Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, divulgou duas novas contratações em favor do Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim.
A primeira diz respeito à aquisição de mesa, cadeira, armário e móveis sob medida, no valor de R$ 17.008,00 (dezessete mil e oito reais). A segunda é para a compra de equipamentos hospitalares, no montante de R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Em ambos os casos, o processo se deu com dispensa de licitação, o que significa que não houve concorrência pública entre fornecedores.
Embora a legislação brasileira permita a dispensa em determinadas situações - especialmente em casos emergenciais ou quando o valor se enquadra dentro dos limites legais -, chama atenção o fato de que, em Almino Afonso-RN, esse tipo de contratação tem sido muito mais frequente do que as realizadas por meio de licitação.
A licitação, além de ser regra prevista em lei, garante maior transparência, competitividade e possibilidade de economia aos cofres públicos, já que diferentes empresas podem apresentar propostas.
Num cenário em que a sociedade clama por mais transparência na gestão dos recursos públicos, cabe ao poder público justificar com clareza os motivos de tantas dispensas, especialmente quando se trata de investimentos na área da saúde - setor que exige eficiência, mas também seriedade no trato com o dinheiro público.
