GABINETE DO PREFEITO*EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADA(S): ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 37.946.960/0001-59, com sede na Rua Vergenaw Rodrigues da Silva, 117 – Andar 1 Sala 02 – Bairro: Maroca Carlos - Patu/RN - CEP: 59.760-000.
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização da reforma e revitalização do abatedouro público deste município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: Da assinatura até 04/10/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 109.422,48 (cento e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura - 1007 – Construção, Ampliação de Reforma de Abatedouro - 4400.00 – Investimentos - 44.90.51.99 – Obras e Instalações.
Almino Afonso/RN, em 06 de julho de 2021.
ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO: Rafael Nunes de Oliveira – CPF: 014.262.824-85, Titular.
* Republicado por incorreção
