Animais soltos nas ruas de Almino Afonso-RN: de quem é a responsabilidade?

"Vamos bater um papo sério e importante sobre um assunto que envolve a segurança de todos nós e o bem-estar dos nossos animais. A responsabilidade de manter os animais em segurança é do seu proprietário. Cuidar é um ato de amor e de respeito à vida! 

Confira nos nossos cards mais informações sobre as leis, os perigos e como você pode ajudar a manter nossa cidade mais segura e organizada para todos!"

A população de Almino Afonso-RN têm denunciado a presença frequente de animais soltos em ruas, avenidas e praças da cidade, o que representa riscos ao trânsito, à saúde pública e à segurança das pessoas. Cavalos, jumentos, burros, cachorros, gatos, bois e vacas abandonados são vistos diariamente perambulando, o que tem gerado indignação dos que aqui residem.

Diante das reclamações, a prefeitura usou suas redes sociais para responsabilizar apenas os donos dos animais (cards abaixo), sem reconhecer sua própria obrigação legal de intervir. Para muitos, essa postura demonstra omissão do poder público.

No entanto, a legislação brasileira é clara: além dos proprietários, a prefeitura também tem responsabilidade. Cabe ao município recolher animais soltos, aplicar sanções, manter convênios com centros de acolhimento e desenvolver políticas públicas de controle e bem-estar animal.

Ignorar o problema não isenta a gestão municipal. A omissão pode configurar negligência administrativa, já que compete ao poder público garantir a segurança e a saúde da população, além de proteger o meio ambiente urbano.

Os moradores esperam que, pelo menos, a prefeita fiscalize e denuncie, como ela mesma sugere no card acima.