segunda-feira, 11 de março de 2024

Almino Afonso/RN: Principais ações do Governo Federal - março/2024


DADOS GERAIS

População – IBGE 2022: 4.687
50,22% Mulheres e 49,78% Homens
Crescimento desde o Censo 2010: -3,93%
Quantidade de Domicílios: 2.348
Quantidade de Distritos: 1

Área Territorial – km²: 128
Eleitores: 5.241
Prefeito: Jéssica Lourine de Assis Amorim
Gentílico: almino-afonsense
Aniversário: 24/11

TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS

Transferências para o município (01/2024) 

R$ 1,73 milhão foram transferidos para o município.

Transferências aos cidadãos 

R$ 1,36 milhão em Bolsa Família (02/2024)
R$ 1,31 milhão em Benefício de Prestação Continuada (11/2023)
R$ 69,77 mil em Auxílio Gás (02/2024)
R$ 206,28 mil em Seguro-Desemprego (11/2023)
R$ 12,19 milhões em benefícios previdenciários (12/2023)

PROTEÇÃO SOCIAL

Bolsa Família (02/2024)

1,04 mil famílias receberam o benefício no mês, em média R$ 659,61 por família.

293 crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150,00.

592 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 7 gestantes beneficiados com R$ 50,00.

79,21% das famílias são chefiadas por mulheres.

Auxílio Gás (02/2024) 684 famílias receberam auxílio no mês.

84,36% das famílias são chefiadas por mulheres.

Benefício de Prestação Continuada – BPC (11/2023) 94 pessoas receberam o benefício no mês.82 são pessoas com deficiência - PcD 12 são idosos.

Cadastro Único (12/2023)4,18 mil pessoas de baixa renda, distribuídas em 1,82 mil famílias, estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal.

Fundo Nacional de Assistência Social (12/2023) R$ 298,03 mil repassados ao município.

SAÚDE

Mais Médicos (02/2024)1 médico atuando no município.

Unidades Básicas de Saúde – UBS (12/2023) 2 unidades funcionando no município com custeio federal.

Atenção Primária à Saúde (12/2023)2  equipes de saúde da família e 0 de atenção básica com custeio federal.

Brasil Sorridente (12/2023) 2 equipes de saúde bucal atuando no município

Saúde Mental (12/2023)Não há registro de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) em funcionamento no município com custeio federal.

Repasses a Hospitais Filantrópicos (04/2023) Não há registro de repasse para Hospital Filantrópico no município.

Piso Nacional da Enfermagem (01/2024) R$ 64,61 mil foram liberados no ano para complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo município.

Farmácia Popular (12/2023) Não há registro de beneficiados no município.

EDUCAÇÃO

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (12/2023) 400 alunos atendidos em 5 escolas, com repasse de R$ 53,63 mil.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (01/2024)O município aderiu ao Compromisso.

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (11/2023) 6 escolas beneficiadas, com o total de 792 alunos matriculados e repasse de R$ 30,64 mil.

Escola em Tempo Integral (09/2023) O município não aderiu ao Programa.

Prouni (12/2023) Não há registro de bolsista do Prouni no município

Ensino Técnico (12/2022) Não há registro de campus de ensino técnico de instituição de federal no município.

Ensino Superior (Censo da Educação Superior 2022) O município não possui instituição federal com oferta de ensino superior.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq (12/2023) Não há registro de bolsas CNPq no município.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (12/2023) 

Não há registros de projetos de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico beneficiados com recursos reembolsáveis no município.

EMPREGO

Emprego Formal (12/2023) 86 postos de emprego formal no município.

Acréscimo de 27 postos em relação a 2022.

CULTURA

Lei Paulo Gustavo (10/2023) R$ 63,88 mil liberados para a Cultura no município.

ESPORTE

Bolsa Atleta (11/2023) Não há registro de bolsista nascido no município.

AGRICULTURA

Plano Safra (01/2024) 2 contratos com R$ 18 mil concedidos a partir de 2023. 

Agricultura Familiar – PRONAF2 contratos.
R$ 18 mil em crédito concedido.

DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Microempreendedor individual (12/2023) 103 cadastros no MEI no município, com 2 novos cadastros a partir de 2023.

Simples Nacional (12/2023) 82 empresas optantes do Simples.

INFRAESTRUTURA

Minha Casa, Minha Vida (12/2023) Não há registro de moradia financiada pelo FGTS no município.


Fonte: COMUNICABR