiados pelos impostos por eles pagos. No entanto, quando se observa pelo lado do município, esse interesse não se mostra tão claro. Porém, uma das possibilidades que pode ser considerada é a busca por projeção política além dos limites locais.
O cenário reforça a necessidade de maior clareza por parte da gestão pública quanto aos critérios dessas contratações e ao perfil dos atendimentos realizados, especialmente considerando o porte populacional do município.
