COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
TERMO COOPERAÇÃO: Nº 047 e 048/2025
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚE DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DEMAIS.
OBJETO: Contratação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração/Contrato de Gestão de Pessoal para atuarem no Educação, no Esporte e na Saúde deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 2.214.583,80 (dois milhões duzentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), sendo em seis parcelas mensal de R$ 369.097,30 (trezentos e sessenta e nove mil noventa e sete reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.006 – Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0042 2009 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. 02.016 – Secretaria Municipal de Esporte - 27.812.0046 2027 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte. 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302.0075 2018 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica – PJ.
VIGÊNCIA: 05 de maio a 31 de outubro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.
*Republicado por incorreção na data de vigência
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8504DA65
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2025. Edição 3538
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