A Prefeitura de Almino Afonso/RN oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (04/09), a realização da Conferência Municipal de Saúde, marcada para o dia 17 de setembro de 2025. O encontro será promovido pelo Conselho Municipal de Saúde com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Com o tema “Saúde como Direito e Responsabilidade de Todos: Construindo Coletivamente o Plano Municipal de Saúde 2026-2029”, a conferência tem como objetivo principal analisar a situação da saúde no município e construir, de forma participativa, as diretrizes que irão orientar as ações da área para os próximos quatro anos.
Segundo o decreto assinado pela prefeita Dra. Jéssica Amorim (MDB), a conferência também busca fortalecer a participação popular e o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover debates sobre os desafios e perspectivas para a efetivação do direito à saúde em Almino Afonso-RN.
Entre os pontos que serão discutidos estão: avaliação da atual situação da saúde no município; definição de prioridades e propostas para o Plano Municipal de Saúde 2026–2029; recomendações que subsidiem a gestão municipal e estratégias para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
A Conferência Municipal de Saúde é considerada um espaço democrático de construção coletiva, onde usuários, trabalhadores da saúde, gestores e representantes da sociedade civil podem apresentar propostas e contribuir com decisões que impactam diretamente o futuro do SUS no município.
A prefeita destacou, no decreto, que todas as despesas referentes à organização e realização do evento serão custeadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O evento será aberto ao público e a expectativa é de ampla participação popular, garantindo representatividade e transparência no processo de elaboração das políticas públicas de saúde em Almino Afonso-RN.