COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CONTRATO Nº............ 030/2024
ORIGEM....................... CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - DL
CONTRATANTE........ FUNDO DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO
CONTRATADA(O)..... BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIAS EM SAÚDE LTDA
OBJETO......................: contratação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias gerais por preço unitário, através de pessoa jurídica, com experiência comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 030/2023, e Portaria 1.370/2023 do Ministério da Saúde, para realização de procedimentos conforme termo de referência, em Pacientes do Estado do Rio Grande do Norte pelo Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Almino Afonso-RN, a ser executado, conforme quadro abaixo, respeitando as necessidades do órgão, em consonância com os recursos disponíveis para fins de posterior contratação, conforme avaliação criteriosa de execução qualitativa dos serviços, estando o Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim obrigado, a disponibilização das instalações físicas necessárias aos procedimentos cirúrgicos, como também equipe de apoio
VALOR TOTAL................. R$ 4.752.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.103020075.2.035 Manut das atividades do programa de cirurgias de eletivas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA..................... 12 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.......... 12 de janeiro de 2024
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:10BE056C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
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