Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim (Almino Afonso/RN)
O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (10/01/2025), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.
A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
O Município de Almino Afonso/RN, que no final do ano passado recebeu do Governo do Estado do Rio Grande do Norte mais de 470 mil reais, para serem aplicados em ações de saúde para a população do município, receberá, esse ano, do Ministério da Saúde (Governo Federal) o valor de R$ 2.262.030,53 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil e trinta reais e cinquenta e três centavos), também para serem aplicados na saúde da população local.
