sábado, 1 de novembro de 2025

Falhas na reforma do Mercado Público Central e excesso de dispensas de licitação expõem descuido e falta de transparência na gestão municipal de Almino Afonso-RN



A população de Almino Afonso/RN começa a questionar com mais força a condução dos gastos públicos da Prefeitura, especialmente após a divulgação, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, de diversas contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, somadas a falhas estruturais já visíveis na obra de reforma (“concluída”) do Mercado Público Central Francisco Nascimento de Paiva.

De acordo com as edições nº 3654 e 3656, publicadas nos dias 27 e 29 de outubro de 2025, a Prefeitura formalizou ao menos cinco contratos sem processo licitatório tradicional - todos em um intervalo inferior a 30 dias. Embora essas modalidades sejam legais em situações específicas, o uso frequente e sucessivo delas levanta suspeitas de falta de planejamento e transparência.

Somados, esses contratos superam R$ 137 mil em gastos diretos feitos sem licitação, algo que, embora não ilegal em si, torna-se questionável diante da recorrência e da falta de justificativas públicas claras.

E enquanto os gastos aumentam, os resultados decepcionam. O Mercado Público Central, que deveria simbolizar a revitalização de um dos pontos mais tradicionais de Almino Afonso - ponto comercial e palco histórico de encontros e antigos carnavais -, já apresenta problemas estruturais graves antes mesmo de ser inaugurado.

A denúncia partiu de um morador da cidade, que alertou sobre o madeiramento do teto curvando-se (selando), um defeito que pode colocar em risco a segurança das pessoas. O caso levou os vereadores Waguinho e Júnior de Mourão a visitar in loco o prédio.  

Os vereadores preocupados cobram explicações urgentes da prefeita e dos responsáveis pela obra, questionando como um prédio recém concluído já apresenta falhas de construção. “Como inaugurar uma obra com defeitos que colocam vidas em risco? Isso é falta de respeito com o dinheiro público e com a população”, afirmaram os vereadores após a visita.

O episódio reforça uma sensação de improvisação e descuido por parte da administração municipal. Obras públicas devem ser planejadas, fiscalizadas e entregues com segurança e qualidade - e não “maquiadas” às pressas para inaugurações festivas, acompanhadas de shows pagos com recursos públicos.

Em tempos de tanta desconfiança, transparência e prestação de contas não são favores - são obrigações legais e morais de qualquer gestor público.