domingo, 3 de maio de 2020

Senadores aprovam auxílio financeiro para Estados e Municípios

40ª Sessão Deliberativa (19ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia.   Neste sábado (02), em sessão virtual, os senadores votam PLP 149/2019 que estabelece auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.   A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente.   Participam:  presidente do Senado Federal e relator da matéria (PLP 149/2019), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);  2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA).   Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados e Sanção Presidencial.

Fonte: Agência Senado
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Prefeito de Almino Afonso/RN, Waldênio Amorim (PSB)

O Município de Almino Afonso/RN, como mostra o relatório acima, receberá a importância de R$ 505.478,83 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).