sábado, 20 de julho de 2019

Parte do STF quer antecipar decisão sobre Coaf

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O ativismo de Dias Toffoli no plantão de férias causou enorme desconforto entre os colegas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguns deles desejam antecipar a deliberação do plenário da Corte sobre a liminar expedida por Toffoli para suspender processos abastecidos com dados do Coaf, da Receita Federal e do Banco Central. 

Em seu despacho, Toffoli anotou que o processo que trata do tema será julgado apenas em 21 de novembro. A ala incomodada do Supremo deseja adiantar o relógio, antecipando o julgamento para depois do recesso do Judiciário, em agosto. Avalia-se que a demora pode arruinar investigações e carbonizar a imagem da Suprema Corte, já combalida. 

A preocupação dos ministros aumentou depois que a Polícia Federal, em cumprimento à ordem de Toffoli, suspendeu todas as investigações que se serviram de dados repassados pelo Coaf, pelo Fisco e pelo Banco Central. Os casos não envolvem apenas corruptos, mas toda sorte de bandidos — de traficantes a sonegadores. 

Disseminam-se no Supremo as críticas à forma como Toffoli agiu, desfazendo sozinho procedimentos que a  Corte já validou em pelo menos três julgamentos colegiados — dois na Primeira Turma e um no plenário da Corte, com voto favorável do próprio Toffoli. Um ministro que sabe fazer contas estima que a liminar de Toffoli, que brecou investigação contra Flávio Bolsonaro e uma legião de suspeitos, deve cair. Arrisca o placar de 6 a 5.

Blog do Josias de Souza