Um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Almino Afonso-RN para a realização de cirurgias de catarata voltou a chamar atenção após a publicação do quarto termo aditivo, elevando significativamente o valor total do acordo.
De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta sexta-feira (13), o novo aditivo acrescenta R$ 668.700,00 ao contrato original, que previa inicialmente R$ 2.674.800,00 para a realização de procedimentos oftalmológicos. Com a alteração, o valor global do contrato passa a atingir R$ 3.343.500,00.
O documento informa que a ampliação corresponde a um aumento de até 25% no quantitativo dos serviços, permitido pela legislação de licitações. A justificativa apresentada pela gestão municipal é o crescimento da demanda por pacientes diagnosticados com catarata, identificados pela rede municipal de saúde e pela fila de espera para realização das cirurgias.
O contrato prevê a realização de cirurgias de catarata com técnica de facoemulsificação e implante de lente intraocular, além de consultas pré-operatórias, exames necessários ao procedimento e acompanhamento pós-operatório.
Segundo a justificativa oficial, a ampliação busca garantir continuidade da assistência oftalmológica especializada e evitar agravamento do quadro clínico dos pacientes, especialmente entre idosos, público mais afetado pela doença.
Apesar da previsão legal para ajustes contratuais, o caso chama atenção pelo número de aditivos firmados. Este já é o quarto termo aditivo relacionado ao contrato, o que elevou o valor inicial em centenas de milhares de reais.
O novo aditivo estabelece vigência até 22 de julho de 2026, mantendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
