À primeira vista, a certificação pode parecer motivo de comemoração. No entanto, uma análise mais criteriosa revela um cenário bem diferente. A avaliação do PNTP é feita em uma escala de quatro níveis: Diamante (1º lugar), Ouro (2º), Prata (3º) e Bronze (4º). Ao alcançar o Selo Prata, Almino Afonso-RN ficou apenas à frente do último colocado, ocupando o penúltimo degrau da classificação nacional em transparência pública.
O dado chama ainda mais atenção quando se considera a realidade do município. Com apenas 4.802 habitantes, Almino Afonso-RN possui uma estrutura administrativa pequena, o que, em tese, facilitaria a organização, a divulgação de informações e o cumprimento das exigências legais de transparência. Ainda assim, o município segue distante dos níveis mais elevados de clareza, acessibilidade e publicidade dos atos da gestão.
O Selo Prata indica que há falhas relevantes no portal da transparência, como ausência ou insuficiência de dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, folha de pagamento e execução orçamentária, informações que são básicas e obrigatórias segundo a legislação vigente. Ou seja, o reconhecimento não significa excelência, mas apenas o atendimento parcial dos critérios exigidos.
Diante disso, a certificação não pode ser usada como propaganda de boa gestão. Pelo contrário, ela expõe que o município ainda precisa avançar muito para alcançar a verdadeira transparência, aquela que permite ao cidadão fiscalizar, compreender e acompanhar, de forma simples e completa, como o dinheiro público está sendo aplicado.
Em tempos de cobrança por responsabilidade, ética e respeito ao dinheiro do contribuinte, espera-se que a prefeita de Almino Afonso-RN encare esse resultado não como um troféu, mas como um alerta. Transparência não é favor, é dever. E, para um município pequeno, estar tão distante dos melhores índices nacionais é, no mínimo, preocupante.
