COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 12.528.215/0001-69, com endereço a Rua Almino Afonso, nº 53, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000.
CONTRATADA(S): INSTITUTO DE OFTAMOLOGIA DE ASSU LTDA – CNPJ: 02.241.828/0001-49, com sede na Av. Senador João Câmara, 1619 – Centro – Assu/RN - CEP: 59.650.000.
OBJETO: contratação de serviços especializados nestes procedimentos, através de pessoa jurídica, com experiência comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a Portaria 195/2019 do Ministério da Saúde com plus de 100%, para realização de procedimentos de Cirurgias Cataratas – Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular e fornecimento de material e insumos pelo contratado, consultas prévias com a requisição de exames necessários a realização do procedimento, e consultas de pós-operatório no consultório ou na residência do mesmo, em Pacientes do Estado do Rio Grande do Norte pelo Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Almino Afonso-RN.
VALOR TOTAL: 2.674.800,00 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil reais e oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302.075 2018 – Manutenção das atividades Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.50 – Outros Serviços Pessoa Jurídica – PJ – Serviços Médicos Hospitalares.
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 05 de julho 2024
LOCAL E DATA: Almino Afonso/RN, em 05 de julho de 2023.
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:E7497EFA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2023. Edição 3070
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