quinta-feira, 14 de março de 2019

Almino Afonso/RN: Até quando?

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Classificados(as) no concurso público para a Prefeitura de Almino Afonso/RN ainda esperam resposta da justiça. Há cinco anos que a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN realizou um concurso público para preencher vagas em seus quadros (motoristas, médicos(as), enfermeiros(as), nutricionistas, psicólogos(as), professores(as) etc). Porém, com suspeitas de irregularidades na licitação, esse foi parar na justiça e essa depois de quatro anos (2018) deu a resposta, ou seja, decidiu pela licitude do mesmo. Essa decisão ocorreu  no período eleitoral, motivo pelo qual o prefeito Waldênio Amorim declarou - isso em um discurso na Câmara Municipal - impedido de convocar os(as) classificados(as), mas, garantiu, que logo após o pleito seria a sua primeira ação. Para surpresa de todos(as) a questão retornou ao TJRN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte) onde se encontra até o momento. 

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Um grupo de classificado(a) indignado(a) com essa situação resolveu contratar uma banca de advogados(as) para tomar as providências cabíveis. 

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Vale salientar que o último e até então único concurso público promovido pela Prefeitura de Almino Afonso/RN foi realizado na gestão do prefeito José Fernandes Carlos (01/01/1997 - 31/12/2000).

Por fim, são muitas as vagas a serem preenchidas no quadro funcional da prefeitura e essas, de acordo com a Constituição Federal, só poderão ser ocupadas através de concurso público, no entanto, aqui, as vagas existentes no período do concurso, repito, há mais de quatro anos, e as que surgiram posteriormente, seja por morte ou aposentadoria, estão sendo preenchidas em desacordo com a Constituição Federal. Fica o recado... Até quando?