A Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense, mantenedora da Rádio Educativa FM 104,9 de Almino Afonso-RN, alcançou uma importante vitória institucional nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2025. Por meio da Lei Estadual nº 12.579/2025, o Governo do Rio Grande do Norte reconheceu oficialmente a entidade como de Utilidade Pública Estadual.
A lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, foi aprovada pelo Poder Legislativo potiguar e publicada com efeito imediato. O reconhecimento consolida o papel social, educativo e comunitário desempenhado pela rádio ao longo de sua trajetória, fortalecendo sua legitimidade junto ao poder público e à sociedade civil.
De acordo com o texto legal, a Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense, inscrita no CNPJ nº 05.041.493/0001-21, tem sede no município de Almino Afonso-RN e passa a integrar oficialmente o rol de entidades que prestam relevantes serviços de interesse coletivo no estado.
O título de Utilidade Pública Estadual representa mais do que um gesto simbólico. Ele possibilita à entidade: maior acesso a convênios e parcerias com o poder público; participação em editais e programas governamentais; fortalecimento institucional e maior transparência administrativa; reconhecimento formal do seu papel na promoção da educação, da cultura, da informação e da cidadania.
A Rádio Educativa FM 104,9 é o principal instrumento de comunicação de Almino Afonso-RN, dando voz à população, divulgando ações comunitárias, educativas, culturais e sociais.
O reconhecimento estadual é compreendido como uma conquista coletiva, resultado do trabalho contínuo e dedicado da diretoria da associação, dos comunicadores, apoiadores e colaboradores, somado ao apoio permanente da comunidade alminoafonsense e, sobretudo, do ouvinte - seu principal patrimônio - que ao longo dos anos tem sido fundamental para o fortalecimento da emissora.
A sanção da Lei nº 12.579/2025 marca um momento histórico para a comunicação comunitária no município e reafirma a importância das rádios educativas como ferramentas de inclusão, participação social e fortalecimento da democracia local.
Com esse avanço, a Rádio Educativa FM 104,9 reafirma seu compromisso com a comunicação responsável.
