segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Eleições para o Conselho Tutelar serão no próximo domingo (01/10/2023), em todos os municípios do Brasil. Participe!



Em Almino Afonso/RN, a votação vai ocorrer na Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, das 08h às 17h.


O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos.